Jornalismo Independente
Paulo Gonet, Procurador-Geral da República | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Paulo Gonet foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) por mais dois anos, garantindo um novo mandato para dar continuidade aos trabalhos já iniciados e enfrentar uma série de novos desafios que prometem testar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e o equilíbrio institucional do país.
A aprovação de Gonet pelo Senado Federal, com 45 votos favoráveis e 21 contrários, é vista nos bastidores políticos como uma derrota significativa para a argumentação dos bolsonaristas. A tese de que estaria ocorrendo uma perseguição contra Jair Bolsonaro e uma “heterodoxia” nos processos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi enfraquecida pelo quórum de aprovação. Embora os 21 votos contrários fossem esperados, os 45 votos superaram a margem necessária, reafirmando o nome de Gonet.
O principal desafio de Paulo Gonet em seus primeiros dois anos de mandato foi promover a investigação, a denúncia e a acusação contra Bolsonaro e outros envolvidos na chamada “trama golpista,” que inclui os eventos de 8 de janeiro e a tentativa de golpe de Estado.
O Procurador-Geral assumiu o cargo navegando em um “terreno pantanoso”, já marcado por diversas investigações sensíveis, incluindo:
Apesar do ambiente carregado, Gonet se mostrou preparado para “fugir dessas perguntas capciosas” e das acusações sobre o comportamento do Ministério Público.
Com a recondução, Paulo Gonet enfrenta desafios que são considerados tão difíceis quanto aqueles superados no primeiro biênio.
Um dos pontos centrais é o enfrentamento às organizações criminosas, um assunto que entrou definitivamente na pauta nacional e que desafiará o Governo Lula, o STF e qualquer governo futuro. Será necessária uma coordenação mais efetiva do Ministério Público com os Estados para fazer frente ao crescimento dessas organizações. A fonte ressalta que Gonet, conhecido por sua descrição, talvez precise “sair um pouco dessa condição” para dar visibilidade ao trabalho que a procuradoria está desenvolvendo neste assunto.
Outro desafio crucial é lidar com o Inquérito das Fake News, um processo que gera “incômodo e estranhamento em absolutamente todo mundo que acompanha o Supremo Tribunal Federal”.
O inquérito, que já dura seis anos, começou com um fato indeterminado. Ele foi aberto pelo Supremo a pedido do então presidente Dias Toffoli, com a designação do Ministro Alexandre de Moraes como relator, novamente sem um fato específico inicial a ser investigado. Isso permitiu que a investigação ganhasse proporções imensas em termos de pessoas e fatos investigados, e também em tempo de tramitação.
É visto como crucial que esse processo seja encerrado. Embora Gonet já tenha enfrentado o assunto, inclusive na Sabatina, indicando que a investigação já envolveu centenas de pessoas, com diversos fatos investigados e arquivamentos dentro do mesmo inquérito, não há “nenhum indicativo de que isso vá acontecer nos próximos meses”.
O ano eleitoral vindouro adiciona uma camada de complexidade, pois Paulo Gonet é também o Procurador-Geral Eleitoral. Ele deverá enfrentar os processos corriqueiros e as disputas acirradas entre os candidatos, que incluirão provavelmente o Presidente Lula e um candidato da oposição. Espera-se que essa disputa gere atritos e desafie o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobretudo no campo das redes sociais.
A chegada de Gonet ao cargo, e sua recondução, é marcada por uma visão do governo e de ministros do STF de que a PGR precisava retornar a um clima de normalidade. Ele não era considerado um candidato natural do PT. O objetivo é restaurar a tradição histórica da PGR de fazer controle das ações e ter uma certa equidistância na relação com o governo federal.
Essa tradição, que foi seguida por nomes como Antônio Fernando de Souza, Roberto Gurgel, Cláudio Fonteles e Raquel Dodge, foi rompida com a gestão de Augusto Aras e sua proximidade com o governo de Jair Bolsonaro. Gonet retorna para mais dois anos de mandato com o propósito de manter essa tradição de imparcialidade.
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