Jornalismo Independente
A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a PGR
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Sessão de uma das Casas do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas
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Eduardo Braga e Davi Alcolumbre resumiram os trabalhos da Casa nos quatro meses em que ela analisa a reforma tributária
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Proposta para o Orçamento da União para 2024 prevê déficit zerado. Com a nova tributação, o governo aumentaria sua arrecadação
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Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (24)
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Texto poderá ser alterado até a apresentação oficial de seu relatório, prevista para o próximo dia 24 de outubro
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No total, são 18 itens na pauta da CCJ, que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP)
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Presidente da CMPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou para a próxima terça-feira (17), a leitura do relatório
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Economista participou de uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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Como é certo que haverá pedido de vistas, já há um acordo para que a votação do relatório final ocorra no dia seguinte
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Presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS) disse que trabalhará para que a CAS construa um texto de consenso
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Iniciativa da reunião é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS)
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Relatora terá tempo livre para leitura de seu relatório, enquanto o voto em separado deverá ser apresentado pela oposição em 40 minutos
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Contribuição assistencial seria uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores em caso de sucesso do sindicato em negociações coletivas
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General Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro
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Eliziane acredita que Wellington Macedo de Souza pode contribuir com muitas informações e provas
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Ele disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ, decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral
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No documento, Eliziane argumenta que um dos desdobramentos mais importantes alcançados pela CPMI foi a vinculação de Mauro Cid com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro
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Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição
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Requerimento é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que defende mais clareza sobre os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que têm impedido essa permissão
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Maria Corina Machado é ex-deputada da Assembleia Nacional, além de fundadora e coordenadora nacional da Frente Venezuelana
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PLP 188/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), recebeu parecer favorável do senador Wilder Morais (PL-GO) e lido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
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O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro. Não houve abstenção.
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O projeto de lei (PL) 2.338/2023 proíbe o poder público de usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos com base no seu comportamento social
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Segundo o senador, as ONGS propagam alarmismo e que "ganham horrores de dinheiro para denegrir a imagem da Amazônia"
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O senador Rodrigo Cunha defendeu um debate mais amplo sobre o PL 2.630/2020
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O número de emendas promulgadas pelo Congresso Nacional quase dobrou em relação ao último recorde, em 2014
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Há 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações
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Proposta precisa de 27 assinaturas para tramitar na Casa
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Senador Marcelo Castro (MDB-PI) defende celeridade na apreciação da proposta
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Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação
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Senador propôs alternativa à PEC da Transição
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Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou a proposta para a PEC da Transição
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Proposta prevê valores destinados ao Bolsa Família fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo
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Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, diz que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta (16)
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Atualização na faixa de isenção do Imposto de Renda foi uma das propostas apresentadas pela campanha de Lula
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A exemplo do que ocorreu no primeiro turno das eleições, os eleitores contarão com tempo extra para conferir o voto
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Justificativa precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado
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Requerimento para a CPI do Assédio Eleitoral já conseguiu 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido
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Eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência
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A taxa de reeleição para o Senado foi de 38,5%, sustentando a tendência iniciada em 2018
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Presidente do Senado se reuniu com Barroso para discutir a decisão que suspendeu o piso dos enfermeiros
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Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro da medida
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Para efeito da contagem de votos válidos, é como se o eleitor abrisse mão do direto de escolher.
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Tabela do Imposto de Renda não é corrigida desde 2015
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O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator. Parlamentares votam agora os destaques ao texto-base.
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Uma reunião de líderes vai discutir a possibilidade de instauração da CPI e outros temas relativos à pauta da semana no Plenário.
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