“Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões. O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019”, iniciou. “O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo. Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo”.

O texto foi elaborado pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

Referindo-se aos projetos econômicos, o mandatário focou nas ações de privatização, modernização de infraestruturas e investimento de capitais. “Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas. Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro. Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada”, alegou. “O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. […] Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários. Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano”.

Em seguida, Bolsonaro direcionou sua fala para a agenda ambiental, afirmando que “nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa”. Ignorando os dados de desmatamento dos últimos dois anos na região amazônica (os quais apontam para uma média anual de devastação de 10.490 km², que representa um aumento de 56% frente aos cinco anos anteriores), o presidente disse que o Brasil possui 8,5 milhões de quilômetros² de mata, dos quais “66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500”. […] Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior”.

E fez um apelo: “Qual país do mundo tem uma política de preservação ambiental como a nossa? Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!”.

Na sequência, Bolsonaro destacou seu compromisso com o combate às desigualdades sociais, mencionando as liberdades individuais e episódios internacionais que, segundo ele, corroboram com sua colocação.

“Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão. 14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. […] Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana. O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos.

Quanto à pandemia, após fazer questão de dizer publicamente que ainda não se vacinou, o presidente citou o número de imunizados no Brasil, atrelado às ações governamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável da nação. Entretanto, contrariando a comunidade científica mundial, Bolsonaro voltou a defender o tratamento precoce.

“Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina. Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. […] Não entendemos por que muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”.

Por fim, como que em um aceno direto aos seus eleitores, Bolsonaro foi enfático quanto às manifestações pró-governo, afirmando serem atos a favor do Estado de direito e das liberdades: “No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo”.

Íntegra do discurso de Bolsonaro em Nova York

“Senhor Presidente da Assembleia-Geral, Abdulla Shahid,

Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, 

Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,

Senhoras e senhores,

É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas. 

Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões. 

O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019. 

Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.

O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.

Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.

Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.

Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro. 

Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.

O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.

Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.

Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários. 

Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.

EM NOSSO GOVERNO PROMOVEMOS O RESSURGIMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO.

Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos. 

Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro. 

Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo. 

Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.

Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.

Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa. 

Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países. 

O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais. 

São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.

Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.

Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal. 

E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer! 

Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior. 

QUAL PAÍS DO MUNDO TEM UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO A NOSSA? 

Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!

O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.

Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.

O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.

Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância. 

Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.

14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades. 

O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.

Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.  

O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos.

Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas. 

Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores.  

Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente. 

A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo. 

Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo. 

No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.

Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões. 

Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.

Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.

Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina. 

Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.

Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label.

Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.

A história e a ciência saberão responsabilizar a todos. 

No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.

Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes. 

Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.

É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz. 

Deus abençoe a todos.”

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A fácil identificação de um padrão de conduta agressivo por parte de um número considerável de ministros do Governo permite vislumbrar que, mais do que mera repetição, há uma espécie de competição estimulada pelo modelo de gestão de pessoas da Presidência. Isto significa dizer que há o estímulo pessoal do chefe de Governo no sentido de colocar seus ministros em posição de confronto com outros atores políticos ou opositores. Esta lógica de confrontação como um elemento de diversionismo tira dos atos agressivos perpetrados por distintos auxiliares o ar de coincidência e demonstra uma lógica de embate com fins de erosão do diálogo político em ambiente democrático.

Partindo desta premissa, alimentada com os acontecimentos observados em Nova York e em Brasília nesta semana, é possível, com o auxílio de autores que se propõem a construir análises cognitivas de processo decisório, compreender que a lógica de embate constante promovida discursivamente pelo presidente tem sido comprada entusiasticamente pelos seus ministros. Tal processo, que em momentos anteriores do governo estava restrito aos representantes daquilo que se convencionou chamar de ala ideológica, ganha tração à medida que dois fatores convergem: as limitações impostas ao presidente via processo de acomodação até aqui em curso e a necessidade de defender um governo com claras dificuldades de dar respostas eficazes a problemas concretos.

Estes dois elementos permitem retornar atenção para o último feriado da Independência. Em determinado sentido, é possível dizer que toda a comoção e mobilização gerada pelos apoiadores do presidente tinha como objetivos principais mostrar a viabilidade político-eleitoral de Bolsonaro, ao mesmo tempo que daria dimensão da capacidade de expansão da bolha de suporte ao presidente. Segundo esta premissa de interpretação da realidade, a maioria silenciosa que dá suporte ao chefe do Executivo invadiria as ruas e daria o combustível necessário ao nascimento de uma democracia direta em que o líder seria o único intérprete legítimo da realidade política.

Passado o momento apoteótico e sobrando apenas a ressaca de respostas institucionais e articulações até aqui não vistas contra si, restou ao governo recorrer a Michel Temer para ganhar tempo. E se esta prorrogação do período de jogo deu ao presidente a possibilidade de seguir sua ambição de desgaste dos outros atores institucionais, ela também tornou evidente o risco de que este assuma para si esta tarefa de maneira exclusiva. E como decorrência direta desta conclusão, em um processo que se assemelha à construção de uma confraria, os ministros parecem tomar para si a responsabilidade de serem mártires da causa do presidente.

Ao assumirem, portanto, um posicionamento que é visto de maneira perplexa por alguns, mas que é efetivamente louvado pelo núcleo duro do governo, é possível conjecturar que estes se colocam em posição de destaque diante da liderança. A questão que cabe, portanto, é saber se tal movimento é motivado por pura fidelidade personalista ou se há uma crença na ideia de que a confrontação tem um fim em si mesma. Caso a resposta esteja na primeira das hipóteses, a capacidade de aderência e liderança do presidente criou um núcleo de seguidores que possivelmente não irá esvanecer após o mandato. Porém, se a resposta se encontrar no segundo ponto, possivelmente se desenhará no horizonte um futuro permeado pelo crescimento de tumulto e desordem.

E, neste sentido, quaisquer que sejam os caminhos a serem tomados, de fato se requererá daqueles que desenham o fortalecimento da democracia nacional uma retomada de hábitos mais civilizados. Afinal, como a própria literatura de democratização demonstra, não há estabilidade política que sobreviva a um processo constante de desgaste e incivilidade.

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“A comunidade internacional já tem uma posição em relação a Bolsonaro e o discurso não vai ser suficiente para reverter essa imagem absolutamente destruída que o Brasil tem hoje no mundo. Aqui na ONU, em Genebra, ou em Nova York, a situação é extremamente frágil. Em dois anos e meio, a ONU e não só as ONGs, não apenas os ativistas de direitos humanos, mas a própria ONU e os seus relatores fizeram 32 queixas contra o governo brasileiro por diversas violações de direitos humanos. Racismo, indígenas, pandemia, questão da ditadura, basicamente a queixa que você quiser em relação aos direitos humanos. Isso de um lado. Do outro lado, todas as promessas feitas por Bolsonaro em relação ao desmatamento, por exemplo, nos últimos meses, eu diria até nos últimos dois anos, não foram cumpridas. E, portanto, a desconfiança é muito grande”, analisou Chade, em participação no programa Segunda Chamada, do Canal MyNews.

O jornalista completou que o resultado da pandemia é extremamente problemático para o Brasil. O país está próximo da marca de 600 mil mortes provocadas pelo Covid-19 – numa gestão da pandemia que incluiu falas negacionistas do próprio Bolsonaro sobre uso de máscaras e sobre tratamentos com medicações não comprovadas pela ciência (o chamado kit Covid-19). Na última semana, também veio à tona o apoio do governo brasileiro a um estudo clandestino da operadora de saúde Prevent Senior – que teria aplicado medicações sem comprovação científica e sem conhecimento dos pacientes e familiares, escondendo do relatório mortes relacionadas ao estudo.

“Resultado: nós temos um presidente que vai falar amanhã (21). Vai fazer discurso, certamente vai jogar algum tipo de corda. Criar algum tipo de ponte, como criou na semana passada, na Cúpula dos Brics. Passou a elogiar o líder chinês – que ele tinha sérios problemas até muito pouco tempo. Mas ele está acuado no cenário internacional e precisa fazer esse gesto. Esse gesto, porém, fica no discurso. E a grande pergunta de todos os embaixadores, todos os negociadores aqui na ONU, é muito simples: até que ponto isso é um discurso, ou se de fato o Brasil mudou de posição? Por isso que, por enquanto, em todas as conversas e reuniões informais na ONU, a palavra usada para Bolsonaro é aquela jocosa, aquela de dúvida e até mesmo de questionar as suas capacidades intelectuais”, pontuou Jamil Chade.

Para o jornalista Pedro Dória, o Brasil está virando pária internacional. “Um país que queima a mata, num momento em que o mundo já se convenceu, inclusive a direita no mundo já se convenceu, que temos um problema de mudanças climáticas sérias. Temos um presidente que no meio de uma pandemia é antivacina. Temos um presidente que decidiu fazer corrupção com compra de vacina. A gente tem um país que tem um presidente que fica falando em golpe de estado. Não tem muito como escapar disso. Um país atrasado, um país velho, que elegeu um Trump muito piorado”, analisou Dória.

Para Pedro Dória, Jair Bolsonaro não governa. “Isso é um dos pontos que muitas vezes não são muito claros para as pessoas. Temos um presidente que é um homem preguiçoso. Não só ele não gosta de trabalhar, ele não governa. Ele não faz o trabalho de administrar o Poder Executivo. E ele, possivelmente, sequer saberia como governar. O trabalho de gestão, de você acompanhar cada um dos ministérios, os principais setores da economia, ter algum tipo de compreensão de onde estão os problemas sociais mais graves e a partir daí desenvolver políticas públicas para atacar esses problemas, nada disso existe. A gente não tem uma política de educação, a gente não tem uma política de emprego, a gente não tem uma política de saúde, a gente não tem política ambiental, a gente não tem políticas públicas. A coisa que esse presidente sabe fazer é se manter em evidência para aqueles 15% a 25% dos eleitores que vivem dentro de uma bolha, que é uma bolha na qual o presidente Jair Bolsonaro também vive, uma realidade paralela”, afirmou Pedro Dória.

Bolsonaro vai se reunir com líder polonês de extrema direita

Nesta terça (21), além do discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com o líder polonês de extrema direita Andrzej Duda – que realiza um governo reconhecido por ataques à comunidade LGBTQIA+ e ao Judiciário. Entre as medidas do governante está a aprovação punições para juízes que questionem propostas do governo. As medidas têm levado os organismos internacionais a pensarem em sanções ao governo polonês.

Para o doutor em Direito e advogado do Educafro Brasil, Irapuã Santana, se Bolsonaro tentar fazer o mesmo contra o Poder Judiciário do Brasil existem mecanismos na Constituição e organismos internacionais que podem ser usados para combater essa prática. “De fato a gente tem a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tem a própria ONU e temos também o Artigo 85 da Constituição Federal, que trata do livre exercício do Poder Judiciário. Se Bolsonaro fizer algo neste sentido, estará cometendo mais um crime de responsabilidade. Existem mecanismos internos e internacionais para combater esse tipo de abuso. Precisa saber como essas instituições responderiam a isso na prática”, ponderou.

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