Duas refinarias também atingiram valores recordes no mês: Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, com 645 milhões de litros, e Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), com 163 milhões de litros.

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Segundo a Petrobras, suas refinarias estão operando com seu Fator de Utilização (FUT) em alto patamar e o desempenho deve-se à “elevada confiabilidade e à operação otimizada dos ativos do refino, suportado por soluções robustas de tecnologia”, informa nota divulgada pela empresa.

“A Petrobras está empenhada em investir no refino para atender aos compromissos comerciais com confiabilidade, disponibilidade operacional, valorização das pessoas e rentabilidade das unidades, sempre garantindo a segurança das operações”, afirma o diretor de Processos Industriais e Produtos da empresa, William França, de acordo com a nota.

O diesel S-10 tem teor máximo de enxofre de 10 partes por milhão, o que, segundo a empresa, causa menor impacto ao meio ambiente.

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Em nota, divulgada nessa quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras anunciou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

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Desde o último dia 11 de junho, quando a página entrou no ar, foram feitas 569 reclamações. O estado do Ceará é o campeão de denúncias, com 109 registros, seguido da Bahia com 74 denúncias. São Paulo e Minas Gerais registraram 64 e 42 reclamações, respectivamente. Os estados com menos denúncias são Roraima, com um registro, Rondônia, com dois, Amapá e Alagoas com quatro reclamações cada.

O canal segue aberto, na internet. “Através do formulário, os cidadãos podem denunciar os estabelecimentos que não cumprem o decreto do governo, que determina aos postos que exibam, de forma clara, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022, antes da redução do ICMS que incide sobre os combustíveis, e os valores atuais, para que os consumidores possam comparar” ressaltou o Ministério da Justiça em nota.

Para fazer a denúncia basta o consumidor informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível a diferença dos preços. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do local denunciado.

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Histórico
A pasta ressalta que o Decreto n.º 11.121/22, trata do direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.

Nesse sentido, no dia 23 de junho de 2022, foi sancionada a Lei Complementar nº 194 que passou a considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Este normativo limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Para que o consumidor consiga perceber a redução do preço dos combustíveis e exigir que seja repassada a desoneração tributária recebida pelos elos da cadeia de produção, foi proposta uma outra medida que trata sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

O Decreto n.º 11.121 tem o objetivo de garantir a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Saiba mais sobre a dinâmica do preço dos combustíveis no MyNews:

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A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

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Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.

Repercussão do aumento da gasolina e do diesel

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.

“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

“O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.

A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

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O reajuste de passagens tem um poder de fazer tremer governos aqui e além.

Ou você já esqueceu os protestos “Não é por 20 centavos” em 2013 no Brasil, reflexo do aumento nas passagens de ônibus? 

Só mais um exemplo? Os protestos de 2019 em Santiago, no Chile, quando o governo anunciou um aumento na passagem do metrô equivalente também a 20 centavos de real. 

Segundo o economista Luis Eduardo Assis, por enquanto as prefeituras estão bancando o subsídio maior para os ônibus. “E acho que há menos ônibus nas ruas também”, diz Assis. Mas as prefeituras não conseguirão segurar o reajuste das passagens por muito tempo. 

“Os caminhoneiros também podem tumultuar, mas o custo do frete subiu, 26% nos últimos 12 meses. É menos do que o diesel, mas dá um alívio”.

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Reajustes anunciados pela Petrobras. Foto: Reprodução (MyNews)

O mercado agora estima que o preço médio nacional da gasolina nas bombas passe de R$ 6,57 o litro para R$ 7,02. Para o diesel, a expectativa é que o litro chegue a R$ 6,48.

A estatal justificou a alteração afirmando que os reajustes são necessários para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, “sem riscos de desabastecimento”. Em nota oficial, a petrolífera explicou que os novos valores “refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade”.

Política de preços

Nos últimos dias, devido ao conflito no Leste Europeu, o barril de petróleo Brent, referência para o comércio mundial da commodity, ultrapassou a marca de US$ 130 (R$ 656, na cotação de hoje). Quando a Petrobras anunciou o último aumento, em 11 de janeiro, o valor do barril era cotado em US$ 83 (R$ 419).

Apesar da volatilidade, a estatal vinha segurando os valores (cerca de 30%) abaixo do preço de paridade de importação (PPI), uma defasagem não vista há cerca de 10 anos. Havia uma expectativa entre os analistas sobre quanto tempo o caixa da companhia aguentaria pressionando os preços abaixo da flutuação internacional; a resposta foi dada nesta quinta.

Para Rafael Chacur, sócio da SFA Investimentos, a política de preços praticada pela Petrobras segue um padrão internacional, dependendo do abastecimento global. “A Petrobras é uma empresa de commodities. Apesar de ela ser autossuficiente na produção de petróleo bruto, ela não é autossuficiente na produção de combustíveis; há uma necessidade de importação de 15% a 20% do consumo de combustível doméstico”, explica.

Chacur concorda com o posicionamento da petrolífera, uma vez que “a companhia vem fazendo de forma correta essa política, não passando de imediato essa volatilidade para os mercados, com períodos de reajustes longos”. E complementa: “Acredito que a solução que estão buscando hoje está vindo de fora da Petro, uma vez que os agentes entenderam que não é correto mexer na empresa, mas sim em políticas de governo”.

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No MyNews Investe desta quinta-feira, a pauta foi o reajuste anunciado pela Petrobras, seus desdobramentos macroeconômicos e os impactos no mercado doméstico e de ações. Confira:

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Em nota oficial, a estatal afirmou que o reajuste entrará em vigor já nesta terça-feira (26). De acordo com a companhia, a correção nos preços é importante para assegurar que “o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”. Como justificativa, a empresa assegura que e o fenômeno é “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”.

Para as distribuidoras, o valor a ser pago diretamente às refinarias será de R$ 3,19 (alta de R$ 0,21 por litro) na gasolina e R$ 3,34 (reajuste de R$ 0,28 por litro) no diesel.

Já para o consumidor, o valor praticado, no caso da gasolina, é acrescido por 27% de etanol anidro e 73% de gasolina mais impostos. Para o diesel, soma-se ao valor final a mistura de 12% de biodiesel e 88% de diesel – nos dois casos, há ainda a margem de lucro imposta pelas distribuidoras.

A alta já havia sido antecipada extraoficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No domingo (24), durante um evento em Brasília, o chefe do Executivo informou que “infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro, nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível”.

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Esta é a quinta alta no preço da gasolina e a quarta do valor do diesel em 2021. No ano, a gasolina acumula alta de 41,3% e o diesel 34,16%. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84 e o diesel R$ 2,02. Agora, os valores são, respectivamente, R$ 2,60 e R$ 2,71 por litro.

Além da elevação dos combustíveis, a Petrobras anunciou que o gás de cozinha também vai ficar mais caro. A alta é de 5%, média de R$ 1,90 para o botijão de 13kg, que chegou a R$ 39,69.

As consecutivas altas nos preços fizeram com que o presidente Jair Bolsonaro trocasse o comando da Petrobras. O presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna para a vaga de Roberto Castello Branco, que fica no cargo até o dia 20 de março.

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