A interrupção aconteceu quando, durante um debate, a vereadora Katyane pede respeito ao vereador. Como mostram as imagens, os dois parlamentares dividiam uma mesa quando ele se levanta, vai até o lugar onde ela está e retira o microfone dela. Katyane ainda tenta argumentar, mas é impedida porque teve o direito de fala interrompido.

No Almoço do MyNews a jornalista Myrian Clark ouviu a deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) sobre o caso. “É uma cena lamentável, revoltante e infelizmente não é um raio no céu azul. Mais um caso gravíssimo e reiterado de violência que as mulheres sofrem em todos os espaços. Esse é ainda mais extremado porque o vereador, efetivamente, consegue interromper o direito de fala, tira o microfone duas vezes, além de agredi-la verbalmente”.

A deputada aponta que tanto essa agressão à vereadora, quanto o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de rua, estudantes de baixa renda e pessoas que menstruam em restrição de liberdade, também fazem parte de uma lógica machista e patriarcal.

De acordo com Fernanda Melchionna, ao vetar o projeto de lei dos absorventes, o presidente também atua de uma maneira misógina. “Inviabiliza, na prática, mulheres ou pessoas que menstruam de participarem da vida social e cultural”, diz, ressaltando os problemas de saúde causados pelo uso de jornal e outros meios para conter o sangramento menstrual.

Atitude de vereador de puxar microfone e impedir fala pode ser considerada violência política de gênero

Tatiana Daiana Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), explica os crimes cometidos pelo vereador Emanuel do Nascimento ao retirar o microfone da colega Katyene Leite.

“Em agosto de 2021 foi sancionada a lei 14.192, que trata da violência política de gênero. No artigo terceiro, a lei considera violência toda ação com a finalidade de impedir, obstacular ou restringir os direitos políticos da mulher”. Ferreira ainda questiona se a conduta do vereador teria sido a mesma caso ele estivesse discutindo com um homem.

Num vídeo gravado com a deputada estadual do Maranhão Mical Damasceno (PTB), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também afirmou que o caso foi de violência política e prestou solidariedade à vereadora Katyane.

• Leia também – Bolsonaro institui programa sobre saúde menstrual, mas veta distribuição gratuita de absorventes femininos

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A primeira luta que precisamos travar será pela vida. Entretanto, a situação econômica e política deve se deteriorar ainda mais no ano que se aproxima. Se conseguirmos derrotar Bolsonaro e Paulo Guedes, conquistando o auxílio emergencial de R$600 no momento em que desemprego bateu recorde e a inflação dos alimentos corrói o nível de vida do nosso povo, a tendência é que a partir de janeiro este direito seja retirado. Por meio de uma Medida Provisória, Bolsonaro reduziu o benefício à metade e estipulou seu fim para o ano que vem.

Politicamente, embora a extrema-direita tenha perdido as eleições municipais de 2020 e as reservas democráticas do país tenham estancando momentaneamente a sanha golpista expressa nas passeatas fascistas que assistimos indignados em março e abril deste ano, ela segue com a caneta, com o gabinete do ódio e com uma estratégia de médio prazo de fechamento das liberdades democráticas por dentro do regime político. Mesmo sem forças para momentaneamente acabar com a auto-organização do povo, seria um erro não identificar esse risco e descartar as viabilidades de Bolsonaro em 2022. Ou seja, 2021 nos exigirá muito!

Devemos colocar a luta pela vacina no posto de mando e derrotar os negacionistas para salvar vidas, defender o meio ambiente frente às forças do atraso que estão desmatando nossas florestas, e fazer toda unidade de ação necessária para preservar as liberdades democráticas previstas na Constituição Federal, mantendo nossa independência política para que os trabalhadores não paguem a conta da crise econômica.

A saída para preservar direitos, gerar empregos e reduzir as desigualdades é cobrar o andar de cima. Devemos taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos, auditando a dívida pública, ao invés de atacar os servidores públicos, privatizar nossas estatais ou reduzir investimentos na saúde e na educação, como preconizam os neoliberais de plantão. Essa batalha depende também da capacidade de alterar a correlação de forças nas ruas, que é o lugar dos que lutam por uma nova política.

Quem é Fernanda Melchionna

Fernanda Melchionna, 36, é deputada federal pelo PSOL-RS e vice-líder do PSOL do partido na Câmara dos Deputados

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