Nada menos que 14 governadores, obedecendo ao comando bolsonarista, deram desculpas esfarrapadas para não participar  do evento suprapartidário. Além deles, Arthur Lira, do PP, partido que faz parte da base governista, presidente da Câmara e líder do centrão, alegou problemas de saúde na família para ficar em Alagoas, onde tinha se encontrado dias antes com o ex-presidente.

Quem deu o maior vexame foi o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, linha auxiliar do bolsonarismo. Depois de fazer suspense durante vários dias, Zema só confirmou presença em cima da hora, foi a Brasília, mas não apareceu na solenidade marcada para o Salão Negro do Senado.

Para se justificar, gravou um vídeo envergonhando diante do Ministério da Fazenda para dizer que tinha deixado de comparecer porque recebeu informações do seu partido de que o ato tinha um “cunho político”.

Ora, ele é o que como governador de um grande estado da federação, apenas um empresário? Pode existir evento mais político e mais importante institucionalmente do que se reunir para condenar os atos golpistas e defender a democracia e o Estado de Direito?

Esse placar e o mapa dos governadores ausentes e presentes mostra também que o país continua rachado ao meio: o norte e nordeste fechados com o presidente da República e o regime democrático, e o sul e sudeste dominados ainda pelos esbirros  do bolsonarismo, que impedem a união e a pacificação do país, defendidas nos discursos, sem deixar de se cobrar a punição severa dos mentores e principais responsáveis pela intentona golpista.

Desenhou-se assim, precocemente, um cenário beligerante para este ano de 2024, ano de eleições municipais, que mais uma vez colocarão frente a frente a civilização e a barbárie, como nas presidenciais de 2018 e de 2022.

Com o principal líder dos golpistas fora de combate até 2030, condenado pelo Superior Tribunal Eleitoral, os governadores ausentes disputam o seu espólio de votos.

“Força-tarefa contra o golpismo se renova e, e ausentes passam recibo”, resumiu muito bem Bruno Boghossian, em sua brilhante análise do evento publicada hoje na Folha.

Termina assim: “Mesmo que quisessem marcar alguns pontos com Bolsonaro ou apenas evitar que Lula tirasse proveito de suas presenças, aquela pareceu uma péssima hora para marcar uma posição”. De fato, passaram recibo, com medo de serem atacados pelas milícias digitais bolsonaristas que continuam a todo vapor.

Nestas horas, não se admite coluna do meio: ou você está a favor da democracia e das instituições, ou fica do lado do arbítrio e do retrocesso, que levaram à invasão e à destruição das sedes dos três poderes em Brasília, por inconformismo com o resultado das urnas, as mesmas que elegeram também os governadores ausentes.

Vida que segue.

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No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.

“A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer. E porque sempre estamos desagradando alguém, sempre alguém perde, não é possível aferir a importância do prestígio de um tribunal em pesquisas de opinião pública. Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo, o que é impossível”, afirmou.

O presidente do STF também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país. “Conclamo todos os juízes a tratarem todas as pessoas que compareçam a uma sala de audiência com respeito, consideração, gentileza e, quando seja o caso, com carinho, porque é isso que marcará a imagem do Judiciário”, disse.

Na semana passada, a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC), foi afastada das atividades após exigir ser chamada de “excelência” por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

Equidade racial
Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. O ministro reconheceu que as pessoas negras não se sentem representadas no Poder Judiciário e que as cotas raciais não são preenchidas nas seleções.

“Todos nós temos que ter um compromisso com a inclusão social dessas pessoas, que, por múltiplas razões, foram excluídas da possibilidade de participar da igualdade de oportunidade de vida brasileira. Nós defendemos as ações afirmativas no Judiciário porque há uma dívida histórica com pessoas que foram escravizadas e trazidas à força, temos uma dívida com uma abolição que foi feita sem inclusão social”, completou.

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Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionadas diversos atos e também omissões na área que durante o mandato passado tenham ameaçado a preservação dos biomas brasileiros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro. Cabe a ele a elaboração da agenda de julgamentos, tendo como ponto de partida uma série de processos já liberados pelos relatores.

Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de dezembro, não costuma haver votação. A data é reservada para a cerimônia de encerramento do ano judiciário, que marca o início do recesso de fim de ano em todos os ramos do Judiciário.

Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão, atendendo somente pedidos urgentes.

Lei das Estatais
O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantêm uma liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado.

Na liminar, que havia sido pedida pelo PCdoB, Lewandowski suspendeu a parte da lei que proibia a nomeação de ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

O referendo da liminar chegou a ser alvo de votação do plenário virtual, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo ministro Dias Toffoli. O caso está agora pautado para o plenário físico. Houve, entretanto, a troca do ministro-relator, que passou a ser o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo acompanha de perto o tema, uma vez que a decisão pode influenciar no xadrez de indicações e negociações políticas em Brasília.

Política ambiental
Ainda para a primeira sessão do mês, em 6 de dezembro, estão pautadas para julgamento sete ações que tratam de atos e omissões na política ambiental do governo Bolsonaro.

As ações foram abertas por partidos como Rede Sustentabilidade e PCdoB, e questionam atos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional do índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A maioria pede para que o Supremo obrigue o governo a tomar ações imediatas para proteger biomas como a Amazônia e o Pantanal.

Famílias
Para a segunda semana, um tema que volta ao plenário é a que discute a obrigatoriedade ou não do regime de separação total de bens em casamentos envolvendo pessoas maiores de 70 anos.

Os advogados interessados e o Ministério Público já foram ouvidos em sessão anterior, e agora os ministros deverão votar a questão. A Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

Outra tema que consta na pauta de 13 de dezembro é a ação sobre a suposta omissão do Congresso em regulamentar a licença-paternidade. O julgamento já havia sido iniciado em plenário virtual, mas deverá agora ser reiniciado.

A maioria dos ministros já indicou que deverá reconhecer a omissão. Caso se confirmem os votos anteriores, o plenário deve determinar que os parlamentares aprovem uma lei sobre o assunto em até 18 meses. Os ministros devem discutir ainda qual regra deve prevalecer enquanto não houver a regulamentação.

Uma ala de ministros defende a equiparação imediata da licença-paternidade, hoje de apenas cinco dias, com a licença-maternidade, que em geral possui prazo de 120 dias. Outro grupo concorda com a equiparação, mas somente se o Congresso descumprir o prazo de 18 meses. Uma terceira via, mais cautelosa, acha que o tema da equiparação somente deve ser discutido se os parlamentares descumprirem tal prazo.

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Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro.

Na avaliação de Barroso, se aprovado pelos senadores, Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo.

“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou.

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Pelas regras do STF, os preparativos para a posse só podem ser realizados após a eventual aprovação de Dino pelo Senado.

Assista:

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Durante sua apresentação, o presidente do Supremo disse que acompanhou a implantação do sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor, e lembrou que houve resistências à implantação da medida.

Na avaliação de Barroso, a educação de qualidade é a chave para a inclusão social de pessoas negras. “O Judiciário tem dado sua contribuição para essa questão. O Supremo, em decisões importantes, validou as políticas de cotas raciais nas universidades, e, hoje em dia, ninguém mais ousa contestar a importância e o acerto dessas políticas.”

O presidente do STF também citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para demonstrar as formas de racismo estrutural no país. Conforme o levantamento, em 2022, a cada 100 vítimas de homicídio, 76 eram pessoas negras. A pesquisa também revela que mulheres negras representaram 65% das vítimas de homicídio e 70% dos presos eram homens negros.

“Há, sim, racismo estrutural. É dever de toda a sociedade enfrentá-lo, completou.

Atualização da lei
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto que atualiza a Lei de Cotas, com mudanças no mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajuste de critério de renda para reserva de vagas e inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários.

Assista:

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Segundo Barroso, em vários países se questiona a legitimidade democrática dos tribunais constitucionais, já que o presidente da República e os parlamentares são eleitos, enquanto os juízes dos tribunais não são. Ele ressaltou, no entanto, que a democracia não é feita apenas do processo eleitoral e das maiorias políticas.

“A democracia pressupõe o respeito às regras do jogo, que se chama Estado de Direito, e pressupõe o respeito aos direitos fundamentais”, afirmou o ministro. “As maiorias políticas podem pretender mudar as regras do jogo para se perpetuarem ou podem violar direitos fundamentais. É para isso que existem tribunais constitucionais: para dar limite ao poder das maiores políticas.”

Peculiaridades do Brasil
Segundo Barroso, o Brasil tem, porém, uma peculiaridade que o distingue de outros países democráticos: a maior abrangência da Constituição e o grande número de entidades que podem questionar a constitucionalidade de matérias. “A gente julga desde interrupção de gestação de feto anencéfalo até importação de pneus, porque esse é o arranjo institucional brasileiro”, exemplificou.

A segunda peculiaridade, acrescenta o ministro, é que os julgamentos do Supremo Tribunal Federal são transmitidos pela televisão. “Se você está decidindo as questões mais importantes da sociedade brasileira, alguém sempre fica desagradado. Se você decide uma questão que envolve agricultores e comunidades indígenas, um dos dois fica chateado. Ou questões que envolvem agronegócio e meio ambiente, um dos lados fica chateado”, disse.

Para Barroso, o prestígio e a importância de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião pública. “A gente está lá para desagradar mesmo muitas vezes, e é inevitável. Mas acho, honesta e sinceramente, que, se tem uma instituição que serviu bem ao Brasil nos últimos tempos, sobretudo na pandemia e na proteção das instituições democráticas, foi o Supremo Tribunal Federal.”

Pacificação
O ministro disse ainda que o Supremo, o Congresso, a imprensa e a sociedade civil colocaram, juntos, um limite ao avanço do populismo autoritário. Agora, ressaltou ele, é necessário um discurso de pacificação, o fim dos “discursos antagônicos criados artificialmente”, um “choque de civilidade”, e a “convivência com respeito e consideração”.

Nessa agenda de pacificação, segundo o ministro, a Constituição oferece um roteiro básico: erradicar a pobreza, fomentar o crescimento econômico, priorizar a educação básica, investir em ciência tecnologia, valorizar a livre iniciativa e o trabalho, garantir saneamento básico e habitação popular, e respeitar o meio ambiente.

Dominique Rousseau, professor da Universidade Sorbonne (Paris) e integrante do Tribunal Constitucional de Andorra, reiterou que, em todos os países do mundo, existe um questionamento da justiça constitucional, o que vem sendo chamado de “ativismo judicial”. Mas ele sustenta a tese de que o controle da constitucionalidade é essencial para a democracia, que não se restringe ao voto popular.

De acordo com o professor, a justiça constitucional é necessária para a democracia porque protege os direitos fundamentais e permite que o cidadão disponha de um instrumento de controle do trabalho de parlamentares eleitos.

Na avaliação de Dominique Rousseau, o controle de constitucionalidade feito pelos juízes não impede a atuação dos representantes do povo, apenas impede que abusem do seu poder, permitindo ao cidadão manter um “olho nos seus eleitos entre um momento eleitoral e outro”.

O texto apresentado pelo 1° vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), trata do julgamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade no STF, como ações direta de inconstitucionalidade.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Manente é a favor de diminuir o número de entidades que podem propor essas ações.

Para o parlamentar, é preciso discutir as funções do STF, que não funciona, na sua avaliação, efetivamente como corte constitucional. “Ele trata de todos os temas, porque acaba sendo uma instância recursal no nosso País”, afirmou.

Manente também defendeu proposta de emenda à Constituição de sua autoria que obriga o réu a iniciar o cumprimento da pena logo após a condenação em segunda instância – apelidada de PEC da Segunda Instância (PEC 199/19).

A aprovação da PEC, acredita o parlamentar, deixaria aos tribunais superiores, incluindo o STF, o papel apenas de correção do rito formal e constitucional.

Ela ressaltou que foi o constitucionalismo francês que trouxe os “ideais mais elevados e luminosos” das democracias constitucionais contemporâneas: a soberania popular e os direitos humanos. E lembrou que a Constituição, que completa 35 anos neste mês, trouxe os temas referentes aos direitos humanos entre as suas cláusulas pétreas.

“Porém, para um país marcado por fortes desigualdades e pela chaga do racismo, do escravismo e da violência, é preciso que a letra da Constituição torne-se prática”, disse. “Uma Constituição só se torna prática real quando se torna cultura, porque a cultura é que fomenta a prática. É preciso, portanto, uma cultura de apego ao texto constitucional”, completou.

Embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain afirmou que os dois países colaboram cotidianamente nas questões jurídica e lembrou que a Constituição francesa acaba de completar 65 anos.

O 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional foi organizado pela  Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), pela Embaixada na França no Brasil e pela Câmara dos Deputados. A primeira edição do colóquio foi realizada em 2019.

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O tema está sendo tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, cuja análise está suspensa por pedido de vista do próprio presidente. O processo será incluído na pauta de uma sessão extraordinária que será convocada na próxima terça-feira (3). Segundo o ministro, cerca de 300 processos estão em condição de serem julgados, e nos próximos dias ele irá definir com sua equipe outras prioridades para pauta.

Eficiência
Barroso disse que um de seus objetivos de gestão é melhorar a eficiência da Justiça, especialmente a celeridade. Um dos pontos a serem enfrentados é o da execução fiscal, responsável por cerca de 40% do congestionamento da Justiça brasileira. Além disso, pretende conversar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na busca de soluções para reduzir a litigiosidade, uma das causas da sobrecarga dos Juizados Especiais Federais.

Clareza
Outra preocupação do presidente é que a sociedade entenda claramente o conteúdo e os critérios das decisões do Supremo. A cada julgamento importante, ele pretende divulgar um comunicado explicando a decisão em linguagem acessível.

Barroso lembrou que o STF decide sobre algumas das questões mais divisivas da sociedade. Por isso, é normal que haja discordâncias, mas é necessário que o alcance e o sentido da decisão estejam claros para qualificar o debate. “A incompreensão muitas vezes gera a desconfiança e a má vontade”, disse.

Diálogo
O presidente do STF pretende dialogar com os diversos setores da sociedade civil, como empresários, trabalhadores, agronegócio e ambientalistas, sobre consensos básicos que estão na Constituição Federal e sobre os quais ele considera necessário construir uma agenda comum. Segundo ele, esses temas têm impacto na maneira como o Tribunal decide.

8/1
Para o ministro, não há problema em julgar as ações penais referentes aos atos antidemocráticos de 8/1 no plenário virtual. Ele explicou que não há nenhum prejuízo para as defesas, pois só é possível votar após ouvir as sustentações orais. Apontou, ainda, que esse sistema permite analisar os casos por até uma semana com conhecimento prévio do voto do relator.

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A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

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A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.

Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.

Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou.

A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.

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O ministro disse “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas” em resposta às reações de protesto dos estudantes. A fala, além de gerar grande repercussão nas redes sociais, também teve reações de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.

Alguns deputados do Partido Liberal (PL), como Nikolas Ferreira e Julia Zanatta, disseram que vão pedir o impeachment de Roberto Barroso em decorrência da declaração.

Resposta do STF

Nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota para informar que a frase dita pelo presidente interino da Corte,  Luís Roberto Barroso, durante o Congresso se referia ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição. Na nota, o STF ainda diz que o ministro, junto a Flavio Dino e o deputado federal Orlando Silva, que também estiveram no evento, foram aplaudidos.

Leia a nota na íntegra:

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase “Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.

 

Assista o Almoço do MyNews com o cientista político Carlos Pereira comentando a fala de Barroso:

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De acordo com o ministro, o acesso poderá auxiliar as investigações sobre eventuais responsabilidades em mortes ou prática de corrupção durante a pandemia. “O acesso integral trará elementos para contextualizar os fatos e conclusões da autoridade policial e irá possibilitar o efetivo exercício da ampla defesa por parte dos investigados”, decidiu o ministro.

O relatório final da CPI foi encerrado com 1.299 páginas e sugeriu o indiciamento de 80 pessoas. Entre elas, do ex-presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

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A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

Impactos
Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Repercussão
Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”

O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização.”

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Economia e aguarda posicionamento.

*Matéria ampliada às 17h22 para incluir a repercussão da decisão.

Edição: Denise Griesinger

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As jornalistas Andreza Matais e Vera Rosa informam no Estadão que Barroso convidou Mourão para a conversa, que aconteceu na casa do também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Preocupado com uma ruptura institucional, Barroso não teria usado meias palavras: perguntou se as Forças Armadas embarcariam em uma aventura golpista do presidente Jair Bolsonaro. 

De acordo com a publicação, Mourão teria tranquilizado o ministro, dito que as nem Forças Armadas, nem quem comanda as tropas, apoiariam um golpe e, portanto, ninguém impediria a realização das eleições no ano que vem. Disse que as chances de isso acontecer eram “zero”. Barroso teria ficado aliviado e ambos compartilhado espanto com a escalada da crise.

Oficiais ouvidos pelo MyNews, no entanto, afirmam que Mourão perdeu a oportunidade de transmitir a Barroso uma preocupação dos militares também com a postura do STF. Há uma avaliação nas Forças Armadas de que o STF também estaria esticando a corda e que isso acaba por alimentar a postura de Bolsonaro. Com frequência generais citam a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um excesso fora de hora. O resultado foi devolver ao ex-presidente a possibilidade de concorrer no ano que vem e, na avaliação dos oficiais, deu ainda mais combustível à crise com Bolsonaro. 

Há críticas também ao inquérito dos Atos Antidemocráticos e ao das Fake News, aberto sob circunstâncias polêmicas. A liminar impedindo Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem para a Polícia Federal também foi vista como uma interferência nas atribuições do Executivo. Para esses generais, portanto, Mourão deveria ter alertado que, para frear Bolsonaro, é necessário que a Corte pare de dar a ele munição para a crise.

Eles acreditam que a postura conciliatória de Mourão se deve a uma suposta tentativa do vice-presidente estar tentando se viabilizar como uma terceira via para 2022. Neste domingo (15), o colunista Lauro Jardim publicou que Mourão respondeu o comentário de Bolsonaro referindo-se a ele como um cunhado, ao qual tem que se aturar. Segundo o colunista, no primeiro encontro que tiveram após o episódio, o vice teria dito: “Cunhado não é parente, Mourão para presidente”.

Encontro com Mourão acontece no mesmo dia de desfile de blindados

O encontro entre Mourão e Barroso aconteceu no mesmo dia em que as Forças Armadas desfilaram com tanques blindados na Esplanada dos Ministérios. De acordo com a nota oficial da Defesa, o evento marcaria a entrega de um convite ao presidente para participar da Operação Formosa, um exercício militar que acontece no município homônimo, a 80km de Brasília. Bolsonaro acompanhou o cortejo do alto da rampa da Esplanada dos Ministérios. Mourão não foi convidado.

Neste mesmo dia, o Congresso analisou a PEC do Voto Impresso, uma das bandeiras do presidente. No Parlamento, o desfile foi visto como cortejo e ameaça. Ao final, a PEC teve 229 votos a favor, 218 contra e uma abstenção; outros 64 deputados não compareceram. A proposta não foi aprovada porque precisava de 308 apoios, mas a maioria numérica favorável deu sobrevida ao discurso de Bolsonaro.

Desde o retorno do recesso do Judiciário, o presidente já se tornou investigado em dois inquéritos no STF a pedido do TSE. O primeiro é o inquérito das Fake News, no qual apura-se se há crime nas declarações falsas feitas sobre a urna eletrônica. O segundo tem como objeto o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal sobre um ataque hacker sofrido pela Corte. Bolsonaro ainda responde a um inquérito administrativo no tribunal eleitoral.

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“Se não tiver uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta, porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares. E tem parlamentar que deve alguma coisa na Justiça, deve no Supremo, né. Então, o Barroso apavorou. Ele foi para dentro do Parlamento fazer reuniões com lideranças e praticamente exigindo que o Congresso não aprovasse o voto impresso”, disse o presidente.

Um levantamento feito pelo jornal ‘O Globo’ mostra que 15 dos 24 partidos na Câmara se declaram contrários ao voto impresso; ou seja: são 330 deputados contra a proposta, e são necessários 308 a favor para a aprovar a medida.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está ciente do número insuficiente de votos para aprovar a PEC, e segundo noticiou a jornalista Mônica Bergamo, da ‘Folha de S.Paulo’, ele também já participou o TSE sobre isso. A ideia de Lira, no entanto, é levar a proposta ao plenário para que ela seja derrotada pelos deputados, e assim encerrar o assunto.

Com a eventual derrota do texto, a expectativa é que o TSE adote medidas para tornar a auditagem das urnas eletrônicas mais transparente, com maior divulgação e com a ampliação do percentual de máquinas que passam por teste de integridade.

Na manhã desta segunda-feira (9), em entrevista à rádio CBN, Lira disse que Bolsonaro lhe garantiu que respeitará o resultado da votação da PEC. E afirmou que caso seja confirmada a rejeição do voto impresso, acredita que a situação atual não pode continuar igual e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão que fazer algumas concessões.

Rejeição e imposição

Lembrando que a PEC do voto impresso foi rejeitada pela comissão especial da Câmara na quinta-feira (5), por 23 votos a 11. Na sexta-feira (6), Arthur Lira anunciou que levaria a votação para o plenário da Casa – na ocasião, sinalizou a disposição para definir o assunto: “para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar o voto impresso para o plenário, para que todos os parlamentares possam decidir, estes que foram eleitos pelo voto eletrônico, diga-se de passagem”, disse.

A data de votação deve ser definida ainda hoje, e a expectativa é de que ela ocorra nesta terça-feira (10).

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Ao retornarem para casa após a participação em uma das Cruzadas, os protagonistas são surpreendidos por uma Europa devastada pela Peste Bubônica. A estupefação diante do fato de que a morte os persegue, dá espaço para o vislumbre das formas distintas com que cada um deles enxerga suas existências e o possível final de jornada na Terra. Aqui, ressaltam-se dois elementos importantes de contraste. Enquanto Jons tem um olhar cético sobre a vida e o pós-vida, encarando-a apenas como um vazio que decorre do sofrimento encarnado, Block é atormentado pelas incertezas de suas escolhas e de um certo desespero contido no fato de que o único ente sobrenatural que se manifesta para si é a morte.

Diante de todo o poder e majestade com que um cavaleiro é criado, Block assume uma atitude de aferrar-se à vida com unhas e dentes. Esta posição, manifesta na partida de xadrez entre o Cavaleiro e a Morte, não deixa de demonstrar uma certa covardia diante do futuro. O desalento que caracteriza Jons é uma demonstração do estado de desamparo em que o subordinado se sente diante da realidade. Traçando um paralelo com o país que vivemos, é possível dizer que uma parte considerável da sociedade, principalmente os mais pobres, sente-se conformada e desamparada diante da morte que se tornou uma variável cada dia mais forte no cotidiano nacional.

O Brasil mata muito e a mãe gentil dos filhos deste solo é pródiga em prover meios para que seus frutos possam viver em prosperidade. A percepção desta prodigalidade em momento de tempestade perfeita, tem transformado o cidadão médio brasileiro em uma caricatura mixada de Antonius e Jons. Pois, ao mesmo tempo que busca apoio do Leviatã diante das monstruosidades representadas pela pandemia, a fome e o desemprego, internaliza que este não se preocupa com nada que não sejam seus próprios interesses.

Neste aspecto, não deixa de ser interessante observar os últimos desdobramentos da cena política. Ao mesmo tempo em que se desenvolve a passos largos uma série de elementos críticos para o futuro da República e da democracia nacional, questões prioritárias são postas em segundo plano, tais como o aceleramento da vacinação, a criação de uma lógica de doses de reforço contra a covid-19 e a retomada econômica. Com o debate público permeado por enorme confusão, resta aos cidadãos apelarem a si mesmos e rogarem ao universo a melhoria de seus destinos.

Diante da inércia da tomada de decisão em focar suas energias no principal, percebe-se uma enorme dificuldade destes de compreender os desafios que a realidade impõe para milhões que estão neste exato momento sendo vitimados por fome, desemprego, ou pela pandemia. Cabe ressaltar que este imobilismo é fruto do choque de vaidades de homens preocupados em jogar xadrez com a morte alheia e a tempestade perfeita em que estamos inseridos resguarda um futuro sombrio. A incapacidade dos cavaleiros da pós-modernidade, investidos de poderes políticos, de compreender o verdadeiro sentido de sua missão, é, portanto, prenúncio do aprofundamento de uma tragédia que se consolida a cada dia.

A partida de xadrez sem fim que este país joga com a morte, cujo diagnóstico até aqui soma mais de 550 mil derrotas para cada um de nós, é o sinal de que é necessário iniciarmos agora aquilo que desejamos. Caso contrário, o resultado de nossos esforços será, em futuro próximo, apenas aquele de tentar cobrir nossos rostos da vergonha de termos falhado não apenas com aqueles que se foram de maneira fútil, mas, sobretudo, com aqueles que sobreviveram à covid-19, mas foram consumidos pela sua onda de choque.

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