Quatro crianças integram o grupo de nove brasileiros e oito estrangeiros que desembarcou nesta madrugada na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. A repatriação dos brasileiros foi coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), que aproveitou o voo de volta do KC-30 da FAB.

Equipe de resgate
Logo após os fortes tremores de terra que chegaram a atingir 7,8 na escala Richter, o governo brasileiro acionou a Aeronáutica para que levasse à Turquia uma equipe de brasileiros especializados em resgate urbano e socorro a vítimas de desastres naturais.

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Os 42 profissionais brasileiros, incluindo bombeiros, agentes de saúde e da Defesa Civil, chegaram à capital turca, Ancara, na noite da última quarta-feira (9). Eles devem permanecer por ao menos duas semanas no país prestando apoio humanitário à população que, além das consequências do terremoto, enfrenta um inverno rigoroso, com temperaturas abaixo de zero.

Desespero e correria
Segundo a FAB, o resgate das 17 pessoas trazidas ao Brasil contou com a ajuda de outros cidadãos que permanecem na Turquia, incluindo brasileiros. Ainda de acordo com a Aeronáutica, entre os nove brasileiros, há uma mulher, grávida, identificada como Fernanda Lima.

“Quando eu entendi que aquela situação não era habitual, comecei a gritar para meu marido e meu filho acordarem. Então, arranquei o meu filho do berço, dei na mão do meu marido e falei: corre, que isso é um terremoto. Salva a vida dele! Me deixa, vai na frente com ele! E foi só o tempo da gente sair de casa. Quando saímos de casa, nós a vimos desabar. Perdemos tudo”, relatou Fernanda aos militares da FAB.

O professor Guilherme Brito, de 22 anos de idade, também integra a lista de brasileiros repatriados. Entrevistado por uma equipe da TV Brasil que viajou a Ancara a convite da FAB, Brito contou que tinha acabado de chegar à cidade de Adana para participar de um intercâmbio estudantil quando foi surpreendido pelo terremoto que, segundo fontes dos governos turcos e sírio, já matou ao menos 33 mil pessoas.

“Eu tinha acabado de chegar. Estava bem cansado, mas muito feliz. Jantei, fui dormir e, por volta de 4h da manhã, senti tudo tremer”, contou Brito. Segundo o estudante, pouco depois, houve um segundo tremor, ainda mais forte, que o fez correr para a rua. Brito lembra de, ao chegar na rua, olhar e ver ao menos três prédios próximos caídos e muitos outros com rachaduras graves. Além disso, segundo ele, fazia muito frio, o que pode ter causado a morte de muitas pessoas presas em meio aos escombros. Segundo Brito, os termômetros marcavam em torno de 3 graus Celsius (°C), mas a sensação térmica era de -1°C.

“Começamos a andar pelas ruas com um amigo turco, e ele nos alertou para que não andássemos por ali porque havia risco de demolir, de cair. Acabei decidindo não ficar [na Turquia] justamente por isso. Minha ideia era ajudar, mas percebi que aquela zona ainda era de risco, embora não fosse uma área tão afetada. O medo começou a tomar conta”, disse Brito sobre porque decidiu pedir ajuda das autoridades diplomáticas para deixar o país.

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As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.

“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.

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Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.

O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial.

Garimpeiros
Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. A reabertura do espaço aéreo na área Yanomami era uma demanda do segmento.

“Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos”, afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita.

Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território. “Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo”, disse.

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O projeto MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima, co-criada e desenvolvida por uma rede multi-institucional de universidades, organizações não governamentais e empresas de tecnologia com o propósito de mapear anualmente a cobertura e uso da terra do Brasil e monitorar as mudanças do território.

Segundo os dados levantados, essas pistas ficam até 5 km ou menos de distância de um garimpo, 456 dessas pistas, ou 15,8% do total contabilizado. No interior de Terras Indígenas, esse percentual é maior: no caso da TI Yanomami, 33,7% das pistas estão a 5 km ou menos de algum garimpo; na TI Kayapó, esse percentual é de 34,6%; na TI Munduruku, 80%.

O ranking das pistas em Territórios Indígenas coloca as TIs Yanomami com 75 pistas, Raposa Serra do Sol – 58, Kayapó – 26, Munduruku e Parque do Xingu com 21 pistas cada.

Três das cinco terras indígenas com maior quantidade de pistas de pouso são também as de maior área garimpada: a Kayapó, na qual 11.542 hectares foram tomados pelo garimpo até 2021, seguida pelo território Munduruku, com 4.743 hectares e a terra Yanomami, com 1.556 hectares.

Os dados são do último levantamento do MapBiomas sobre garimpo e mineração no Brasil. As unidades de Conservação com maior número de pistas de pouso, por sua vez, são a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós (156 pistas), a Floresta Nacional (Flona) do Amaná (53), a APA Triunfo do Xingu (47) e a Floresta Estadual do Paru (30).

Os estados com maior quantidade de pistas de pouso na Amazônia são Mato Grosso (1.062 pistas), Pará (883), Roraima (218) e Tocantins (205). No Pará ficam os quatro municípios com mais pistas de pouso: Itaituba (de onde sai 81% do ouro ilegal do país, segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais em cooperação com o Ministério Público Federal), São Félix do Xingu, Altamira e Jacareacanga com 255, 86, 83 e 53 pistas, respectivamente.

Quando as pistas são classificadas por bacia hidrográfica, a lista é liderada pelas bacias do Rio Tapajós (onde o garimpo tingiu as águas de Alter do Chão e onde estudos já comprovaram a contaminação por mercúrio dos ribeirinhos rio acima), com 658 pistas; Rio Xingu, com 430 pistas; Rio Madeira, com 356 pistas; e Rio Negro, com 254 pistas.

Em 2021, o bioma amazônico concentrou mais de 91% do garimpo brasileiro. Nos últimos 10 anos, a expansão da área de garimpo em Terras Indígenas (TIs) foi de 625%, saltando de pouco mais de 3 mil hectares em 2011, para mais de 19 mil hectares em 2021. Nas unidades de Conservação (UCs) a expansão de área garimpada foi de 352% em 10 anos, saltando de 20 mil hectares em 2011 para pouco mais de 60 mil hectares em 2021, segundo informações do Mapbiomas.

O mapeamento das pistas de pouso foi realizado pela Solved, que atua na criação de software, hardware e rotinas computacionais voltadas ao campo do Sensoriamento Remoto e Análise Espacial e que também realiza o mapeamento de mineração, aquicultura e zona costeira no MapBiomas. Ele oferece uma base de dados pontual (feita por pares de coordenadas X-Y), que foi construída por interpretação visual de imagens alta resolução (4 metros de resolução – Planet), a partir de mosaicos mensais de 2021 e, em sua primeira versão, sem dissociação entre pistas autorizadas ou não-autorizadas.

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Com a implantação da Zida, haverá uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), e caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 estarão autorizadas.

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As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). Dentro destas medidas vão da identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e para pouso obrigatório até tiros de advertência e tiros de detenção, que “na realização de disparo de tiros com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.”

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse. Durante a operação a FAB vai utilizar aeronaves de modelos A-29, R-99 e E-99.

A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle na região. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão em Roraima e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.

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O avião – um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, prefixo PT-ONJ, com capacidade para seis passageiros – ficará no Aeródromo de Caratinga, onde deveria ter pousado ao final da viagem, que partiu de Goiânia (GO). O equipamento caiu a 2 quilômetros da pista de pouso, numa cachoeira. Morreram no acidente a cantora Marília Mendonça, seu tio, Abicieli Dias, o produtor Henrique Bahia, o piloto Geraldo Medeiros e o copiloto Tarciso Pessoa.

Marília Mendonça faria um show para 8 mil pessoas na noite de sexta-feira, em Caratinga. A cantora chegou a postar um vídeo falando sobre a viagem e a apresentação antes de embarcar.

Segundo as primeiras informações da Polícia Civil e da Força Aérea Brasileira (FAB), o avião não tinha caixa-preta, mas os investigadores encontraram um aparelho localizador – que permitirá a comparação com o plano de voo. Também foi localizado o segundo motor da aeronave, a cerca de 200 metros de distância do acidente.

O que já se sabe sobre o acidente é que o avião atingiu uma torre de distribuição de energia elétrica da Companha Energética de Minas Gerais (Cemig), rasgando os fios de alta tensão. A Cemig divulgou uma nota, esclarecendo que a torre de transmissão não está na zona restrita de segurança do Aeródromo de Caratinga. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião estava com a documentação em dia e tinha autorização para voar como táxi-aéreo. Não há prazo para o término das investigações.

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De acordo com o boletim da PF, as medidas buscam fortalecer provas que ligam um militar da FAB, que seria o responsável pelo recrutamento de “mulas”, com pessoas relacionadas ao tráfico ilícito de entorpecentes.

Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal com base na análise de documentos apreendidos na fase anterior da operação.

Operação Quinta Coluna

Além de investigar o tráfico de drogas, as investigações também apontavam para lavagem de dinheiro. Em fevereiro a PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e 2 mandados que restringiram a comunicação dos investigados e a saída do Distrito Federal.

A Justiça Federal do Distrito Federal ainda determinou o sequestro de imóveis e veículos dos envolvidos no esquema criminoso. Militares da FAB também participam do cumprimento das medidas.

No mês passado, as investigações demonstram que, além do sargento preso na cidade de Sevilha, na Espanha, outras pessoas se associaram ao militar. As investigações apontaram que pelo menos mais uma remessa de entorpecente foi enviada para a Europa.

Em relação à lavagem de dinheiro, as apurações apontaram diversas estratégias do grupo criminoso para ocultar os bens provenientes do tráfico, especialmente a aquisição de veículos e imóveis com pagamentos de altos valores em dinheiro.

Os crimes de associação para o tráfico e lavagem de dinheiro têm penas que vão de três a 10 anos de prisão.

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