Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro

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Ministro da Justiça Flávio Dino foi indicado por Lula para ocupar a vaga no STF deixada por Rosa Weber.
A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está agendada para 13 de dezembro.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a posse deve ocorrer após o recesso, em fevereiro de 2024.
Barroso justificou que antecipar a posse seria “um atropelo” devido à necessidade de montar equipe e tomar conhecimento da Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado.

Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro.

Na avaliação de Barroso, se aprovado pelos senadores, Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo.

“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou.

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Pelas regras do STF, os preparativos para a posse só podem ser realizados após a eventual aprovação de Dino pelo Senado.

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