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Novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino | Foto: Gustavo Moreno/STF
Grupo é formado por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar na terça-feira 14 os réus do “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Esse grupo é formado por pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades.
Este será o primeiro núcleo da trama golpista que será julgado com Flávio Dino no comando da presidência do colegiado. O “núcleo 1”, que tinha entre outros o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi sentenciado ainda na presidência de Cristiano Zanin. Além dos dois, compõe a turma os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Os réus do “núcleo 4” respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além de terça-feira, também foram marcadas sessões para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
Compõem o Núcleo 4: Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
O rito seguirá o padrão adotado nas demais ações penais, com leitura do relatório, sustentações orais da acusação e das defesas e votos. As sessões serão realizadas na sala da Primeira Turma, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça, além do canal oficial do STF no YouTube.
