Projetos serão instalados na Bahia e Minas Gerais
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Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
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Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior
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Em dezembro, as unidades vendidas chegaram a 216,9 mil, o que representa um aumento de 4,8% na comparação com dezembro de 2021 e 6,3% ante novembro
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Homem foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe
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Segundo estudo da FGV, as câmeras corporais tiveram um impacto positivo, reduzindo em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades policiais onde ainda não houve a implantação da tecnologia
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Encontro, segundo o presidente, só tem hora para começar
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Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso
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Indicação será submetida a processo de governança interna
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Presidente vê a necessidade de análise de impactos da desestatização
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Ajustes estão sendo feitos para receber o novo presidente
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Sigilo imposto a dados relativos ao governo foi um dos temas centrais de seu pronunciamento
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Redes sociais divulgaram desinformação sobre documento
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Total de pessoas fiscalizadas foi 56% maior, diz PRF
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Presidente participará de reunião da Celac, em Buenos Aires
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Em discurso no Palácio do Planalto, Macêdo também criticou o governo anterior por extinguir conselhos e reduzir a participação social
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Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro
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Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado
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Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs)
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Equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por um ato carregado de simbolismo
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Norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano.
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Quando ainda estava em campanha, Lula já havia se comprometido a aumentar a participação feminina no governo.
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Atualmente, a Funai está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a partir deste domingo (1), quando Lula e seu vice, Geraldo Alckmin forem empossados, passará a compor o organograma do Ministério dos Povos Indígenas
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Portaria com a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
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As pessoas que queiram entrar na praça deveram fazê-lo até as 12h30. Caso a lotação máxima aconteça antes disso, o acesso será fechado mais cedo
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Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto
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Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu nessa quinta-feira (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon
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A PF e a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Operação Nero, cumprem um total de 32 mandados, sendo 11 de prisão, no DF e em sete estados: Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro
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Foi o maior resultado negativo para o mês desde 2016
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Objetivo é identificar envolvidos na tentativa de invasão ao edifício-sede da PF no último dia 12 e em outros atos criminosos praticados na mesma data também na capital federal
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Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas
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Liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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Os militares participarão das atividades de escoltas
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Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações nos cartórios
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Empresa deve manter passageiro informado a cada 30 minutos
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Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações
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Advogado Augusto Botelho ocupará Secretaria Nacional de Justiça
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Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
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Decisão é direcionada a pessoas em situação de rua
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Na Câmara, texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários
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Montante será destinado para pagamento de despesas com compensação previdenciária e benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social
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Probabilidade de a inflação ultrapassar o limite de tolerância da meta está próxima de 100%, neste ano, e 57%, em 2023
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Na segunda-feira (12), um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) ateou fogo em diversos veículos e tentou invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília. Ninguém foi preso.
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Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota
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O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode derrubá-lo
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Entre os mais citados estão os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas
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Cientista político Rodrigo Prando destaca a importância do ato após um processo eleitoral conturbado
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Emocionado, presidente centrou o discurso na defesa da democracia
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Na comparação com outubro de 2021, o índice apresentou alta de 8,10%.
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