Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta, mostra que a rejeição a Bolsonaro na região chegou a 56% em agosto, sete pontos percentuais a mais do que em julho. É um cenário ruim e que continua piorando. A rejeição média nacional é de 44%.

Ciro vem do Piauí e fez questão de destacar sua origem durante a cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Disse que a escolha do nome dele para a Casa Civil homenageia todos os nordestinos: “Podemos dizer que vossa excelência trouxe para o coração do seu governo um nordestino, para compartilhar com ele uma parte significativa das importantes decisões que o senhor tem de tomar. O Nordeste está no núcleo do poder, presidente, por sua decisão”, disse dirigindo-se a Bolsonaro.

Auxiliares do presidente apostam em Nogueira para costurar uma agenda capaz de reverter o cenário desfavorável. Como ministro da Casa Civil, será responsável por articular as ações de todos os ministérios.

A principal aposta é a reformulação do Bolsa Família, capitaneada por outro nordestino, o ministro da Cidadania, João Roma. Técnicos da pasta preveem o envio da medida provisória ainda esta semana. O novo programa deve se chamar “Auxílio Brasil”, de modo a associá-lo ao auxílio emergencial, pago na gestão Bolsonaro. A ideia é desvincular o programa de transferência de renda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A troca de comando no ministério de Jair Bolsonaro foi um dos temas do programa ‘Segunda Chamada‘ desta segunda-feira (26), que contou com a apresentação de Rafael Infante e as participações dos jornalistas Juliana Braga, Pedro Dória e Glenn Greenwald e do advogado e coordenador da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento.

Juliana Braga destacou que apesar de perder espaço no governo com a entrada definitiva do centrão, a ala militar que apoia Bolsonaro ainda vê no presidente uma figura de confiança. “A gente trata como um grupo único, mas tem várias alas. De um modo geral, há a leitura de que o centrão veio pra ficar. [Os militares] Enxergaram o movimento quando Bolsonaro se aproximou de Arthur Lira na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e o centrão foi chegando e atropelando tudo. A forma como o ex-ministro Luiz Eduardo Ramos foi demitido, pegou muito mal com os militares, mas eles continuam vendo em Jair Bolsonaro a figura mais próxima do que acreditam e continuam com medo da eleição do ex-presidente Lula no ano que vem”, analisou a jornalista, lembrando que esta não é a primeira “gafe” cometida pelo presidente em relação aos militares.

Pedro Dória destacou que não é possível dizer que o centrão de agora é o mesmo grupo político-partidário que deu sustentação aos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). O grupo formado na época da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, era chamado de “democratas”, sendo basicamente uma ala do antigo MDB que se uniu para criar o PSDB.

“Acho que chegamos num ponto que pra começar a falar sobre política brasileira a gente tem que começar a deixar um pouco esse termo centrão de lado, porque ele começa a atrapalhar mais do que ajudar. (…) O centrão passou por muitas histórias. No grosso do nosso período democrático, que são os governos do PSDB e do PT, quem mandava no centrão era o PMDB e neste momento quem está mandando no centrão é o PP”, pontuou o jornalista, ressaltando que o PP tem uma ideologia própria ligada à direita e à antiga Arena – do período da ditadura militar.

“A gente está muito acostumado a dizer que são partidos fisiológicos, mas esses partidos têm ideologia. Esses partidos são, claro, fisiológicos também; são corruptos também; mas eles representam conjuntos de ideias, e o PP era o pedaço fundamental da Arena – que era um partido de defesa da ditadura militar; enquanto que o PMDB era o partido de oposição. O que a gente tem aqui é a reconstituição do bloco que comandou a política brasileira durante a ditadura militar – que são os generais de um lado e a Arena do outro. Não é a mesma coisa que a gente passou os últimos anos chamando de centrão”, completou Dória.

Centrão terá controle do “orçamento secreto” da Câmara

A nomeação do senador Ciro Nogueira possibilitará que o centrão, do qual também faz parte o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tenha o controle do chamado “orçamento secreto” da Câmara, que este ano soma nada menos que R$ 17 bilhões em emendas parlamentares sob a rubrica RP9 – destinadas sem que sejam reveladas a autoria da verba nem a destinação. Essa possibilidade de utilização das emendas parlamentares foi aprovada em 2019 e, apesar dos protestos da oposição, que alega inconstitucionalidade na execução do orçamento público desta forma, foi mantida também na previsão orçamentária de 2021.

“No jogo de forças políticas é sempre importante mencionar o quanto todo o debate orçamentário tem sido discutido nos últimos anos, principalmente do ano passado para esse. Neste ano, a expectativa era de que pelo menos o rito processual do orçamento fosse feito de uma maneira diferente, mas o que aconteceu foi um grande atropelo. O relatório apresentado, em menos de uma semana foi colocado para votação, e um dos ‘jabutis’ é o fundo eleitoral (de R$ 5,7 bilhões). Tudo isso sem participação social e supervisão da sociedade”, alertou o advogado e coordenador da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento.

O Segunda Chamada tratou ainda sobre a PEC do Voto Impresso e sobre o impacto do desemprego e da inflação na economia brasileira. A íntegra do programa está disponível no Canal MyNews no YouTube. O Segunda Chamada vai ao ar sempre às segundas-feiras, a partir das 20h30.

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Em entrevista ao Jornal do MyNews desta terça (27), o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Pereira avaliou como acertada a decisão de Bolsonaro de convidar o presidente do PP para a Casa Civil, mas ponderou que a iniciativa demorou para acontecer e deixou o governo sem poder de barganha com os parlamentares do centrão para negociar esse apoio.

“Por um lado, eu achei a decisão do presidente Bolsonaro acertada, porque cristaliza, constrói mais laços com os partidos que fazem parte do centrão. O presidencialismo de coalizão precisa de trocas institucionalizadas e acomodação de interesses dentro do governo. Entretanto, Bolsonaro faz isso numa situação muito tardia e numa situação desvantajosa, porque ele não mais tem o poder de barganha, em função da sua grande vulnerabilidade com a sociedade e com o próprio Congresso”, analisou o cientista político.

Pereira avalia que o poder de negociar em que termos se dará o apoio está com os partidos do centrão – leia-se PP, PSL, PSD, PL, PTB, Republicanos, PSC, Solidariedade, Avante, Patriota e Pros. Carlos Pereira considera ainda que a iniciativa mostra a fragilização dos militares dentro do governo.

“Se ele tivesse convidado o centrão desde o início do seu governo, aí sim teria o poder de barganha e poderia negociar os termos dessa aliança. Agora quem negocia os termos da aliança é o próprio centrão. A presença do centrão significa a fragilização dos militares. Na minha coluna no Estadão esta semana, deixei bem claro que é preferível um governo domesticado e refém de um centrão guloso, do que cercado de militares toscos que não compreendem como o presidencialismo multipartidário funciona”, finalizou.

Rusgas com o vice-presidente Hamilton Mourão

O Jornal do MyNews também abordou as desavenças entre o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão (PRTB). Bolsonaro voltou a criticar Mourão publicamente nesta segunda (26), durante entrevista a uma rádio, comparando o vice-presidente a um “cunhado”. “Você casa e tem que aturar”. Bolsonaro disse ainda que Mourão faz o trabalho dele, tem independência muito grande, mas “às vezes atrapalha a gente um pouco”. Perguntado se comentaria as declarações de Bolsonaro, Hamilton Mourão – que viajou ao Peru para a posse do novo presidente do país, Pedro Castillo, limitou-se a dizer: “Sem comentários”.

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A expectativa é de que uma secretaria do Ministério da Economia seja promovida para o status de Ministério. A perspectiva é de que o Ministério do Trabalho seja recriado ou que o governo crie o Ministério do Emprego e da Previdência Social. O fato é que a nova pasta deve sair da Economia e será ocupada por Onyx Lorezoni (DEM/RS).

Atualmente, Onyx ocupa a Secretaria-Geral da Presidência. A pasta passaria a ser ocupada pelo ministro Eduardo Ramos, da Casa Civil. Já o Ministério da Casa Civil seria chefiada pelo senador Ciro Nogueira (PP/PI).

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (21) que a mudança deve ocorrer na segunda que vem, dia 26.

“Estamos trabalhando, inclusive, uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira, para ser mais preciso, e para a gente continuar aqui administrando o Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan Itapetininga.

O objetivo do governo é melhorar a articulação com o Senado, onde a CPI tem gerado um enorme desgaste.

Durante a campanha de 2018, Bolsonaro disse que teria no máximo 15 ministérios. Atualmente, são 22 e a discussão da reforma ministerial inclui a abertura de uma nova pasta.

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A decisão efetiva o desejo de Bolsonaro, evidenciado desde o início de seu mandato, de colar um político governista na Casa Civil – Ciro Nogueira é caracterizado como um dos senadores mais fiéis ao Planalto. Dessa maneira, para além do comando geral dos ministérios, Nogueira terá como principal encargo o desenvolvimento de uma relação mais articulada com o Senado.

Essa manobra de Bolsonaro expressa uma tentativa de comunicação efetiva com a Casa presidida por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma vez que, apesar de haver um entendimento entre o chefe do Executivo e o regente do Congresso, é notável o enorme desgaste que o Senado impõe sobre a imagem presidencial – a CPI da Pandemia, por exemplo, evidencia a questão. A indicação de Nogueira, então, visa solucionar ou ao menos amenizar esse embate.

A deliberação sobre os novos ocupantes dos cargos foi tomada em uma reunião na qual participaram Fábio Faria, Onyx Lorenzoni, Luiz Eduardo Ramos, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Paulo Guedes (Economia) e José Vicente Santini (secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República).

Nova pasta

A fim de manter Onyx Lorenzoni em um cargo relacionado ao poder Executivo, Bolsonaro decidiu pela criação do Ministério do Emprego e da Previdência Social – Paulo Guedes concordou plenamente em ceder parte de sua pasta ao deputado.

Substituto do Ministério do Trabalho, o órgão manterá os programas de criação de emprego, com o governo bancando até metade do salário-mínimo para essas vagas.

A pasta irá desenvolver também um projeto denominado provisoriamente “Alistamento Civil Voluntário”, que promoverá oportunidades de trabalho financiadas pelo poder público, para incluir os cidadãos no mercado e oferecer qualificação profissional.

Ramos derrotado

Nessa troca de cadeiras, o prejuízo maior recaiu sobre o general Luiz Eduardo Ramos. Ainda nesta terça-feira, Ramos se disse satisfeito por ter coordenado a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões em recursos para investimentos governamentais, montante extra que estava bloqueado. Agora, o valor deverá ser consumido pelos ministérios até o final deste ano.

Ramos foi comunicado da decisão após o encerramento das conversas. Chamado ao gabinete presidencial, o general demonstrou insatisfação com o ocorrido, alegando que estava animado com sua atuação frente à Casa Civil.

Como consolo ao militar, Bolsonaro afirmou que Ramos seguiria junto dele, no Planalto, participando ativamente de todas as decisões relevantes. “Tu vai ficar comigo. Tu vai para o céu, vai ter tempo para pensar na Secretaria Geral”, disse o presidente.

No órgão, o general participava ativamente da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento direto ao Presidente da República na condução da política fiscal do governo. Há, agora, um movimento interno para sua permanência no grupo, que visa mitigar a perda de poder de Ramos.

A interlocutores, o militar afirmou que o resultado da troca que implicou em sua saída da Casa era culpa de José Vicente Santini, a quem classifica como “fofoqueiro” e “fazedor de intrigas”.

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O foco do problema agora é a relação entre o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e a sua sucessora na Secretaria de Governo, Flávia Arruda. O presidente da Câmara, Arthur Lira, padrinho político da ministra, reclamou a Bolsonaro que Ramos não quer largar o osso da articulação política.

Ramos estaria, segundo queixou-se Lira, atrapalhando as negociações por cargos e emendas com parlamentares.

No início da CPI da Pandemia, a falta de entrosamento entre os ministros palacianos já tinha dado problemas. Senadores governistas na comissão reclamavam que ficou um “deixa que eu deixo” e que, quando havia orientações, eram desencontradas.

Procurado, Ramos afirmou por meio de sua assessoria que as atuações dele e de Flávia Arruda são “sinérgicas e complementares”. “Não há qualquer tipo de interferência de um ministro no trabalho do outro, mas parceria e compromisso com o futuro do Brasil”, diz a nota. Arthur Lira não retornou os contatos.

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Após as informações fornecidas pelo ministro do Meio Ambiente, a PGR decidiu pela abertura de inquérito contra ele, autorizado nesta quarta-feira (02) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. No documento, Ricardo Salles afirma que atuou com “espírito público” nas reuniões realizadas com o setor e nas viagens feitas à Amazônia para verificar a situação do desmatamento ilegal. Diz ainda que atuou dentro da lei e que a posição tomada tanto pelo Ministério quanto pelos participantes foi no sentido de haver uma resposta rápida, seja pela legalidade ou mesmo pela ilegalidade. Já Ramos justificou que como Secretário de Governo à época, responsável pela articulação política, cabia a ele viabilizar audiências com representantes do governo.

A suspeita do inquérito é que Salles agiu para dificultar as investigações e favorecer os madeireiros. É a primeira vez que outro ministro é citado dentro das investigações contra Ricardo Salles, mas a PGR não apontou nenhum indício de irregularidade envolvendo Ramos ou outras autoridades públicas participantes da reunião.

O material juntado pela PGR integra o inquérito aberto pela ministra Cármen Lúcia para investigar Salles e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, acusados pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da PF na Amazônia, de dificultar a fiscalização ambiental.

Revisão de multas ambientais

Mas tem mais polêmica envolvendo o ministro do Meio Ambiente: sob determinação de Ricardo Salles, a Superintendência apresentou uma agenda com nada menos que 2.838 multas ambientais para passarem por processos de conciliação, etapa em que os agentes tentam chegar a um acordo com o autor da infração. A questão é prazo e pessoal treinado para isso.

Conforme o cronograma, todas as audiências, sejam virtuais ou presenciais, devem ocorrer entre os dias 11 de junho e 20 de agosto. Em alguns estados, haveria apenas uma semana para executar todo o trabalho. Pressionados, diversos funcionários do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodversidade (ICMBio) já solicitaram até a dispensa desses cargos, sob risco de serem alvo de processos disciplinares internos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministério do Meio Ambiente e o Ibama não explicaram o critério para selecionar os 2.838 casos.

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