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O apagão que atingiu a Grande São Paulo na ocasião, devido às fortes chuvas, resultou em mais de 3 milhões de clientes afetados. “A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou o órgão regulador, em nota.

Na próxima segunda-feira (28), o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora [Enel] tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescentou a agência.

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Segundo a Aneel, a intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 3 de novembro do ano passado, que também levou a um apagão na Grande São Paulo. No entanto, a penalidade, no valor de R$ 165 milhões, está suspensa por decisão judicial.

Por causa do apagão no fim do ano passado, a Aneel informou que “fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.

Concessionária

Em nota, a Enel diz que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. “O vendaval que atingiu a área de concessão da companhia em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na região metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, acrescenta a nota da Enel.

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De acordo com a empresa, a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite do início das fortes chuvas, por meio de sistemas de automação e de manobras remotas. “A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12 de outubro (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, diz a empresa.

Assista abaixo ao Segunda Chamada sobre apagão em São Paulo:

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Segundo Bonduki, o governo federal não tem culpa pelo apagão em São Paulo e outros problemas relacionados ao temporal. Fiscalizar a Enel é atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), instituição que tem autonomia prevista em lei, assim como o Banco Central (BC). A atual diretoria da Aneel foi, inclusive, indicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Havendo necessidade, cabe a Aneel cancelar o contrato com a Enel e antecipar a licitação para uma nova concessionária, apelando para uma intervenção. Nesses casos, a Aneel deve acionar o Presidente da República para que a intervenção seja realizada. A medida, no entanto, é “bastante drástica”.

“Jogar [a responsabilidade] no colo do [presidente] Lula é injusto. Poderia se jogar, parcialmente, no colo da Aneel, sendo que a Aneel tem uma direção que foi indicada. As agências reguladoras são agências autônomas, assim como o BC, e a atual diretoria delas foi indicada pelo Bolsonaro”, disse.

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Os problemas resultantes do temporal em São Paulo, entre eles o apagão que perdurou por dias, podem ser explicados por algumas questões. Segundo Bonuduki, a primeira delas é o descumprimento de um plano de prevenção de riscos em São Paulo, previsto no Plano Diretor, instrumento básico da política de planejamento e desenvolvimento urbano municipal. O documento estabelece, entre outras coisas, diretrizes para atuar em situações de emergência. O plano foi elaborado no papel em 2014, mas dez anos depois, não foi colocado em prática.

A segunda questão é a falta de manejo arbóreo em São Paulo. Dados da própria prefeitura mostram que pedidos de poda ou remoção de árvores foram a quinta maior causa de reclamação feita à prefeitura pelo 156 no primeiro semestre de 2024 — e que essas foram as queixas com um dos menores índices de resolução. Cerca de 37% das reclamações sobre árvores do primeiro semestre ainda estão marcadas como não resolvidas no sistema. Bonduki ressalta que essa questão também é estritamente de responsabilidade da prefeitura.

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A terceira questão é a fiação aérea, cuja responsabilidade é uma bola dividida entre a prefeitura e a Enel. Para Bonduki, a prefeitura já deveria ter feito um plano de aterramento da fiação, o que reduziria drasticamente o risco de apagões. Em paralelo, a Enel tem sido “relapsa” e “negligente” com a questão da manutenção da fiação. O problema é atribuído à redução de funcionários e à menor capacidade de intervenção da empresa.

Depois de exatamente uma semana desde o temporal que provocou um apagão em São Paulo, a cidade se prepara para uma nova tempestade. A previsão é de fortes chuvas, rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h e queda de granizo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo, há potencial para formação de alagamentos e queda de árvores na Grande São Paulo. Um gabinete de crise já está funcionando desde as 8h desta sexta-feira (18), na capital paulista, para garantir pronta resposta à população em caso de emergência.

Alerta: SP sob tensão com risco de novos temporais e reflexos do apagão na reta final da campanha:

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Além de ao menos sete mortes, a chuva e o vento forte causaram prejuízos materiais e deixaram cerca de 2,3 milhões de consumidores sem energia elétrica. Destes, 2,1 milhões foram atingidos em área sob concessão da distribuidora Enel. Segundo a empresa, até às 17h30 dessa segunda-feira (14), o fornecimento já havia sido reestabelecido para 96% das unidades consumidoras afetadas.

“Desde o início dos eventos, a Aneel destacou equipes técnicas próprias para acompanhar toda a atuação da Enel neste evento. Também solicitamos às demais empresas que atuam na região que disponibilizassem equipes, recursos humanos e materiais para atender os consumidores na área de concessão da Enel SP”, disse o diretor-geral da Aneel, ao abrir, esta manhã, a 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da agência reguladora, citando outras ocasiões em que os clientes da Enel ficaram às escuras em virtude de apagões registrados após fortes chuvas, a exemplo de novembro de 2023.

“Em decorrência da reincidência das falhas na prestação de serviços, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a imediata intimação da empresa e instauração de apuração de falhas e transgressões para que, em processos administrativos específicos, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a diretoria-colegiada da Aneel avalie a instrução de uma eventual recomendação de caducidade da concessão a ser encaminhada e apreciada pelo Ministério de Minas e Energia”, acrescentou Feitosa.

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Nesta segunda-feira (14), a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que fará uma “auditoria completa”  para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica que atingiu a região metropolitana de São Paulo. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o procedimento envolverá, inclusive, a atuação da própria agência federal responsável por fiscalizar todo o setor elétrico.

“Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel; em que extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido algum tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai determinar e dimensionar”, explicou Vinícius de Carvalho, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.

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Além da auditoria da CGU, o apagão na região metropolitana de São Paulo também será alvo de uma análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio diretor-geral da Aneel confirmou que se reuniria, ainda hoje, com o ministro do TCU, Augusto Nardes, que está em São Paulo. Relator de processos sobre os apagões anteriores em localidades atendidas pela Enel, Nardes também deve se reunir com o governador paulista Tarcísio de Freitas e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes.

“Mais uma vez reafirmo a disponibilidade da Aneel para prestar aos órgãos de controle e autoridades públicas estaduais, federais e municipais todas as informações necessárias a respeito das condições de atendimento do fornecimento de distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo”, disse Feitosa. De acordo com ele, técnicos da Agência estão realizando inspeções nas áreas atingidas pela tempestade para avaliar a situação e cobrar das empresas distribuidoras as medidas necessárias para evitar novos apagões.

Veja o que disseram os candidatos à Prefeitura de São Paulo sobre o apagão:

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De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, estão em construção empreendimentos que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade, sendo em sua maioria, 68,78%, plantas para geração de energia renovável, principalmente solar, 35,81% e eólica, 30,79%.

Além disso, já foi autorizada a expansão de mais 148GW de potência instalada, em empreendimentos que não iniciaram a construção de suas plantas, mas que representarão crescimento de 40,75% da potência instalada na matriz elétrica do país. Dessas plantas, 97,54% são empreendimentos para geração de energia renovável.

Entre as atribuições do grupo está a busca de solução para conflitos e impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e de segurança nas áreas de atuação dos empreendimentos que geram energia renovável. Para isso, também serão mapeadas e sistematizadas tanto a cadeia produtiva nacional quanto a internacional, além do impacto e atuação nas comunidades e territórios do país.

A mesa de diálogo também deverá receber demandas e denúncias relativas ao tema, além de mediar soluções entre as partes envolvidas. O colegiado deverá contribuir com a revisão e propostas de melhoria das normas que regulamentam o setor.

As atividades serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, que poderá promover seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras atividades presenciais, virtuais ou que ocorram das duas formas.

A identificação de conflitos e o encaminhamento das soluções, assim como as atividades desempenhadas pela mesa temática serão apresentados na forma de relatório anual, ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. As ações deverão seguir princípios e diretrizes baseados na preservação dos direitos humanos, na participação das partes interessadas e no acompanhamento das soluções pactuadas para que sejam efetivamente implementadas.

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Edição: Fábio Massalli

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Segundo a Aneel, o mês de agosto foi de maior severidade no regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN), afetando a capacidade de produção hidrelétrica do país e provocando a necessidade do uso de termelétricas. O acionamento das termelétricas influencia os custos do risco hidrólógico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) – duas variáveis que determinam a bandeira tarifária que será adotada.

Em entrevista ao Jornal do MyNews, o engenheiro eletricista e diretor do Instituto Ilumina, Roberto D’Araújo, analisou a necessidade de reajuste como uma consequência da má administração e disse que o Brasil já deveria ter um plano de racionamento, para evitar o risco de apagão. “É verdade que há uma crise hídrica, mas é verdade também que nós estamos esvaziando os reservatórios desde 2014. Então nós estamos nessa situação porque estamos com a caixa d’água vazia. O desmatamento que ocorreu na Amazônia, é uma certeza dos especialistas em meio ambiente, que isso afeta os rios”, argumentou D’Araújo, lembrando do impacto da política ambiental do Governo Federal sobre a conta de energia elétrica.

Esta é a quinta vez que a tarifa vermelha patamar 2 é reajustada em 2021. No início do ano ela custava R$ 1,34. No mês de maio, passou para 4,16; e no mês de junho, para R$ 6,24, e em julho, para R$ 9,49. A partir dessa quarta-feira (1º), custará R$ 14,20.

Governo lança programa de incentivo à economia de energia

O Ministério das Minas e Energia (MME) anunciou o lançamento de um programa de incentivo à redução voluntária do consumo de energia elétrica para os consumidores regulados. O programa vai bonificar os consumidores que reduzirem o consumo de energia em, no mínimo, 10%. A meta do ministério é que cada consumidor economize, em média, 15%. Para cada 100 Kwh economizados, haverá um bônus de R$ 50 na conta de energia, limitado a 20% do consumo total. Este incentivo será válido entre os meses de setembro e dezembro de 2021.

Entenda o sistema de bandeiras para cobrança da energia elétrica

Criado em 2015, o sistema de bandeiras para calcular a tarifa de energia marca o custo da produção energética no Brasil. São três tipos de bandeira que indicam o preço necessário para manter a oferta de energia:

• Bandeira verde: Indica que a conta de luz não vai sofrer nenhum acréscimo, já que as condições estão favoráveis para a geração de energia. Esta bandeira entra em vigor quando as condições de chuva e os níveis dos reservatórios estão acima do nível e a demanda é suprida apenas pelas usinas hidrelétricas, que são mais baratas e menos poluentes.
• Bandeira amarela: É o primeiro nível de taxa extra, a que tem valor menor. Ela indica que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e alerta os consumidores de que é preciso economizar.
• Bandeira vermelha patamar 1: A taxa extra sobe um nível com a piora das condições de geração de energia.
• Bandeira vermelha patamar 2: É o nível que o Brasil está neste momento. É a tarifa mais cara do sistema e indica que a geração de energia está mais cara. Isso acontece por causa das usinas termelétricas, que precisam ser acionadas para suprir a demanda.
• Bandeira de escassez hídrica: Criada oficialmente nesta terça (31), valerá em princípio até abril de 2022 e será uma cobrança extra devido à maior severidade do regime hidrológico, que segundo a Aneel é o pior dos últimos 90 anos.

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Sempre que a tarifa de energia é reajustada, antes de definir o valor, a Aneel faz uma consulta pública. Desta vez, a consulta foi aprovada pela diretoria da agência no mês de junho para propor dois cenários: manter a tarifa vermelha patamar 2 com o valor de R$ 9,492 por 100 kWh ou elevar o valor para R$ 11,5 por cada 100 kWh. O que representa um aumento de mais de 20%. No entanto, existe a possibilidade de um aumento ainda maior, que pode passar de 50%.

O aumento acontece por causa da crise hídrica, a maior no Brasil em mais de 90 anos. Devido à falta de chuva, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão abaixo do nível ideal, o que faz com que as usinas termelétricas tenham que funcionar – além de mais poluentes, elas são mais caras. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o aumento da tarifa serve para cobrir os custos.

No Jornal do MyNews desta sexta-feira, o engenheiro eletricista e diretor do Instituto Ilumina, Roberto D’Araújo, atribui a necessidade de reajuste à má administração e disse que o Brasil já deveria ter um plano de racionamento para evitar o risco de apagão. O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que a capacidade do país gerar energia vai ser insuficiente para atender toda a demanda a partir do mês de outubro. Ele também falou sobre a política ambiental do Governo Federal e sobre como isso impacta a conta de luz.

“É verdade que há uma crise hídrica, mas é verdade também que nós estamos esvaziando os reservatórios desde 2014, então nós estamos nessa situação porque estamos com a caixa d’água vazia. O desmatamento que ocorreu na Amazônia é uma certeza já dos especialistas em meio ambiente, que isso afeta os rios”.

Segundo D’Araújo, o Brasil tem a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do mundo, fica atrás apenas da Alemanha, mas pode tomar a primeira posição depois desse próximo aumento. Essa classificação é feita pela Agência Internacional de Energia.

Ao comprar a crise hídrica de 2021 com a de 2001, o engenheiro diz que o problema de 20 anos atrás é uma “brincadeira” perto do momento atual.

Este não é o primeiro reajuste do ano, essa mesma tarifa da bandeira vermelha patamar 2 vai ser reajustada pela quarta vez. No início de 2021 ela custava R$ 1,34. No mês de maio passou para 4,16 e no mês de junho para R$ 6,24 e em julho para R$ 9,49.

Entenda o sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras nas tarifas de energia foi criado em 2015 para marcar o custo da produção energética no Brasil. São três tipos de bandeira que indicam o preço necessário para manter a oferta de energia:

Bandeira verde: Indica que a conta de luz não vai sofrer nenhum acréscimo, já que as condições estão favoráveis para a geração de energia. Esta bandeira entra em vigor quando as condições de chuva e os níveis dos reservatórios estão acima do nível e a demanda é suprida apenas pelas usinas hidrelétricas, que são mais baratas e menos poluentes.

Bandeira amarela: É o primeiro nível de taxa extra, a que tem valor menor. Ela indica que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e alerta os consumidores de que é preciso economizar.

Bandeira vermelha patamar 1: A taxa extra sobe um nível com a piora das condições de geração de energia.

Bandeira vermelha patamar 2: É o nível que o Brasil está neste momento. É a tarifa mais cara do sistema e indica que a geração de energia está mais cara. Isso acontece por causa das usinas termelétricas, que precisam ser acionadas para suprir a demanda.

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A cobrança adicional a cada 100 quilowatts/hora consumidos passou de R$ 6,24 para R$ 9,49. O reajuste entra em vigor no mês de julho.

O governo admite que o Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste são responsáveis por 70% da geração de energia do país, mas estão com menos de 30% da capacidade.

Com a crise hídrica e queda do nível dos reservatórios de hidrelétricas, a produção de energia é compensada pelas usinas termelétricas. O custo de geração fica mais alto e esse preço é repassado ao consumidor. A maior parte do país está no período de seca e as chuvas só devem voltar com intensidade em novembro. Portanto, a bandeira tarifária deve ser a mais cara até o fim do ano.

Nesta segunda-feira (28), o ministro Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na cadeia de rádio e televisão. Ele pediu uso “consciente e responsável” de água e energia por parte da população.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Adilson de Oliveira, afirma que o governo federal poderia ter tomado medidas para evitar que o país chegasse a atual situação.

“Nós estamos atualmente com a usina de Angra 2 parada e ela poderia ter sido parada em janeiro. Da mesma forma, a Petrobrás está programando reduzir os suprimentos de gás das térmicas brasileiras em agosto ou setembro e isso poderia ter sido postergado. As térmicas à carvão do Sul estão planejando parar em novembro em um momento crucial. Todo um conjunto de medidas de má gestão do sistema térmico, ou seja, nós poderíamos estar com os níveis dos reservatórios mais favoráveis e não precisaríamos tomar medidas mais drásticas como esse aumento brutal das tarifas para o consumidor”, afirmou.

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Com isso, o valor cobrado nas contas de luz de todos os consumidores do país terá um valor adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos. Em maio, a Aneel havia determinado bandeira vermelha 1, que determinava a cobrança de R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos.

A medida é consequência do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que representam mais da metade da capacidade do país. O governo afirma que o último período de chuvas – entre novembro de 2020 e abril de 2021 – foi o mais seco em 91 anos.

Na quinta-feira (27), o governo emitiu um alerta de emergência hídrica para cinco estados: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Para o professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar Luiz Fagundes, o alerta é grave. “Pode faltar água e também energia. Nós estamos numa situação muito atípica, o nível de chuva é o menor em 91 anos, na Bacia do Paraná. E os reservatórios do Sudeste dependem dessa bacia. É uma situação extremamente preocupante porque estamos entrando no inverno, um período de seca, e não teremos uma recuperação. Então, o governo está certo em tentar trabalhar em várias frentes para tentar evitar o racionamento.”

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