O post Equatorianos avançam na eutanásia, mas América Latina segue distanciada apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.
]]>Porém, nos últimos tempos, alguns avanços têm ocorrido, e isso é uma boa notícia. A autonomia de uma pessoa para decidir sobre o destino da própria vida deveria ser um direito humano indiscutível. Porém, o debate é muito sensível em várias partes do mundo
Na nossa região, até agora, apenas a Colômbia tinha o procedimento aprovado pela Corte Constitucional, porém, sem uma lei específica que a regule.
Na semana passada, o Equador deu um passo nessa direção. A Corte Constitucional daquele país decidiu, após longa batalha judicial, despenalizar a eutanásia, por sete pontos a favor e dois contra.
A decisão permite que médicos equatorianos realizem o procedimento sem ter de enfrentar processos na Justiça, assim como garante o direito à objeção de consciência aos profissionais que são contra a realização da eutanásia.
O veredicto ocorreu depois da luta na Justiça de Paola Roldán Espinosa, de 42 anos, portadora, há mais de três anos, de esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença degenerativa que destrói as células nervosas responsáveis pelos movimentos involuntários.
Há mais de 2 anos, Roldán Espinosa não consegue mover-se. Segundo os médicos, a doença estava perto de impedir que ela respirasse.
Um time de três advogados foi reunido e trabalhou no caso até que se chegou a um veredicto. Agora, a aplicação no caso da paciente pode ser imediata, embora tenha sido dado um prazo de seis meses para que o Congresso “prepare um projeto de lei que regule os procedimentos eutanásicos, conforme o estabelecido na decisão”.
A Corte exigiu, porém, que casos de solicitação de morte digna sejam seguidos por dois parâmetros: que a pessoa dê seu consentimento inequívoco, livre e informado, e em caso de não poder fazer isso, que seja através de seu representante, além de uma decisão médica que avalie se trata-se de um “sofrimento intenso, proveniente de uma lesão corporal grave e irreversível ou de uma doença incurável”.
A eutanásia é um procedimento aceito em poucos lugares, além de Colômbia e Equador, também Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Canadá, Espanha, Portugal, Nova Zelândia e cinco Estados da Austrália.
O caso da Colômbia foi um pouco mais complicado. Mas ocorreu porque Martha Sepúlveda, de 52, também com ELA (esclerose lateral amiotrófica) obteve uma permissão da Corte Constitucional para realizar o procedimento, apesar de isso não constar da Carta colombiana.
O caso é que, logo depois de obter o consentimento, Sepúlveda deu algumas entrevistas, uma delas para uma grande emissora colombiana. O caso repercutiu, porque ela estava, aparentemente, em perfeito estado de saúde, pois atravessava o primeiro período da doença.
Partidos conservadores, médicos, ativistas anti-eutanásia se manifestaram, e a Corte Constitucional recuou da decisão.
Custou ainda mais uma ronda de batalha jurídica para Sepúlveda e seu filho, até que ela pudesse, de fato, realizar o procedimento. A Corte acabou mantendo sua posição inicial e Sepúlveda deu adeus à vida como quis, sem viver a deterioração do próprio corpo e de sua mente.
De lá para cá, em um país onde mais de 70% da população aprova o direito à interrupção da vida, de acordo com pesquisa do instituto Invamer, mais de 200 colombianos já tiveram acesso à prática.
Nos demais países da América Latina, a prática é ilegal, mas há sinais de mudança. No México, há um projeto em análise no Congresso. No Chile, onde 72% da população aprova o recurso, a história de Cecilia Heyder, 52, que tem câncer, lúpus e sepse, chegou à Corte Suprema, e o caso comoveu deputados. Agora, a eutanásia no país depende do Senado —na Argentina também há uma proposta em andamento.
Para o médico Carlos Javier Regazzoni, ex-diretor do PAMI (o sistema de saúde público para idosos na Argentina), “a eutanásia é uma aberração, já que os profissionais estudam e fazem um juramento para ajudar os outros, não para aplicar a morte”. “Assim, abre-se a porta para algo terrível, que é a eliminação de pessoas com doenças mentais, idosos.
No Peru, onde a Igreja Católica tem forte influência sobre o Estado, um juiz determinou, há três anos, de modo inédito, que a eutanásia fosse concedida a Ana Estrada, 44, que tinha polimiosite, doença sem cura que causa debilidade muscular progressiva. De todo modo, todo tipo de trava foi imposto ao longo do processo, o que só alonga o sofrimento das pessoas afetadas.
No Uruguai, há uma lei que despenaliza o suicídio assistido. Assim, quem ajuda uma pessoa a morrer por compaixão, em tese, não pode ser considerado criminoso. Mas a decisão depende da análise de cada juiz.
No Brasil, o tema da eutanásia está muito distante de ser sequer discutido, em tempos de retrocesso em normas morais. Aí, a prática é considerada crime de homicídio, com previsão de pena reduzida. O parágrafo 1º afirma que o agente que comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral —o que pode ser interpretado como visando cessar o sofrimento de determinado paciente, cujo estado de saúde é irreversível— poderá ter a pena reduzida de um sexto a um terço.
Tudo muito enroscado, como se um ator estivesse jogando o problema no colo de outro, sem data prevista para uma conclusão final. Enquanto isso, pacientes terminais com alto grau de sofrimento, agonizam devagar em camas hospitalares e sequer podem respirar sem a ajuda de aparelhos.
Já é passado o momento de colocar sobre a mesa as cartas neste debate. A eutanásia deveria estar permitida em todas as partes, indiscriminadamente, ou deveria decidir-se caso a caso? De todo modo, faltam orientações mais precisas sobre um protocolo para aplicar a decisão, respeitando o desejo da sociedade e do paciente que está sofrendo. Já é mais que necessário poder discutir sobre isso, no Brasil, na América Latina e no mundo.
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]]>O post Um ano de altos e baixos de Petro na Colômbia apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.
]]>Nesta semana, quando completou um ano no comando do país (em 7 de agosto), o presidente da Colômbia, em entrevista à jornalista Maria Jimena Duzán, demonstrou que sente que tem uma tarefa mais complicada adiante e que não pôde avançar em promessas cruciais de sua campanha. “Estou no governo há um ano, não no poder”, e apontou para obstáculos que têm encontrado em outras forças que diz possuírem o poder “de facto”, empresas, imprensa, cartéis de narcotráfico. Por outro lado, demonstrou otimismo porque crê que sua fórmula é uma alternativa ao neoliberalismo que floresceu no país nos anos 1990, com a nova Constituição, e que vem demonstrando estar liquidado. Isso, segundo Petro, abre espaço para o extremismo de direita e “ameaça o planeta”.
“Por conta da crise econômica, da guerra, da pandemia e da crise ambiental, há uma crise civilizatória, o fascimo cresce porque acabou o neoliberalismo não tem mais soluções”.
Primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia, Petro foi eleito por margem apertada na disputa com o direitista Rodolfo Hernández. Em sua plataforma estava promover a “paz total”, ou seja, a pacificação de um país atormentado pela violência por meio de negociações com os distintos grupos, uma reforma agrária por meio da compra e doação de terras improdutivas, e uma ambiciosa agenda de redução da produção do petróleo e revigoramento da luta contra o desmatamento amazônico.
Mas, quanto de fato pôde avançar Petro?
Uma das mais esperadas promessas de campanha do colombiano é a reforma agrária que consta do acordo de paz assinado com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), em 2016.
As cifras, porém, ainda estão distantes do ideal. No tratado, se fala de uma entrega de 3 milhões de hectares e a formalização de 7 milhões já ocupadas por camponeses. A gestão Petro chegou a apenas 2% desta meta. O presidente alega ter encontrado vários obstáculos, como a falta de um mapeamento preciso das terras improdutivas e disputas locais de facções criminosas que impedem a atuação do Estado no campo.
Na área ambiental, Petro havia prometido o abandono gradual e avançado do petróleo e do gás, substituindo-os por energias alternativas e renováveis.
Porém, para além dos eloquentes discursos que deu sobre o tema em várias cúpulas internacionais, a gestão não pôde ir muito adiante nesse quesito devido à dificuldade de fazer acordos com empresas privadas que pudessem instalar esses parques eólicos e solares.
Na área de desmatamento, sim, há boas notícias, como a redução de 29,1% do ano passado para este.
O governo, porém, vem enfrentando dificuldades em aprovar projetos no Congresso. Politicamente, a aliança que elegeu Petro, uma frente ampla de esquerda e centro, se desfez, e hoje os conservadores dominam o parlamento. Com isso, ficaram travadas reformas e normas nas áreas econômica e de educação.
A oposição vem ganhando força e isso deve ser visível nas eleições regionais que ocorrem em outubro. Escândalos como os que envolvem os áudios de seu ex-colaborador Armando Benedetti e a prisão de seu filho, Nicolás Petro, não ajudam. Ambos apontam para a possibilidade de Petro ter recebido apoio financeiro para sua campanha vindo do narcotráfico, uma acusação que já custou caro a outros ex-mandatários como Álvaro Uribe ou Ernesto Samper.
Aliado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, Petro vem navegando águas turbulentas e com protestos da oposição no horizonte próximo.
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]]>O post Ainda é tempo de “negociar” com Maduro? apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.
]]>Esses líderes pediram ao regime que o pleito, a ser realizado em outubro de 2024, tenha acompanhamento internacional e seja “justo para todos, transparente e inclusivo”, além de contar com a “participação de todos os que desejam”. Na sequência, mais bondades foram sugeridas, como a suspensão de todas as sanções impostas hoje contra a Venezuela. Em troca, Maduro “apenas” teria de oferecer eleições livres. E a oposição, o trato de chegar a um candidato único escolhido nas primárias de outubro.
Até aqui, aparentemente, só boas notícias. Mas vejamos os detalhes, uma vez que, afinal, tudo é detalhe!
Que forças têm Brasil, Argentina e Colômbia de resolver as principais sanções que hoje pesam sobre a Venezuela? Poucas. França e Europa, talvez, por sua voz protagonista na geopolítica, mas quem precisa ser convencido mesmo disso é Joe Biden.
Os líderes que querem ajudar pedem que a votação tenha acompanhamento internacional. Bem, as anteriores não tiveram, exceto o de uma meia dúzia de países “amigos”, que só ratificaram o resultado _esperamos que Brasil e Colômbia não se prestem a essa tramoia. A Venezuela precisa de um grupo de observadores robustose que inclua organismos internacionais reconhecidos e independentes, como a OEA e União Europeia. Na semana passada, o líder do Congresso chavista, Jorge Rodríguez, disse que os europeus (“parentes dos conquistadores”) estariam fora.
Quando se fala de uma votação inclusiva, isso inclui o 25% da população venezuelana que está no exílio? A oposição exige que sim, o regime crê que quem saiu não tem voz. Bom, apenas aí, já se pode definir a eleição.
Mais, para que a oposição chegue a um candidato único, é preciso que eles sejam habilitados. Os três principais não estão, Henrique Capriles, Juan Guaió e María Corina Machado. Como eles vão disputar as primárias mesmo assim, é uma chance de o regime tornar suas candidaturas legítimas.
Ultrapassados esses imensos obstáculos, Maduro prometeria realizar eleições livres. Mas não se iluda. Ele já fez isso várias vezes. Seu modus operandi ao longo desses anos autoritários foi o de, a princípio, aceitar de boa a entrada em negociações, diálogos e conversas. Mas, uma vez aí, ele as estica até onde for possível. Até que, de repente, abandona o barco por um detalhe técnico ou por birra e nada ou muito pouco do que se tratou, de fato se cumpre.
Alguns exemplos?
Entre 2002/2003, houve a mesa de diálogo da OEA (Organização dos Estados Americanos). Na época, o secretário-geral era César Gaviria, o ex-presidente colombiano. Dessas mesas de diálogo, participaram representantes do governo e da oposição. Houve tantos desencontros que Gaviria anunciou a suspensão da mesa por “falta de vontade política” das duas partes.
Outra tentativa foi o grupo Boston, em 2002, uma comissão interparlamentaria convocada pela Assembleia Nacional e com apoio da OEA. O objetivo era revisar práticas legislativas e eleitorais entre lideranças norte-americanas e venezuelanas. Foi nessa ocasião que John Kerry iniciou uma tentativa de diálogo com Maduro, que também fracassou.
Em 2016, ganhou força a campanha por um referendo revogatório, recurso que consta na Constituição e que permite à população aceitar ou não a continuidade de um líder até o fim de seu mandato. O governo, a princípio, havia topado conversar sobre a possibilidade, mas impôs à oposição regras impossíveis de seguir. Em outubro do mesmo ano, o Conselho Nacional Eleitoral (órgão chavista) suspendeu a convocatória para o referendo, alegando fraude por parte dos partidos de oposição em sua coleta por assinaturas. Nesta época, recrudesceram ainda mais os protestos de rua que haviam começado em 2014. Quando esses protestos se intensificaram, direcionando-se a uma marcha até o palácio de Miraflores (sede do governo venezuelano), Maduro pediu a intermediação do papa, que diluiu o aspecto violento das manifestações.
O ambiente turbulento e de tensão nas ruas continuou em 2017, quando governo e oposição concordaram em reunir-se em Santo Domingo, na República Dominicana, para discutir uma estratégia de paz. As diferenças internas foram tão grandes que o então presidente do país, Danilo Medina, se viu forçado a suspender a mesa.
Por fim, a atual mesa de negociações, a do México, andou algumas rodadas, até que o regime abandou-a em repúdio a extradição de um preso político ligado ao chavismo para os EUA
A partir daí, o regime reforçou os contornos mais autoritários que vemos hoje, com um sem-número de forças especiais atuando na repressao, a quantidade recorde de presos políticos, a eleiçao criminosa e ilegal que praticamente substituiu o Parlamento oficial por um paralelo, e mais de uma eleiçao de fachada de governadores e a presidencial de 2018, na qual Maduro saiu “vitorioso”.
É bom que Lula se proponha a ajudar para que as eleições na Venezuela ocorram de modo legítimo. A região se beneficiaria muito com uma Venezuela democrática e, mais que nada, os próprios venezuelanos, que sofrem perseguição, fome e exílio, entre tantas dificuldades. Só que essas eleições não podem ser “relativas”. Precisam ser justas, abrangentes, com contagem reconhecida. Ou, simplesmente, não serão nada, e estenderiam o predomínio chavista sabe-se lá por quantos anos
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]]>O post Bolívia, Colômbia e Cuba recebem vacinas do Butantan pela primeira vez apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.
]]>Para a Bolívia serão feitos dois envios, sendo que o primeiro ocorreu nesta segunda-feira (10). Os imunizantes para a Colômbia serão enviados ainda essa semana. As entregas internacionais tiveram início no fim de março. Nicarágua e Uruguai também foram contemplados neste edital.
Em 2021, a vacina contra a gripe do Butantan entrou para a lista de pré-qualificadas da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entrada nesse rol valida as boas práticas do instituto brasileiro em relação aos processos de farmacologia, estudos clínicos, regulação, produção e qualidade envolvidos na fabricação da vacina contra influenza.
Segundo o Butantan, a atual vacina é composta por dois vírus influenza tipo A (H1N1 do subtipo Sidney e H2N3 do subtipo Darwin) e uma cepa do tipo B, da linhagem Victoria.
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]]>O post Petro confirma conversas com Lula para criar bloco amazônico contra o desmatamento apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.
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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, confirmou à Agência Pública que tem mantido conversas com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a formação de um bloco de países amazônicos contra o desmatamento.
“Falamos sobre o assunto antes. Mas, agora, com a sua posse [enquanto presidente], esperamos que façamos uma política multilateral com os dois estados, incluindo a Venezuela, e seguramente se juntariam a Bolívia e o Peru, no esforço comum de resgatar a floresta amazônica”, disse Petro. “Sem esse resgate, é pouco provável que possamos ter êxito na solução da crise climática no mundo. Portanto, Lula se converte em um protagonista central dessa possibilidade.”
O presidente conversou com a Pública na última segunda-feira (7), logo após sua participação no lançamento de uma parceria formada por 26 países e a União Europeia para manter viva a promessa de zerar o desmatamento em todo o mundo até 2030. A Forests and Climate Leaders’ Partnership (Parceria de Líderes Florestais e Climáticos, ou FCLP, na sigla em inglês), anunciada durante a 27ª Conferência do Clima da ONU, a COP27, que acontece em Sharm el-Sheikh, no Egito, é o desdobramento de um acordo com a mesma meta firmado pelo próprio Brasil e mais de 140 países na COP26, realizada há um ano em Glasgow, na Escócia. O Brasil, no entanto, ficou inicialmente de fora do novo grupo.
A proposta de formação de uma aliança entre os países amazônicos defendida por Petro havia sido anunciada anteriormente por sua ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Susana Muhammad, às vésperas da COP27. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que também participa da conferência, está em linha com a ideia: em sua chegada ao Egito, disse que havia sugerido a Petro e Lula a realização de uma cúpula sul-americana em defesa da Amazônia.
Outra tentativa de articulação pela preservação ambiental está sendo levada a cabo por integrantes da equipe com Indonésia e República Democrática do Congo, que junto do Brasil reúnem 52% das florestas primárias remanescentes no mundo. A expectativa é a criação de um bloco (o “BIC”, junção das letras iniciais dos três países) para conservação das florestas.
Ausência brasileira na parceria
O Brasil é uma ausência importante na FCLP por ser o país com maior área de floresta tropical no mundo e o segundo com maior cobertura florestal absoluta, perdendo apenas para a Rússia, que não também não aderiu à iniciativa. Sem o Brasil, a Amazônia está representada na parceria apenas pela Colômbia, Equador e Guiana.
Além disso, a preservação da Amazônia e de outros biomas brasileiros é essencial para o cumprimento da meta climática do país sob o Acordo de Paris. Metade das emissões brasileiras de gases de efeito estufa é decorrente das mudanças de uso da terra, que abrangem o desmatamento, de acordo com os dados mais recentes do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima (OC).
“O Brasil foi responsável, no último ano, por 40% do desmatamento de florestas [tropicais primárias] no planeta. Além disso, tem a maior floresta tropical do mundo, com o maior estoque de carbono do mundo nessa floresta. Se a Amazônia entrar em colapso, a gente perde as esperanças de alcançar as metas do Acordo de Paris”, explica Márcio Astrini, secretário-executivo do OC.
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Ele avalia que, com a mudança de governo, o Brasil deve participar desse e outros espaços semelhantes, já que Lula vem se comprometendo publicamente a recolocar o país em posição de “protagonismo na luta contra a crise climática” e a buscar o “desmatamento zero na Amazônia”, como afirmou em seu primeiro discurso após a eleição.
Lula virá à COP27 na próxima semana. Ele trará consigo integrantes de sua equipe de transição que, segundo apurou a Pública, podem ser convidados a participar como observadores da primeira reunião oficial da FCLP. O encontro deve acontecer a portas fechadas, ainda durante a conferência, no próximo dia 12.
A reportagem enviou perguntas aos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Relações Exteriores (MRE) sobre a ausência de participação do Brasil na FCLP. O MMA não respondeu. Já o MRE informou, em nota, não considerar que a nova parceria “ofereça o melhor formato para tratar das necessidades dos países em desenvolvimento” e citou que “seria interessante, por exemplo, que o board do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) renovasse o programa de pagamento por resultados de REDD+, que vem enfrentando resistências de países desenvolvidos”. Ainda de acordo com o texto, o Itamaraty espera que a nova aliança estabelecida com a Indonésia e a República Democrática do Congo “possa sentar as bases para a maior dinamização no futuro da agenda florestal internacional”.
Aceno para manutenção da meta feita da COP26
Presidida pelos Estados Unidos e Gana, a Forests and Climate Leaders’ Partnership foi construída ao longo do último ano pela presidência da COP26, do Reino Unido. Os países que se voluntariaram a participar tiveram que se comprometer, entre outros pontos, a “dar o exemplo” no cumprimento de suas metas climáticas nacionais (as NDCs, na sigla em inglês) e a “fazer esforços” para aumentar a ambição no corte de emissões ao longo do tempo. Além disso, devem se encontrar anualmente para realizar um balanço do progresso atingido.
A parceria é um aceno para manter viável a meta acordada na COP26 de “deter e reverter a perda florestal e a degradação de terra até 2030”. Para tanto, é necessário que as promessas saiam do papel, já que, segundo estudo independente publicado neste ano por organizações da sociedade civil, em 2021 o desmatamento global diminuiu apenas 6,3% em comparação com a taxa base de 2018 a 2020, percentual menor do que os 10% anuais de redução necessários para que o objetivo seja cumprido.
A FCLP tem como integrantes também Alemanha, França, Canadá, Finlândia, Austrália, Costa Rica, Paquistão e Quênia, entre outros. Sua atuação se dará em seis áreas específicas, entre elas, o investimento em economia e cadeia de fornecimento sustentáveis – o que significa desvincular a produção de commodities agrícolas da devastação ambiental –, o apoio a iniciativas lideradas por povos indígenas e comunidades locais, e o fortalecimento do mercado de carbono florestal.
O grupo anunciou já ter desembolsado U$ 2,6 bilhões dos U$ 12 bilhões prometidos no ano passado para proteger e restaurar as florestas, e que outros U$ 4,5 bilhões de doadores públicos e privados serão prometidos durante a COP27. Para a COP28, a promessa é de lançamento de um mecanismo financeiro que permita a implementação dos objetivos da parceria
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]]>O post Expansão de roçados de coca no Peru aquece busca por mão de obra indígena no Alto Solimões apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.
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Genaro, morador de comunidade indígena em Benjamin Constant (AM). Foto: Avener Prado/Agência Pública
Cláudio* foi detido em 9 de abril deste ano na cidade de Puerto Nariño, cidade à beira do rio Amazonas, no lado colombiano, em um trecho em que o rio marca a fronteira da Colômbia com o Peru. A Pública obteve os documentos colombianos que comprovam a prisão do jovem por posse de cocaína — ele atualmente é investigado por tráfico. Após uma audiência de custódia no dia seguinte, o jovem foi levado à prisão na vizinha Leticia, a capital da província colombiana do Amazonas, que faz fronteira com a brasileira Tabatinga. As duas são chamadas de “cidades irmãs” por formarem quase que uma única área urbana encravada na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia (região conhecida como Trapézio Amazônico).
Antes de ser preso, Cláudio se dedicava a um trabalho cada vez mais comum nas comunidades indígenas da região, tanto no lado brasileiro como nos países vizinhos: a colheita de folhas de coca nos chamados “roçados” do lado peruano para a produção de cocaína. Indígenas, pesquisadores e servidores públicos que acompanham o tema disseram à Pública que os indígenas são recrutados pelos “patrões”, os fazendeiros de coca peruanos, nas comunidades onde vivem.
Fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia; região é dominada por roçados de coca. Foto: Avener Prado/Agência Pública
O Peru está a poucas horas de barco das comunidades indígenas de Benjamin Constant e de outros municípios do Alto Solimões. De acordo com os relatos ouvidos pela reportagem, os barcos são enviados pelos patrões na época da colheita de coca para recrutar a mão de obra nas comunidades à beira do rio Solimões. Muitos vão para o município peruano de Islandia, que fica na mesma margem do rio Javari (ou Yavarí, como é chamado no Peru) de Benjamin Constant.
Os indígenas, sobretudo os jovens, são atraídos pelo prometido pagamento em cidades que quase não têm oportunidades de emprego. Os nove municípios do Alto Solimões são marcados pela desigualdade social elevada e baixo desenvolvimento humano, segundo os indicadores do IBGE e do índice de Gini. Das nove cidades, apenas Tabatinga está acima da faixa de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Outro traço local marcante é a concentração de população indígena.
O Alto Solimões possui a maior densidade populacional indígena do país, segundo o último censo do IBGE. São cerca de 65 mil indígenas vivendo na zona urbana dos municípios, de acordo com os dados reunidos pelo Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia (Nesam), formado por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Quando se inclui a população residente nas terras indígenas situadas nas áreas rurais dos municípios, o número chega a cerca de 123 mil indígenas de pelo menos 13 grupos étnicos em 35 territórios demarcados e em diferentes estágios do processo de demarcação.
Genaro conta que o filho estava fazendo um curso técnico em enfermagem quando foi convidado por outra jovem indígena, colega de comunidade, a trabalhar nos cultivos peruanos.
“Uma menina chamou ele pra ir pra lá [para os cultivos]. Ficou primeiro um mês lá, aí chegaram sem nada. Depois voltou de novo, aí ficou mais três meses e nunca chegavam. Aí a mãe dele ficou preocupada, eu também. Aí passou mais uma semana e um colega dele falou com a gente que ele estava preso. A gente ficou assustado, a gente não trabalha com isso de droga. Aí perguntei pro menino: ‘Por que ele tá preso?’ [O menino respondeu:] ‘Por causa de droga’”, relembra o mototaxista Tikuna, com uma fala pausada, parando às vezes para olhar para o horizonte.
Genaro ouviu que o filho foi abordado portando cocaína em um “pec pec”, um barco pequeno e de motor lento, junto com outros trabalhadores do cultivo peruano. As circunstâncias da prisão de Cláudio não estão totalmente esclarecidas pelas autoridades colombianas. Uma das hipóteses que circulam entre outros trabalhadores dos cultivos na comunidade é que ele estava atuando como “mula”, nome dado às pessoas que atuam como atravessadores de drogas. É comum, segundo essas fontes, que alguns trabalhadores passem do cultivo à atividade de mula. Para Genaro, porém, importam mais as condições do filho na prisão. Segundo ele, Cláudio foi até hospitalizado em Leticia devido a agressões sofridas na cadeia. “Três dias ele ficou no hospital de Leticia”, diz. Antes de ser transferido ao presídio da cidade, Cláudio estava com outros três brasileiros não indígenas de Tabatinga em uma cela na delegacia de Leticia. A avó de um deles era quem repassava as notícias a Genaro.
Pai de outros três filhos, ele sofre para pagar os mantimentos enviados ao filho em outro país, não tem recursos para contratar advogados e pouco sabe sobre o andamento do processo na Justiça colombiana. “Mototáxi, você sabe. Todo o dinheiro vai só com peça de moto”, diz, reclamando dos buracos das ruas de Benjamin Constant. A última vez que falou com o filho, disse que ele pediu material de artesanato. “Ele quer começar a trabalhar”, disse Genaro à Pública. “Eu fico sem dormir o tempo todo. Pensando… A família fica sofrendo muito”, reflete de modo reticente, pausado.
Desigualdade e trabalho escasso na região faz com que jovens e adultos se arrisquem no trabalho manual da colheita de coca no Peru. Foto: Avener Prado/Agência Pública
“Perdição dos jovens”
A reportagem da Pública ouviu, sob a condição de anonimato, outros dois indígenas do Alto Solimões que trabalham em cultivos no Peru há décadas. Apesar de os roçados existirem na fronteira há muito tempo, eles contam que o recrutamento vem se intensificando nos últimos anos — percepção compartilhada por outras pessoas das comunidades e pelas lideranças. “Aqui é muito simples. Estamos na tríplice fronteira. Não tem fiscalização, não tem segurança na fronteira, não tem. As pessoas chegam aqui pelo rio Javari, a maioria são os peruanos que vêm de lá. Chegam com drogas, com armas e ninguém revista”, afirma o cacique Isaque Almeida Bastos, liderança da comunidade Filadélfia, em Benjamin Constant (AM), desde 2019. “É ruim porque acaba trazendo esse prejuízo da perdição dos jovens”, avalia, referindo-se ao trabalho nos roçados de coca. O cacique lamenta que o trabalho nos cultivos de coca esteja se tornando, na avaliação dele, mais presente para a juventude.
Alguns dados disponíveis sugerem que a percepção está correta. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), somente entre 2015 e 2017 houve um aumento de 24% nas áreas de cultivo de folhas de coca no Peru, que passaram de 40,3 mil hectares para 49,9 mil hectares. O aumento ocorreu com maior intensidade na região de Bajo Amazonas, na província de Loreto, onde está localizada a fronteira com a Colômbia e o Brasil. Os cultivos de coca nessa região aumentaram 41%, superando a média nacional, entre 2016 e 2017, e a área plantada foi de 1.292 hectares para 1.823 hectares. A principal rota de destino da coca produzida na região é o rio Amazonas, passando por Leticia e indo em direção ao Brasil. Além do Amazonas, os rios peruanos Ucayali e Yavarí também são canais de escoamento não só da droga produzida na fronteira, mas também em outras partes do país, de acordo com o documento do UNODC.
A cocaína produzida no Bajo Amazonas (e no Peru de maneira geral) não se destina em sua maioria ao consumo interno peruano, que é um dos mais baixos da América Latina e representa menos da metade do brasileiro em termos da taxa de consumo pela população, segundo dados de 2019 da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas (Cicad). Além de abastecer o imenso mercado consumidor do Brasil, o segundo maior do mundo de acordo com estudo da Unifesp, a droga tem como um de seus principais destinos a Europa. A própria UNODC aponta que o Brasil já é a “principal via de transporte de cocaína para a Europa”.
Os rios que atravessam o Trapézio Amazônico deságuam em áreas portuárias cada vez mais importantes na logística de exportação de drogas na Amazônia, como a região metropolitana de Manaus e a cidade de Santarém. “O Peru hoje é o grande produtor de cocaína na tríplice fronteira”, afirma o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal (PF) no Amazonas, o delegado Victor Mota. “A maior parte da cocaína que entrava no Brasil era de origem boliviana antes e agora é de origem peruana. A gente verifica isso nos dados da Polícia Federal, de cocaína apreendida no Brasil. A maior parte da cocaína tem origem no Peru nos últimos quatro, cinco anos”, afirma o doutor em geografia e pesquisador da Universidade do Estado do Pará (Uepa) Aiala Colares Couto.
Trabalhadores do roçado
“De uns anos pra cá, tem muito mais roçado na fronteira”, afirma José*, um indígena Tikuna também residente em uma das comunidades visitadas pela Pública. Ele fala com a experiência de quem há 13 anos se dedica aos trabalhos nos roçados de coca, segundo ele, o melhor trabalho que conseguiu até hoje. O primeiro contato se deu quando tinha 18 anos. Hoje, José tem 31. Ele conta que havia abandonado os estudos na época de seu primeiro contato e não tinha opções de trabalho. Resolveu entrar em um dos barcos peruanos que atracaram em sua comunidade e passar sua primeira temporada nos roçados.
José diz que estranhou os seguranças armados, que ele viu às dezenas em algumas das fazendas, mas destaca que as condições de trabalho foram as melhores que já encontrou. “Aqui não tem trabalho. Lá, eu ganho pelo menos R$ 60 a diária. Os patrões dão alojamento, alimentação, dão tudo. Quando você termina [o trabalho em] uma roça, você pode ir para outra, e aí vai ganhando mais. Lá no Peru mesmo eles chamam. Se você quiser ir embora, é só falar que eles levam”, relata.
Ele diz que o máximo que já ganhou na cidade foi descarregando barcos em um dos portos locais, o que lhe rendia R$ 400 mensais. Recolhendo folhas de coca nas roças para ajudar a fazer a pasta base nos laboratórios das fazendas, já ganhou R$ 4 mil em uma semana. Na ocasião, José conta que levou outros indígenas à fazenda e recebeu uma remuneração extra por cada trabalhador. Diz que, apesar da presença ostensiva dos sicários dos patrões, sempre com armas longas como fuzis e metralhadoras, nunca testemunhou nenhuma situação de violência. Mas conta que já ouviu falar de trabalhadores mortos por tentarem roubar pasta base das fazendas e sobre invasões armadas de fazendas por traficantes rivais. Apesar de ser sua maior fonte de renda, José diz que não consegue viver só do que ganha nos cultivos. “Eu tenho que fazer um monte de bico por aí. De pedreiro, de um monte de coisa.”
Juan* é um Tikuna peruano que cruzou a fronteira para o Brasil quando se apaixonou por uma indígena Tikuna brasileira 27 anos atrás. Ele contou à reportagem da Pública que trabalhou pela primeira vez nos cultivos de coca ainda criança, aos 10 anos, quando ainda vivia no Peru. Já na casa dos 40, acumula mais de três décadas de experiência nos cultivos de coca e levou os filhos para a atividade.
“Lá é tranquilo, bom para trabalhar. Não é perigoso. É só você trabalhar e ir embora”, diz em um português ainda com muito sotaque. Diz que, em geral, recebe os mesmos R$ 60 por dia trabalhando nos cultivos, que ganha R$ 1,50 por quilo de folha e consegue juntar até 40 quilos em um dia bom de trabalho. As folhas são entregues aos outros funcionários dos patrões, que trabalham com a pasta base, em laboratórios no meio da mata. O máximo que já ganhou, emendando trabalhos nos roçados, foi R$ 5 mil. Ele diz que já ouviu muitas histórias de trabalhadores brasileiros assassinados por roubarem os patrões. “Eles preferem os indígenas porque eles não roubam”, afirma.
A Pública foi à PF em Tabatinga tentar repercutir com as autoridades o assédio do narcotráfico nas comunidades indígenas no Alto Solimões. Com o efetivo mobilizado pela investigação do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, só havia um delegado na sede da PF, Wesley Urzêda, que acabara de retornar das diligências em Atalaia do Norte. Ele disse à reportagem que não poderia entrar em detalhes sobre a questão específica do trabalho indígena nos cultivos por serem “informações sensíveis”, mas que há denúncias que chegam sobre o tema, muitas vezes sem “muitos elementos” e que não justificariam diligências.
Urzêda falou sobre o desafio da PF de policiar a área do Trapézio Amazônico, onde a droga é escoada pela maior bacia hidrográfica do mundo, sobretudo na cheia dos rios, quando os “furos” (cursos d’água menores) criam uma imensidão de rotas para os barcos do tráfico. “Os países vizinhos ao Brasil produzem a cocaína que é vendida no mundo. Uma grande parte dela é escoada por meios fluviais. A fiscalização da PF ocorre em pontos específicos, frequentemente ocorrem as apreensões”, disse à reportagem.
Servidores da Funai ouvidos pela Pública sob anonimato por temerem represálias internas no órgão disseram ter conhecimento do assédio do narcotráfico às áreas indígenas. “Quando tem alguma denúncia, ela é encaminhada para a [Polícia] Federal. Mas a Funai não tem poder de polícia, não tem gente… Geralmente, ela só encaminha para a PF, o MPF [Ministério Público Federal]”, diz um servidor. “A PF também são poucos servidores. Essa questão indígena eles nunca se ativeram muito, deixam rolar. Sempre mudam os delegados também. Mas desde que eu cheguei tem muito essa questão. Muitos indígenas são usados como ‘mulas’ do tráfico, muitos vão para os cultivos. E vem aumentando bastante o problema do narcotráfico, com a chegada das facções. Isso tem rolado muito. É um problema nos três países da fronteira”, afirma.
“Hoje o problema é a droga”, diz coordenador de guarda indígena em Tabatinga
Era uma noite de sábado a comunidade indígena Umuriaçu II, nos arredores de Tabatinga, estava em festa pelos 50 anos de fundação da Missão da Ordem Cruzada, Católica, Apostólica e Evangélica (mais conhecida como Irmandade Santa Cruz) quando a reportagem da Pública chegou. Seguindo pela estrada de terra, surge uma casinha amarela, a base da Segurança Comunitária Indígena da comunidade. Quando o táxi se aproxima, é possível ver um grupo de indígenas fardados. A Segurança Comunitária Indígena é uma organização criada pelos indígenas de Umuriaçu II para suprir a demanda por segurança. “Aqui não tem Polícia Militar, Polícia Federal, Funai. A gente ficou cansado. A gente mesmo resolveu fazer a nossa segurança”, conta o segundo coordenador da segurança comunitária, Cristóvão Pinto.
Os guardas indígenas vestem camisetas verde-escuras, calças e coturnos pretos. Alguns portam cassetetes pretos de madeira maciça. Quase todos possuem lanternas e ostentam no fardamento a onça-d’água, o animal símbolo da Segurança Comunitária Indígena. A base da segurança possui uma cela, e os indígenas mostraram à Pública seus registros de ocorrência — os casos mais recentes eram de violência doméstica, furtos e uso de drogas. A guarda indígena se sustenta com contribuições da comunidade e os membros fazem o serviço de patrulhamento voluntariamente. De forma periódica, principalmente de quinta a domingo, a guarda indígena anda pela comunidade em rondas para garantir a segurança local. Quando encontram algo, eles avisam a Polícia Militar pelo rádio e, por vezes, detêm os suspeitos na base. A reportagem acompanhou uma das rondas in loco, com um grupo de cerca de 20 guardas.
A Segurança Comunitária Indígena é uma reencarnação da Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol), instituição criada nos anos 2000, para defender territórios indígenas do Alto Solimões. Há registros de atuação da Piasol em ao menos nove comunidades indígenas da região. Segundo as lideranças da comunidade e os membros da guarda indígena, ela foi criada em resposta ao cansaço com o jogo de empurra das autoridades: o vai e vem de denúncias dos indígenas entre órgãos do Estado e a falta de ações concretas para garantir a segurança no território pela Funai e pelas polícias Federal e Militar. “Durante anos, nós pedimos uma base da Polícia Federal ou da Polícia Militar aqui dentro. Nunca tivemos resposta”, relata o vice-cacique e ex-vereador por Tabatinga Manoel Nery. A polícia indígena foi alvo de inquéritos da PF, que a acusou em 2009 de abrigar uma milícia privada, e acabou desativada por determinação do MPF em 2011.
Após ser recriada, em 2017, os indígenas passaram a atuar em parceria com a Polícia Militar, mas contam que encontraram, após a refundação, um cenário diferente em relação à violência. Cristóvão Pinto diz que no início da guarda a preocupação maior eram as brigas entre os jovens das comunidades Umuriaçu I e II. “Esse problema terminou. Agora o problema é a droga”, relata, referindo-se tanto ao consumo de drogas quanto ao aliciamento da juventude pelo narcotráfico. “Tem pessoal daqui mesmo que vende droga. Chegam denúncias pra gente de jovens que compram droga em Tabatinga e vendem para outros jovens daqui”, diz. Ele puxa pela memória ocorrências de apreensões com dezenas de papelotes de cocaína dentro da comunidade.
“A gente sabe que tem gente da cidade [Tabatinga] que manda eles venderem aqui dentro”, diz o cacique Rokeson Cruz. Ele e os membros da guarda afirmam que foram ameaçados após apreenderem fuzis e metralhadoras na casa de um morador da comunidade em 2017, ano de recriação da guarda indígena.
Também foi em 2017 que o Amazonas viveu o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), quando 56 pessoas morreram após uma rebelião no presídio de Manaus. Uma das motivações do massacre seria a disputa entre a Família do Norte (FDN) e o PCC pelo narcotráfico no Trapézio Amazônico. Há uma disputa entre as facções criminosas do país pelo controle da passagem de drogas na fronteira que fez aumentar significativamente a violência na região. Entre 2019 e 2021, os homicídios aumentaram 1.600% em Tabatinga, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Enquanto a Pública esteve na região, Afonso Celso Caldas de Lima, o “Celsinho da Compensa”, foi executado em um restaurante em Leticia. Celsinho foi denunciado na Operação La Muralla, da PF, como um dos responsáveis pelo escoamento de drogas da FDN na tríplice fronteira.
Nas comunidades indígenas visitadas pela Pública, é comum ver pichações nas paredes com referências a facções criminosas com presença local como o Comando Vermelho e Os Crias. Há indícios de que, além dos cultivos, já existam indígenas faccionados no Brasil e nos outros países da fronteira, segundo fontes ligadas à área de segurança ouvidos pela reportagem, mas ainda não há clareza sobre que papéis ocupam na hierarquia do crime organizado.
O professor da UEA e coordenador do Nesam, Pedro Rapozo, aponta o contraste entre a desorganização do Estado e a articulação das organizações criminosas. “Você vê uma ausência de fiscalização e monitoramento nessas áreas, que deixam esses territórios vulneráveis. Na medida em que há essa ausência do Estado, você vê, por outro lado, organizações de agentes ilegais que manejam redes de contato e comunicação inclusive com os próprios indígenas, agenciando e aliciando parte das famílias e populações que não têm uma outra perspectiva e que são desassistidas pelo governo”, avalia. “Não se trata simplesmente de criminalizar essas pessoas que estão envolvidas nas redes do narcotráfico e dos mercados ilegais. A questão é muito maior que isso: está na ausência de oportunidades e de políticas governamentais que possam assistir e possibilitar geração de renda para a sociedade local”, pontua.
Rapozo aponta a contradição do que vem chamando, em seus trabalhos, de “ausência presente” do Estado. “Aqui você tem Polícia Federal, Ministério Público, Funai, Forças Armadas, mas a capilaridade dessas instituições não é tão efetiva. Elas não chegam até onde deveriam chegar”, critica.
O especial Vale do Javari — terra de conflitos e crime organizado é uma série de reportagens da Agência Pública com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund (Amazon RJF) em parceria com o Pulitzer Center
Reportagem originalmente publicada na Agência Pública
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]]>Otoniel foi preso em Cerro Yoki, na zona rural de Necoclí, departamento de Antioquia. De acordo como Ministério da Defesa da Colômbia, o traficante também é acusado pelo assassinato de policiais, soldados e líderes sociais, além de recrutar menores para o crime organizado. Ao todo, são 128 ordens de prisão, sete condenações, oito medidas de segurança, duas circulares vermelhas e uma azul da Interpol e um pedido de extradição emitido pela Corte dos Estados Unidos.
O ministro da Defesa Diego Molano disse que a prisão de Otoniel é uma vitória da política de segurança contra a maior ameaça que tem a Colômbia: o narcotráfico. “O Clã do Golfo nos últimos anos levou um grande número de toneladas de cocaína aos mercados dos Estados Unidos e da Europa e se tornou um articulador do microtráfico, que invadiu cidades de Antioquia, litoral caribenho e Chocó, em busca de expansão também em outras regiões do país como Casanare e Orinoquia ”, disse
Em algumas imagens divulgadas pela imprensa colombiana, Otoniel aparece de camiseta preta, jeans, com as mãos algemadas e sorrindo. O presidente da Colômbia, Iván Duque, publicou nas redes sociais imagens do narcotraficante chegando em Bogotá, capital do país. Duque afirmou que a prisão de Otoniel “marca o fim do Clã do Golfo”.
Policial Morto na operação
Duque também prestou condolências à família do agente Edwin Blanco, de 34 anos, membro da Polícia Nacional que morreu durante a operação para a captura de Otoniel.
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]]>A comitiva do presidente contava com o ministro da Defesa, Diego Molano, o ministro do Interior, Daniel Palacios, e o governador do Norte de Santander, Silvano Serrano.
“Tanto o dispositivo aéreo como a capacidade da aeronave evitaram que o ataque fosse letal”, enfatizou Duque. A aeronave Black Hawk teve a cauda e a hélice atingidas.
O atentado não gerou vítimas ou feridos, mas o ato causou a indignação das autoridades colombianas. “Reiteramos: como governo não vamos retroceder um só minuto, um só dia, na luta contra o narcotráfico, o terrorismo e os organismos de criminalidade organizada que atuam neste país”, disse Duque.
As investigações ainda não conseguiram concluir se a origem dos disparos partiram do próprio país ou da Venezuela. O governo afirma que naquela região existem ex-membros escondidos das FARC e rebeldes do Exército de Libertação Nacional.
Repercussão
Após a confirmação do ataque, diversas autoridades políticas do país se manifestaram repudiando o fato ocorrido e prestaram solidariedade ao presidente Ivan Duque. O ex-presidente Álvaro Uribe enviou mensagem de apoio ao afilhado político.
“O presidente Duque e os membros de sua comitiva saíram ilesos. Graças a Deus”, disse Uribe.
Gustavo Pedro, um conhecido opositor do presidente, repudiou o ataque: “Quaisquer que sejam as distâncias que nos separam, rejeito o ataque ao presidente. Uma democracia consiste em ninguém morrer por suas ideias “, disse ele.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Estados Unidos, União Europeia e a missão da ONU na Colômbia também condenaram o ataque.
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]]>Mais de 7.000 soldados serão enviados para a área. A governadora da província, Clara Luz Roldan, anunciou um toque de recolher a partir das 19h.
Cali, uma das principais cidades do país, tem sido o epicentro das manifestações contra o governo que já duram um mês. No período, o governo afirma que 17 pessoas morreram. Já organizações como a ONG Human Rights Watch fala em 63 mortos.
As manifestações começaram contra uma reforma tributária, mas os manifestantes passaram a fazer novas reivindicações em relação à economia e educação, além de criticarem a repressão policial.
Há negociações entre o governo e os líderes dos protestos, que formaram um comitê por greve gerais. Até o momento, não houve acordo.
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