São vários os motivos que levaram a Costa Rica à liderança: qualidade de vida, estabilidade política, segurança, baixo custo de vida, bom sistema bancário, além das belezas naturais. Em 1948, o país aboliu as Forças Armadas e passou a investir bastante em educação.

“Mas o que eu devo fazer para viver como aposentado na Costa Rica?” O MyNews Investe conversou com o advogado Eduardo Koezt, especialista em direito previdenciário, para saber melhor o processo.

O primeiro ponto é que para pedir o visto de aposentada, a pessoa precisa comprovar uma renda mensal maior que US$ 1.000 (R$ 5.530 – na cotação do dólar desta terça, 12). “Pode somar com a renda do cônjuge”, explica. Ainda de acordo com o advogado, se eles tiverem filhos de até 25 anos, os filhos também podem aproveitar o visto de permanência entrando nessa renda.

O visto é válido por dois anos e a pessoa interessada tem que permanecer pelo menos quatro meses no país para renová-lo. Após três anos, é possível solicitar o visto de permanência.

É preciso levar em conta Imposto de Renda de aposentados no exterior

Desde maio de 2013, a União vem fazendo a retenção de Imposto de Renda na Fonte de todas as aposentadorias e pensões pagas para brasileiros que moram no exterior. Há uma cobrança de 25% das aposentadorias de pessoas que moram fora do Brasil, sem qualquer faixa de isenção.

O assunto é polêmico porque se estivessem no Brasil essas pessoas não pagariam importo de renda. Uma pessoa aposentada, que receba, por exemplo, um salário mínimo de R$ 1.192,40, ao final de 12 meses terá descontado R$ 3.577,20.

Para o advogado Eduardo Koetz, no entanto, esse percentual de desconto é abusivo, mas apenas através de ação judicial é possível tentar reduzir ou impedir essa cobrança. Koetz ressalta que, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define essa questão, esse desconto de 25% sobre a renda da aposentadoria é algo que quem deseja imigrar para a Costa Rica, ou para outros países, precisa levar em consideração no planejamento e na hora de solicitar os vistos de permanência no exterior.

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O MyNews Investe conversou com a Vivian Madeira, advogada do blog Nacionalidade Espanhola e assessora jurídica. Ela diz que os brasileiros estão descobrindo as vantagens de morar na Espanha, ainda mais para aposentados brasileiros ou pessoas que tenham renda passiva.

“A Espanha tem um convênio com todos os países americanos, de forma que podemos ser naturalizados espanhóis, ou seja, podemos obter a nacionalidade espanhola após dois anos de residência, enquanto outros países têm um tempo muito maior. Portugal por exemplo, são 5 anos de residência no país para que a pessoa possa vir a ter a nacionalidade portuguesa”, explica Madeira.

Renda mínima exigida para viver na Espanha é alta, levando em conta a cotação atual do euro

Entretanto, a renda mínima exigida para residir na Espanha não é baixa; ainda mais com a desvalorização do real. São necessários 2.259,60 euros, ou cerca de R$ 14 mil – na cotação desta sexta (24). Essa renda pode ser de aposentadoria proveniente do INSS, de previdência complementar, de renda de aluguéis de imóveis ou de dividendos de uma empresa, por exemplo.

Segundo a advogada, o valor para familiares de quem faz o pedido como titular é menor, o que pode facilitar a imigração de famílias. “O valor exato é 564,90 euros por mês por familiar, bem menor do que o exigido de um titular. É uma modalidade migratória que permite essa migração familiar, o que também é uma vantagem”.

Se a pessoa já tem alguma cidadania europeia, o procedimento fica mais fácil. “Um cidadão italiano pode residir de forma regular na Espanha. Claro que vai ter um procedimento para ser realizado, mas não precisa de visto. Mas precisa provar subsistência. Só que não existe um mínimo objetivamente estabelecido. É feita uma análise um pouco subjetiva. O cidadão italiano vai pedir um registro como cidadão comunitário. Se ele tiver uma esposa brasileira, também pode solicitar uma autorização de residência como familiar de cidadão comunitário, explica Madeira.

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