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O chefe do Ministério Público de Magallanes confirmou a existência de um processo criminal e uma equipe especial foi designada para conduzir a investigação. O caso vem à público em meio a um escândalo envolvendo o ex-ministro Manuel Monsalve, preso preventivamente por abuso sexual e estupro.

Esta é a segunda vez que Boric é denunciado por assédio. A primeira acusação ocorreu durante a campanha eleitoral em 2021, mas nunca foi investigada criminalmente.

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A defesa de Boric disse que a denúncia nõo possui “qualquer fundamento” e que o atual presidente nunca teve nenhum tipo de relação afetiva ou de amizade com a vítima. “O presidente […] rejeita e desmente categoricamente a denúncia de um suposto fato ocorrido em 2013”, afirmou advogado Jonatan Valenzuela.

O ex-líder estudantil tem foro privilegiado em razão do cargo, por isso sua imunidade deve ser revista antes de ser submetido a qualquer julgamento.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (25):

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O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.

Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.

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Vítimas

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro. De acordo com as acusações, a ministra Anielle Franco estaria entre as assediadas.

Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias.

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Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Assista abaixo ao Segunda Chamada sobre a demissão de Silvio Almeida:

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Segundo o portal Metrópoles, Almeida ameaçou “cair atirando” e reuniu vídeos e mensagens para tentar rebater as acusações de que teria assediado a ministra da Igualdade Racional, Anielle Franco. O material foi apresentado ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, após o ex-titular da pasta de Direito Humanos ser convocado para dar explicações sobre as denúncias divulgadas na quinta-feira (5).

Em pronunciamento publicado nas redes sociais, Almeida repudiou com veemência o que chamou de “mentiras e falsidades”. O ex-ministro também afirmou que as denúncias e as matérias publicadas eram “ilações absurdas” que têm como objetivo prejudicá-lo e acusou integrantes do governo de estarem por trás das acusações. “Eu quero dizer que é um grupo, certamente, querendo diminuir minha existência, querendo imputar-me condutas, que são condutas que eles praticam.”

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Na visão de Tânia, esta reação Almeida, além de “péssima”, prejudica somente ele mesmo, e não o governo. “Eu só lamento as posições que ele [Silvio Almeida] tem assumido desde o revelado. Lamento porque realmente, para mim, é uma perda […] desde a revelação, toda a atitude só fez ele descer uma escadinha. Acho que, politicamente, a reação é péssima, deveria ficar quieto”, opinou, “mas para Lula não [é prejudicial] porque o Lula já fez o que deveria ter feito: demitiu”.

Veja a análise completa:

*Sob supervisão de Sofia Pilagallo

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Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13), apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio – quando o crime ocorre por razões de gênero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicídio. A entidade avalia que os números mostram que o estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres.

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O resultado, segundo o FBSP, está na contramão da tendência nacional dos crimes contra a vida. “Recentemente, o Monitor da Violência, publicação do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano. Ou seja, embora o país tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento”, aponta o relatório divulgado hoje.

Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse.

“Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, acrescentou.

Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios adequadamente, já que há diferença considerável na classificação do crime entre os estados.

“A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado nesse primeiro momento e, após a investigação. Tem estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres e outros estados um percentual de apenas 20%”, apontou.

Subnotificação
Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

“Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de crime geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro ou porque se trata de uma criança ou uma pessoa vulnerável que não consegue identificar ou que tem medo, não consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral.

Estudo recente do Ipea sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. “Se assumirmos este mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, apontou o relatório do FBSP.

A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maior parte dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas e que a maior parte também dessas vítimas são vulneráveis. Em relação a tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência.

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Segundo o acordo, assinado em 21 de março, mas oficializado nesta quinta pela juíza Simone Soares Bernardes, da 10ª Vara do Trabalho em Brasília, a Caixa terá de fazer o pagamento em até 30 dias. O dinheiro será revertido a instituições sem fins lucrativos.

A Caixa também se comprometeu em adotar, em até 90 dias, uma política de prevenção e de combate aos assédios moral, sexual e casos de discriminação. O banco terá de oferecer canais de denúncia, inclusive para funcionários terceirizados, com garantia do anonimato. Cada denúncia deve ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.

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O banco terá de criar mecanismos de proteção para impedir retaliações a quem usar o canal de denúncias e promover treinamentos pelo menos uma vez por ano para combater o assédio e promover a diversidade no ambiente de trabalho. O descumprimento das obrigações pode acarretar multa diária de R$ 5 mil a R$ 150 mil.

O MPT liberou os termos do acordo. O acordo evita que o banco pague multas e indenizações que poderiam superar os R$ 300 milhões.

Em nota, a Caixa confirmou a homologação e informou que pretende cobrar, na Justiça, os R$ 10 milhões de Pedro Guimarães. “A Caixa efetuará o pagamento e cobrará judicialmente o ressarcimento dos valores do ex-presidente. O banco ressalta que fortaleceu sua governança para apurar denúncias, proteger denunciantes e empregados, bem como a própria instituição”, destacou a instituição.

Em evento em comemoração aos 100 dias de sua gestão na Caixa, a presidenta da instituição, Rita Serrano comentou o acordo judicial e defendeu o ressarcimento dos recursos por Guimarães.

“A Caixa irá pagar, cumprir, lógico, é uma determinação da Justiça do Trabalho, mas a Caixa vai entrar com uma ação de ressarcimento desses valores contra o ex-presidente da Caixa, porque obviamente a responsabilidade dessa situação foi causada por ele”, disse Serrano. “Nada mais justo que ele ressarça a Caixa das multas que a Caixa está pagando por conta dessas ações de assédio comprovadas pelo Ministério do Trabalho”, acrescentou.

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A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado, com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. Durante sua tramitação na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, ampliou o escopo do programa para abranger toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.

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De acordo com o texto aprovado na Câmara, o programa será estruturado com medidas para prevenir e enfrentar a prática desses crimes e capacitar agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nesses órgãos e entidades.

A MP ainda prevê a adoção de campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes. O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar a ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.

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Apesar de três denúncias contra o presidente, ele conseguiu ser afastado pela CBF, sem perder o cargo. Caboclo também pagou R$ 100 mil, após um acordo com o Ministério Público do Rio, para não ser denunciado por assédio sexual e moral. O valor será doado a instituições que combatem violência contra as mulheres e contra animais.

No Recife, a coragem que as funcionárias da CBF tiveram para expor a postura do maior mandatário do futebol brasileiro inspirou a ex-diretora do Clube Náutico Capibaribe a fazer o mesmo. Em novembro, Tatiana Roma, então responsável pelas operações de jogos do clube, denunciou que sofreu importunação sexual do ex-superintendente financeiro do Náutico, Erisson Rosendo de Melo, irmão do então presidente do time.

Nas arquibancadas, a situação não é muito diferente. A torcedora do Atlético Mineiro, Débora Cotta, precisou de ajuda quando foi beijada à força numa partida do Galo. Até conseguir fazer uma denúncia, incentivada pela única pessoa que prestou socorro (uma mulher), ela precisou passar por seis guardas.

Essas histórias mostram que, em 2021, o esporte mais popular do Brasil segue discriminando as mulheres – independente do espaço que elas ocupam.

Os percalços de uma mulher na gestão do Náutico

O dia 8 de março de 2018 prometia ser histórico para o Clube Náutico Capibaribe. Após 117 anos de história, o clube recifense teria, pela primeira vez, uma diretoria voltada exclusivamente para as mulheres. Era também o início da trajetória de Tatiana Roma como diretora do time alvirrubro. Ao longo da sua passagem pelos Aflitos, Tatiana – que acumula capacitações na FIFA e na CBF Academy, escola de formação da Confederação Brasileira de Futebol – conta que lidou, em diversas ocasiões, com comentários desagradáveis feitos por companheiros de trabalho. “Era em um nível que toda mulher que já trabalhou está acostumada a ouvir. Você vai levando, fingindo que não é com você”, relembra.

Quando chegou ao Náutico, a oportunidade veio acompanhada de algumas limitações. “Eu nunca pude andar no Timbus, que é o ônibus do clube, enquanto outros diretores podiam entrar e ir aos jogos nele. Eu não podia circular livremente nesses ambientes”. Além das restrições citadas, Tatiana foi alvo de questionamentos constantes acerca das suas competências. “Eu trabalhei muito mais para provar que eu dava conta do meu trabalho, mesmo sabendo que eu era capacitada para estar em qualquer função dentro do clube”, afirma.

Em março de 2020, já à frente da diretoria de operação de jogos, as importunações ganharam outras proporções com abordagens feitas pelo ex-superintendente financeiro do clube, Erisson Rosendo de Melo. “Um dia eu cheguei no clube e parei meu carro onde sempre parava. Ele estava ao lado da vaga e, assim que desci do carro, ele me chamou e, sem falar mais nada, me disse: ‘você gosta de sexo a três?’. Naquele momento entendi que aquilo tinha passado do limite”, conta Tatiana. Sem esboçar uma reação imediata, a diretora seguiu em direção ao trabalho e passou a lidar com a indignação crescente, uma série de dúvidas relacionadas a uma eventual denúncia e constantes tentativas de silenciamento.

“Eu achava que eu tinha que aguentar tudo, mas minha sanidade mental já tinha ido para o espaço”.

Más experiências no clube do coração

Depois do ocorrido no estacionamento da sede do clube, a então diretora ponderou acerca da possibilidade de denunciar os abusos que vinha sofrendo. Ela afirma que, em diversas ocasiões, ouviu pedidos dos presidentes do executivo do Náutico, Edno Melo – irmão do acusado – e do conselho deliberativo, Alexandre Carneiro, para deixar as denúncias de lado. Tatiana, então, se viu pressionada: “minha vida virou um inferno”.

Em outra ocasião, um membro de uma torcida organizada a procurou sugerindo que a denunciaria pelo crime de racismo, algo que, de acordo com ela, nunca aconteceu. “Eu imaginava tudo, mas não imaginava que iriam me ameaçar com algo desse nível”, conta Tatiana. “A tática seria uma enxurrada de denúncias contra mim para que, dessa forma, eu desistisse da denúncia contra ele [Erisson]”.

Apesar das investidas para que desistisse de divulgar o caso, Tatiana se inspirou na funcionária da CBF que  denunciou o então presidente da entidade, Rogério Caboclo, por assédio moral e sexual. Pouco mais de um mês após a publicização de um dos casos, a ex-diretora alvirrubra recorreu à justiça comum e tramita no clube um pedido de exclusão do quadro de sócios do funcionário acusado de importunação sexual. Após as denúncias de Tatiana, mais mulheres (ex-funcionárias do Náutico) denunciaram atos abusivos por parte de Erisson Melo.

Hoje, foi protocolado no executivo o pedido da exclusão do quadro de sócios o funcionário acusado de importunação sexual. Não sei o que vai acontecer, mas
para mim já tem uma importância gigante, ela foi assinada pelo meu irmão. pic.twitter.com/FNEs4Hkd9r

— Tatiana Roma (@tatiroma) November 26, 2021

Entramos em contato com o escritório de advocacia Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão, do qual a advogada de Erisson Melo, Talita Caribé, faz parte. Até a publicação do texto, não obtivemos um posicionamento da defesa.
Já o Náutico anunciou a instauração de uma comissão feminina independente, que será organizada pela empresa Women Friendly. Erisson Melo, acusado de importunação sexual, foi demitido do clube.

Violência na arquibancada do Mineirão, durante partida do Atlético Mineiro 

“Desde que eu me entendo por gente”: é como Débora Cotta, de 25 anos, data o momento que começou a acompanhar futebol. O amor pelo Atlético Mineiro é herança do pai, o principal companheiro de Débora na vida de torcedora. Foi com ele que ela aprendeu a ir ao estádio torcer e criou a paixão por ver os jogos de perto. Desde que ele morreu, há 11 anos, ela manteve o hábito de frequentar os jogos do Atlético.

Na partida de 10 de novembro, o Atlético entrou em campo contra o Corinthians pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. Numa ida ao bar do Mineirão, Débora foi beijada à força na boca por um homem. O primeiro instinto foi segui-lo para bater nele, o que fez. Gritou pedindo ajuda e denunciando o que o cara tinha feito, mas não encontrou suporte dos torcedores que estavam por perto.

Quem a ajudou foi uma mulher, que alertou para a necessidade de fazer uma denúncia formal da violência que ela sofreu. Mas, até conseguir, a torcedora atleticana precisou passar por seis guardas para encontrar um profissional que se importasse com o acontecido. “Eu só denunciei mesmo porque a moça que me ajudou, a única pessoa que me ajudou, falou ‘você vai denunciar, né? Não deixa assim não’. Porque o Mineirão não me ajudou em nada.”, lembra ela.

Além de denunciar o violência sofrida, Débora fez uma publicação nas redes sociais relatando o descaso do estádio com o acontecido. Ela disse que, posteriormente, ganhou do estádio ingressos para ver duas partidas num camarote. Outra vítima que foi atacada sexualmente numa data próxima ao que ocorreu com Débora também recebeu os ingressos e a acompanhou no primeiro retorno ao estádio depois da importunação.

O retorno e a falta dele 

“Os primeiros jogos que eu fui depois do que aconteceu foram mais tranquilos por causa disso [do camarote]. No primeiro jogo, lembro que estava passando ali, no meio da multidão. Quando um cara vinha na minha direção, eu já ficava com medo, então atrapalhou um pouco. A gente não tem mais aquela animação, já entra o medo”, afirma Débora. Apesar disso, ela afirma que não perdeu o carinho pelo time.

Na publicação nas redes sociais em que relatou o caso, não faltaram comentários que atribuíram a ela a culpa pelo ataque. O fato de ter ido sozinha, de short e até o de ter ido ao bar comprar cerveja foram colocados como fatores que influenciaram o homem que a atacou.

O responsável pelo assédio ainda não foi identificado e Débora reclama da demora na resolução do caso. À reportagem, a assessoria de imprensa do Mineirão afirmou que encaminhou as imagens do circuito de segurança à Polícia Civil, que é a responsável pela investigação. Disse também que está realizando ações e campanhas para “melhor orientar os torcedores”.

A Polícia Civil de Minas Gerais afirmou à reportagem que a investigação para identificar o homem que beijou Débora à força está em andamento, mas não forneceu mais detalhes.

A campanha a qual a assessoria de imprensa do estádio se referiu é a “Todos contra a importunação sexual”. De acordo com a nota enviada ao MyNews, a iniciativa foi lançada pelo próprio Mineirão, com o apoio da Federação Mineira de Futebol, dos clubes América, Atlético, Cruzeiro, das polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Tribunal de Justiça e Ministério Público de Minas Gerais.

A campanha conscientiza sobre a importunação sexual através de publicações nas redes sociais e criou um canal para denúncias. Desde o dia 20 de novembro foram distribuídos pelo estádio mais de seis mil peças de sinalização com QR Codes que levam para o espaço em que é possível denunciar de forma mais rápida. A central que recebe os relatos é formada por mulheres.

 

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Débora Cotta considera a iniciativa importante pela agilidade em que se pode fazer as denúncias agora, mas lembra que ainda é preciso cobrar punição do que já aconteceu: “Só vai parar na hora que punir alguém”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a falta de atenção por parte do Atlético Mineiro. Débora diz que nunca foi procurada pelo time. Ao MyNews, o clube não respondeu o motivo de não ter entrado em contato com a torcedora e declarou que tem apoiado a campanha “Todos contra a importunação sexual”.

Casos na justiça

A lei 13.718/2018 tipifica o crime de importunação sexual, que consiste na prática “contra alguém e sem a sua anuência de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Nesses casos, a legislação prevê pena de reclusão de um a cinco anos. No entanto, a porcentagem de mulheres que não denunciam a violência sofrida ainda é alta. A pesquisa “Visível e Invisível” do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 45% das mulheres ouvidas que sofreram algum tipo de agressão não recorreram aos órgãos competentes. Somente 12% procuraram uma delegacia da mulher e 14% denunciaram em delegacias comuns ou acionaram a Polícia Militar através do 190.

Fernanda Soares, advogada desportiva mineira no Lage e Portilho Jardim Consultoria e Advocacia e colunista no blog Lei em Campo, explica que há diversas barreiras que costumam impedir a judicialização desse tipo de violência, como a falta de informação e outras questões culturais. “Há muitas mulheres que sofrem agressões e – talvez pela cultura machista à qual estamos expostas – se incomodam mas acabam deixando pra lá por não saber que é um crime, que aquilo está errado”, comenta.

A advogada ressalta que há casos em que as mulheres “sabem da gravidade do que aconteceu, mas não sabem o que fazer”. Fernanda aponta a necessidade da criação de mecanismos que contribuam para uma mudança do panorama atual. Entre os caminhos possíveis, segundo ela, estão a adoção de posicionamentos mais incisivos por parte dos clubes e das instituições ligadas ao futebol e a criação de campanhas que atuem em dois sentidos: no acolhimento das vítimas e na conscientização dos homens.

Fernanda cita como exemplo a campanha “Todos contra a Importunação Sexual”. “Esse tipo de campanha vai trazer isso à baila para que essa questão seja discutida, vai mudar a cultura – nem que seja aos poucos – e vai dizer às mulheres o que fazer”, comenta a advogada, indicando a necessidade de mudanças graduais na cultura de violência nos espaços relacionados ao esporte.

“Às mulheres nada nunca foi dado, tudo foi conquistado”

Soraya Barreto sempre adorou futebol. Desde as partidas em que o Sport Club do Recife jogava até as peladas do pai com os amigos, ela assistia tudo, desde pequena. Hoje, é professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisa sobre gênero e futebol feminino. Ela explica que o futebol é um esporte que foi construído para os homens, assim como a maioria das modalidades mais populares. E isso pode ser visto hoje pelos casos contados nessa reportagem, pela falta de investimento e reconhecimento dos times femininos. Mas o que hoje parece “velado”, com “pequenos mecanismos de coerção para que a gente [mulheres] não participe desses espaços”, conforme diz Soraya, já foi até lei.

O artigo 54 do Decreto-lei 3199 de abril de 1941 dizia que “às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza”. Mulheres foram proibidas de praticar qualquer modalidade esportiva até o ano de 1979. Diante da proibição, assistir aos jogos e competições também não era algo bem aceito pela sociedade.

A lei do governo Getúlio Vargas é parte de uma cultura construída em torno da masculinização do esporte. E num país em que o futebol é a modalidade mais popular, as mulheres foram e continuam sendo hostilizadas quando ocupam o espaço futebolístico: seja dentro do campo, na arquibancada ou na direção de um clube.

“Houve sempre um afastamento. Aquele momento em que as mulheres estão fazendo o almoço de domingo e colocando a mesa, e o pai, irmãos e namorados estão assistindo televisão, vendo o futebol de domingo”, explica Soraya. E essa cena, que pode ter evocado uma memória da sua própria família, começa muito antes. Inicia-se na infância, quando a menina ganha uma boneca para brincar, enquanto o menino recebe uma bola, diz a professora.

Cultura do estupro 

Para Soraya, os casos de violência sexual dentro do futebol são uma consequência da cultura do estupro dentro de um espaço que foi construído na masculinidade.

Quando se fala em cultura do estupro, se refere a um ambiente em que a cultura, a história e a sociedade propiciam que a mulher seja enxergada como um objeto.

Em resumo, a professora explica que “o corpo da mulher é visto pelos homens de forma geral, pela cultura social patriarcal que a gente tem, como um corpo público. Pode ser exposto”. Ela cita também os recentes casos de mulheres que estão sendo apalpadas na rua enquanto andam de bicicleta.

“Imagina num estádio, que é um espaço altamente masculinizado. A mulher demonstrar qualquer tipo de feminilidade ou sexualidade ela está dando motivo, incentivando. Quando simplesmente ela está indo de short porque está com calor, né? Ela vai ver um jogo de futebol, vai de calça jeans? Se você ver os meninos, a maioria vai e quando chega lá ainda tira a camisa.”

A construção de uma nova cultura para reconhecer o que sempre existiu

Há quem diga que mulher gostar de futebol é uma coisa nova. Uma novidade, parte desses “tempos modernos demais”. Mas o exemplo de gostar de futebol não veio do pai de Soraya e sim da avó, que viveu na época em que a participação feminina nos esportes era proibida por lei. Dona Lídia Bernardino jogava futebol escondido do pai e, posteriormente, do marido.

A professora da UFPE fez uma pesquisa para entender melhor as torcedoras pernambucanas, que resultou no livro “Mulheres no campo – o ethos da torcedora pernambucana”, lançado em 2019. Ela achava que virar torcedora por uma influência familiar feminina era uma exceção, mas descobriu que o fenômeno não aconteceu só na casa dela. Outras mulheres que ela entrevistou não começaram a acompanhar futebol por causa do pai, avô ou marido, mas sim por influência das mães e avós.

Mas todas as histórias contadas aqui mostram que a mulher ainda precisa de muita reivindicação para conseguir reconhecimento e respeito nos espaços do futebol. E essa mudança de um esporte baseado na masculinidade para uma cultura em que as mulheres importam precisa de dois fatores, segundo Soraya. São eles: tempo e representatividade.

Assim como a advogada Fernanda Soares, a professora da UFPE cita que as mudanças culturais não acontecem do dia para a noite. Mas tempo não significa inércia: aí é que entra a representatividade. Soraya diz que as políticas afirmativas e de conscientização são indispensáveis para a transformação de conceitos enraizados na sociedade.

Uma das iniciativas celebradas pela professora é a obrigatoriedade dos clubes que disputam a série A do Campeonato Brasileiro de manterem equipes femininas. Outra conquista, segundo ela, é a presença de mulheres em cargos de liderança na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em setembro de 2020, a CBF anunciou a chegada de Eduarda “Duda” Luizelli e Aline Pellegrino. Ex-atleta da Seleção Brasileira Feminina e gerente de futebol feminino do Internacional, Duda Luizelli assumiu a Coordenação da Seleção Brasileira Feminina, responsável pelas três categorias da Seleção Feminina (Principal, Sub-20 e Sub-17). Já a ex-diretora de futebol feminino da Federação Paulista de Futebol Aline Pellegrino entrou para comandar uma nova pasta, a Coordenação de Competições Femininas, com o objetivo de fazer o futebol feminino crescer no Brasil.

A maior representatividade na CBF não veio como um “presente”. Soraya reforça que essas conquistas são “feitas, pensadas e questionadas por mulheres que vivem nesse meio. Nada foi dado. Não foi a CBF. Foram mulheres que foram atrás e que depois de muita briga e confusão, foram ouvidas”.

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O caso veio à tona após uma reportagem do Globoesporte e, desde então, Caboclo passou a ser criticado inclusive por patrocinadores da seleção brasileira. Enquanto a acusação de assédio não havia sido formalizada, ele costurou apoio para a realização da Copa América no Brasil, e encontrou no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um aliado. Só não teve respaldo do técnico Tite e dos jogadores da seleção, que se manifestaram publicamente contrários ao torneio, chegando a dizer que não jogariam, mas voltaram atrás e confirmaram a participação na manhã desta segunda-feira (7).

Também antes da denúncia formal da funcionária da CBF – secretária de Rogério Caboclo -, a defesa do cartola teria tentado abafar o caso, oferecendo um acordo no valor de R$ 12 milhões para ela não divulgar as gravações e negar tudo, mas ela recusou a proposta. As informações foram divulgadas neste domingo (6) no programa Fantástico, da Rede Globo.

Nos áudios gravados pela secretária e divulgados em rede nacional, ouve-se Caboclo perguntando diversas vezes sobre a vida pessoal da funcionária, oferecendo bebida alcoólica, e sendo questionada: “Você se masturba?”. O dirigente fala de sua vida conjugal e quer saber se a funcionária mantém relação íntima com outros colegas da CBF. Segundo o Fantástico, os áudios foram verificados por um perito, que garantiu não ter havido edição e que a voz é mesmo do dirigente.

Além do material fonográfico juntado pela funcionária, ela também alega que Rogério Caboclo a chamou de “cadela” durante uma jornada de trabalho na casa dele, e tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro. Afirma ainda que, durante todas essas condutas, Caboclo estava embriagado e que ele a orientava a esconder garrafas de bebida na entidade, para que pudesse consumir durante o expediente.

A vítima havia narrado todas estas situações a superiores hierárquicos anteriormente, mas nenhuma providência foi tomada. Ela, então, apresentou denúncia ao Comitê de Ética do Futebol Brasileiro e à Diretoria de Governança e Conformidade, e pediu afastamento do cargo por motivo de saúde. No documento que embasa a denúncia, a funcionária pede que Caboclo seja investigado e posteriormente punido pela legislação brasileira e que ela retome as suas funções como secretária da entidade, no Rio.

Rogério Caboclo nega todas as acusações. Quem assume o lugar dele interinamente é o coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, Antônio Carlos Nunes – ele tem 82 anos e é o vice mais velho entre os oito que a CBF possui em seu quadro.

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A decisão é inédita na Alesp e Cury é o primeiro deputado estadual a ser suspenso do cargo. A medida foi tomada após um consenso dos líderes dos partidos e a votação foi unânime, com 86 votos a favor da punição contra Cury.

Em dezembro do ano passado, Cury abraçou Isa Penna e passou a mão no seio dela sem consentimento durante uma sessão da Alesp.

A punição do plenário da Alesp é mais dura que a sugerida pelo Conselho de Ética da Casa, que previa 119 dias de afastamento. Pelas regras da Alesp, o afastamento com menos de 120 dias manteria os trabalhos do gabinete, além da manutenção das verbas do deputado.

Com a punição de seis meses, o mandato é paralisado, o gabinete de Cury é desfeito e o suplente é convocado. No período, quem assume é o ex-deputado Padre Afonso (PV).

A deputada Isa Penna comemorou a punição:

Fernando Cury não participou da sessão e, por nota, disse que recebe a decisão com serenidade e de forma respeitosa.

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Ao final de todo ano as deputadas e deputados da Alesp se reúnem para votar o orçamento do Estado em sessões que muitas vezes se estendem por longas horas e até mesmo avançam a madrugada. Esse foi o caso da 65^a Sessão Plenária Extraordinária que ocorreu no dia 16 de dezembro de 2020, em que ficamos no plenário até depois da meia-noite. Em meio à votação, eu estava debruçada na mesa diretora perguntando ao presidente da Câmara, Cauê Macris, sobre o cronograma de votação de outros projetos de lei quando senti que outro deputado começou a apalpar meu corpo por trás na altura dos meus seios.

Na hora minha reação foi repeli-lo imediatamente e avisar Macris, que presenciou a cena, que tal comportamento é inadmissível. Pouco tempo depois confirmei a gravidade do que havia ocorrido ao assistir a gravação da sessão disponível publicamente no YouTube. Fernando Cury, um deputado do Cidadania que eu desconhecia completamente, havia apalpado meu seio em meio à sessão plenária na frente do presidente da Câmara, e, ao que parece, o fez de forma intencional, dado que outro colega, momentos antes, tentou impedi-lo de se aproximar de mim.

No dia seguinte, ainda em choque por conta da situação, ingressei com uma representação no Conselho de Ética da Alesp e registrei um Boletim de Ocorrência eletrônico por ‘importunação sexual’, e na sexta-feira, 18, minhas advogadas de defesa, Mariana Serrano e Danyelle Galvão foram ao Ministério Público para que eu fosse ouvida.

Por conta de sua gravidade, o caso logo alcançou repercussão nacional e para que que pudesse ser julgado o quanto antes o Conselho de Ética da Alesp, prontamente obteve quórum para realizar sua abertura excepcionalmente no início de janeiro, período de recesso parlamentar. Três dos nove membros do Conselho requisitaram a abertura dos trabalhos em caráter urgente dos trabalhos: os deputados Emídio de Souza, Prof. Carlos Giannazi e Campos Machado, sendo que Giannazi cedeu seu lugar para a deputada Érica Malunguinho, dado que havia apenas uma mulher no Conselho, a deputada Maria Lúcia Amary, que também o preside.

Contudo, no dia 28 de dezembro, a Procuradoria da Alesp emitiu um parecer informando que o Conselho de Ética não poderia se reunir em janeiro para julgar meu caso. Isso só poderá ocorrer se a maioria absoluta dos deputados e deputadas da Casa, bem como seu atual presidente, Cauê Macris, compreendam que o julgamento da violência sexual que sofri no plenário é urgente e de interesse público, e, com base nesse entendimento, decidam convocar uma sessão da Assembleia, que se encontra de recesso até dia 1^o de fevereiro, e, apenas assim o Conselho poderá se reunir.

Atualmente 115 mil pessoas demandam a cassação imediata de Fernando Cury em um abaixo-assinado organizado pelo meu mandato, e, para se defender, o deputado já contratou Milton Abrucio Junior, diretor geral da CDN Comunicação e especialista em gestão de crises, que trabalhou como como gerente de crises da Odebrecht.

Apesar disso, até agora nem o presidente da Assembleia, Cauê Macris, e nem o governador João Doria, se expressaram publicamente a respeito do caso ou entraram em contato comigo para prestar solidariedade, como já o fizeram outras deputadas e deputados, bem como dezenas de lideranças políticas, entidades e organizações da sociedade civil.

Porém, eu realmente espero que Macris se comprometa em apoiar a convocação extraordinária da Alesp, dado que isso é um dever cívico e moral da maior casa legislativa do Brasil. A Assembleia Legislativa de São Paulo não deve medir esforços para tanto e dar o exemplo de como devem ser conduzidos os casos de violência de gênero no país.

Um caso televisionado e explícito como o que sofri faz parte da cultura machista e de violação dos direitos das mulheres no país todo, e deve ser combatido com seriedade e urgência em respeito a todas as brasileiras. Por esse motivo, acredito que contarei com o apoio dos colegas e das colegas da casa, afinal os direitos das mulheres não possuem viés ideológico, são universais.

Quem é Isa Penna

Isa Penna, 29, é advogada formada pela PUC-SP e deputada estadual pelo PSOL-SP

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A observação é da filósofa Márcia Tiburi, que comentou o caso na edição desta segunda-feira (28) do Almoço do MyNews.

“Infelizmente não surpreende porque nossa moral, nossa ética, nossas condições políticas hoje no Brasil são as piores possíveis. Que apareçam coisas tão bizarras e vergonhosas, que mostram tanto abuso de poder psicológico e financeiro, infelizmente estão fazendo parte do nosso cotidiano”.

Tiburi situa o caso Klein junto a casos recentes de feminicídio e de outros homens que que utilizaram-se de seu poder e influência para abusar de mulheres, como o médico Roger Abdelmassih.

“Há tantos casos de homens poderosos, que abusam das mais diversas formas, mas estão protegidos por aquilo que chamamos de cultura do assédio, que é a mesma cultura do estupro. As duas andam juntas, são parte fundamental da cultural patriarcal, que também é racista, faz exploração da classe social e por aí vai”.

A filósofa, que tem parte de sua obra dedicada ao feminismo e a críticas à extrema-direita, deixou o Brasil em 2018 por receber ameaças de morte e atualmente vive na França. Segundo ela, não basta buscar a saída apenas pela lei, mas é preciso fomentar um novo ambiente social, a partir de ações culturais, educacionais. “Nós deveríamos mesmo criar uma cultura engajada na construção de uma outra sociedade”.

Entenda o caso Klein

Saul Klein, 66, filho do fundador das Casas Bahia, é acusado de abuso sexual e de estupro por mulheres que contam ter sido aliciadas para festas e eventos na casa do empresário, em Alphaville, na Grande São Paulo. O caso foi revelado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, no último dia 22.

Em entrevista ao programa Fantástico (Globo), no domingo (27), uma ex-funcionária de Klein afirmou que, em um ano, 230 mulheres passaram pela casa do empresário. Elas eram submetidas a controle de peso, pressionadas a passar por procedimentos estéticos e a manter relações sexuais sem uso de preservativos. Algumas das mulheres aliciadas por Klein, ainda de acordo com a ex-funcionária, eram menores de 18 anos.

O MyNews tentou contato com o advogado André Boiani, que representa Klein, mas não obteve resposta até o momento.

Em nota enviada a veículos de comunicação, no entanto, o defensor de Klein disse que ele era cliente de uma agência que agenciava mulheres e que passou a ser chantageado depois que rompeu o contrato com a empresa. E que, eventualmente, estabelecia com as mulheres uma relação de “Sugar Daddy” – prática na qual mulheres são bancadas por homens ricos em troca de relacionamento.

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Imagens da Alesp mostram que Cury abraçou Isa por trás e colocou a mão em seu seio direito. A deputada tentou afastá-lo e ele insistiu no contato mais uma vez.

O deputado chegou a se pronunciar no próprio plenário, pedindo desculpas pelo ato, mas que acredita não ter feito nada de errado. “Mas se ela acha que o que eu fiz foi uma importunação, foi um assédio ou qualquer outra coisa assim, mais uma vez peço desculpas. Não quis nunca, em nenhum momento, constrangê-la”.

A parlamentar registrou boletim de ocorrência contra Cury e também abriu uma representação no Conselho de Ética da Alesp. Por meio das redes sociais, Isa comentou a punição inicial aplicada ao deputado e disse que o afastamento simplesmente não é o bastante.

“Eu me sinto pequena toda mulher que passa por isso e não tem consequência. A gente se sente pequena, subjugada, e ao mesmo tempo em que eu tenho já um couro grosso no sentido de que não é a primeira vez nem a décima que eu passo por uma situação como essa”, afirmou Isa durante coletiva de imprensa concedida mais cedo, nesta sexta.

Ainda na coletiva, Isa agradeceu o apoio de colegas de diferentes partidos e criticou o silêncio do presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o caso.

Por meio das redes sociais, o deputado estadual Daniel José (Novo) expressou apoio à parlamentar e pediu punição ao autor do assédio.

Crime de importunação sexual

O assédio sofrido por Isa foi um dos assuntos abordados no Almoço do MyNews desta sexta-feira (18). “As imagens não deixam dúvidas de que houve ali um ato de cunho libidinoso sem a anuência da deputada, portanto configura crime de importunação sexual”, resume a advogada criminalista Patrícia Vanzolini, que participou do programa. O delito está previsto no Artigo 215A do Código Penal.

Vanzolini acrescenta ainda que a situação na Alesp precisa ser analisada dentro de um contexto, o que torna o ato mais grave. “Não era um amigo dela, eles mal se conheciam, estavam em um ambiente de trabalho. Olhando o entorno, dá para ver que é uma conduta totalmente inadequada, abusiva, invasiva, humilhante e vexatória, e de cunho sexual”.

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