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Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto que limitou a propaganda de bets | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Depois de aprovação, projeto vai à Câmara dos Deputados
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, em votação simbólica, um projeto de lei que restringe a publicidade de bets. O texto proíbe que atletas, artistas e influenciadores participem de anúncio de casas de apostas virtuais, mas permite que ex-atletas com carreira encerrada há cinco anos possam fazer esse tipo de trabalho.
O projeto foi relatado pelo senador Carlos Portinho (PL/RJ) e teve amplo apoio na Casa. “Raras vezes eu vi nesta tribuna um projeto de lei que teve o apoio suprapartidário. Confesso que eu ganhei meu dia vendo a Senadora Zenaide não só votando comigo, mas elogiando o projeto; o Senador Jaques Wagner, que prontamente deu sua assinatura ao regime de urgência”, disse.
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Mais cedo, o texto das bets já havia sido aprovado na Comissão de Esporte. O projeto original, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), proibia totalmente a divulgação desse tipo de loteria em qualquer meio de comunicação, mas o texto apresentado por Portinho retirou a proibição total. Agora, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Girão (Novo/CE) elogiou a proposta das bets e comparou o caso a política antifumo no Brasil, que acabou com a publicidade de cigarro. “O Senador José Serra, o Brasil deve muito a ele pela política antifumo. É uma referência mundial o que o Brasil conseguiu fazer sob a obstinação do ex-senador e ex-ministro da Saúde, disse.
“Então, hoje, foi o que foi possível fazer aqui: diminuir, mas nós temos que caminhar, avançar para acabar com a publicidade, em pouco tempo, porque vai ser inevitável, já que a política do fumo é similar a essa questão de bet, que é um vício nefasto que tem acabado com o Brasil e com os brasileiros, mas hoje nós damos um passo importante e espero não termos mais retrocesso na jogatina”, disse Girão.
