Política

Assembleia Legislativa

Cidadania afasta Fernando Cury, deputado que assediou Isa Penna em sessão na Alesp

Advogada criminalista ressalta que ato configura crime de importunação sexual, previsto no Código Penal

por Rodrigo Borges Delfim em 18/12/20 19:08

O Cidadania decidiu nesta sexta-feira (18) afastar o deputado estadual Fernando Cury do partido. A punição veio após o parlamentar assediar sexualmente a colega Isa Penna (PSOL) durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na última quarta-feira (16).

Imagens da Alesp mostram que Cury abraçou Isa por trás e colocou a mão em seu seio direito. A deputada tentou afastá-lo e ele insistiu no contato mais uma vez.

Momento em que Fernando Cury assedia Isa Penna no plenário da Alesp
Momento em que Fernando Cury assedia Isa Penna no plenário da Alesp.
(Foto: Reprodução)

O deputado chegou a se pronunciar no próprio plenário, pedindo desculpas pelo ato, mas que acredita não ter feito nada de errado. “Mas se ela acha que o que eu fiz foi uma importunação, foi um assédio ou qualquer outra coisa assim, mais uma vez peço desculpas. Não quis nunca, em nenhum momento, constrangê-la”.

A parlamentar registrou boletim de ocorrência contra Cury e também abriu uma representação no Conselho de Ética da Alesp. Por meio das redes sociais, Isa comentou a punição inicial aplicada ao deputado e disse que o afastamento simplesmente não é o bastante.

“Eu me sinto pequena toda mulher que passa por isso e não tem consequência. A gente se sente pequena, subjugada, e ao mesmo tempo em que eu tenho já um couro grosso no sentido de que não é a primeira vez nem a décima que eu passo por uma situação como essa”, afirmou Isa durante coletiva de imprensa concedida mais cedo, nesta sexta.

Ainda na coletiva, Isa agradeceu o apoio de colegas de diferentes partidos e criticou o silêncio do presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o caso.

A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP)
A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP), durante discurso na Alesp.
(Foto: Carol Jacob/Alesp)

Por meio das redes sociais, o deputado estadual Daniel José (Novo) expressou apoio à parlamentar e pediu punição ao autor do assédio.

Crime de importunação sexual

O assédio sofrido por Isa foi um dos assuntos abordados no Almoço do MyNews desta sexta-feira (18). “As imagens não deixam dúvidas de que houve ali um ato de cunho libidinoso sem a anuência da deputada, portanto configura crime de importunação sexual”, resume a advogada criminalista Patrícia Vanzolini, que participou do programa. O delito está previsto no Artigo 215A do Código Penal.

Vanzolini acrescenta ainda que a situação na Alesp precisa ser analisada dentro de um contexto, o que torna o ato mais grave. “Não era um amigo dela, eles mal se conheciam, estavam em um ambiente de trabalho. Olhando o entorno, dá para ver que é uma conduta totalmente inadequada, abusiva, invasiva, humilhante e vexatória, e de cunho sexual”.

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