Acompanhe a seguir os destaques dessa rodada de sabatinas, mas não deixe de ver a íntegra para conhecer a proposta de cada um deles antes de apertar seu voto na urna.

RICARDO NUNES

“Com relação ao presidente Bolsonaro: ele nunca fez nenhuma imposição, sugeriu um nome que ele tem muito apreço, eu também tenho apreço porque ele fez um trabalho na Ceagesp muito importante sobre um tema que todos nós combatemos implacavelmente que é a corrupção, mas a decisão vai ser lá pra frente, o Tarcísio vai participar, os partidos”

“Sobre o Pablo Marçal, é uma decisão dele ser candidato, só acho difícil você ser prefeito sem conhecer a vidade, só faria esta observação”

“Se nós tivermos novamente ventos com mais de 100Km por hora não só São Paulo, mas qualquer cidade no mundo que tenha 600 mil árvores plantadas só nss nossas vias, então é lógico que a gente paga um preço quando tem uma cidade arborizada e tem que pagar. Vai ter problema? Vai. “ 

“Isso se agrava porque a Enel que é uma empresa que tem concessão, regulação e fiscalização federal, não é municipal, infelizmente não faz um serviço a altura da cidade”. 

“A gente tinha o crime organizado dentro da área de loteamentos clandestinos foi quando eu restabeleci a operação integrada da defesa das águas que faz um trabalho da prefeitura em conjunto com Estado”

“Os ídices de roubos e furtos reduziram em mais de 60% na cidade. Coloquei 1.500 guardas civis metropolitanos a mais. Dei 74% para a carreira inicial do GCM, peguei o valor da atividade especial e elevei para 1.700 reais, dei armamento, troquei os carros, reformei as inspetorias. Vou lá e falo com eles: nós temos uma responsabilidade com a cidade”.

GUILHERME BOULOS

“Hoje temos 53 mil pessoas em situação de rua em São Paulo. Você não constroi 53 mil casas do dia para noite. Você precisa ter um atendimento emergencial que é o abrigo humanizado, que ele possa levar seu cachorro, tenha um espaço para carroça, que ele seja tratado igual gente, com dignidade humana, a comida não seja azeda. Já ouvi de um morador de rua, sabe por que não vou para um abrigo? Porque no abrigo já sofri mais humilhação do que sofro na rua”.

“Tem que construir uma porta de saída, o abrigo é provisório. Qual é a porta de saída? Geração de renda.”

“Temos condição de ter uma política muito ativa, forte e eficiente na Cracolândia, mas precisa ser uma combinação de políticas distintas. Primeiro, é um problema de segurança pública e a parceria que temos que fazer é com a polícia investigativa que cabe a polícia civil e ao governo do Estado. Temos que responder a seguinte pergunta: como o crack chega lá?””

“Queremos criar uma agência municipal de crédito para a prefeitura estimular porque o papel da prefeitura é fazer isso de acordo com o plano urbanístico. E de onde vem o dinheiro? Hoje São Paulo tem o maior orçamento em termos reais da história da cidade.”

“O ponto que eu já me comprometi aqui com os servidores e vou revogar é o confisco de 14% dos aposentados”

“Uma coisa que aprendi nessa trajetória é que você precisa aprender a dialogar melhor com quem pensa diferente de você. A vida me ensinou isso e acho que ensina a todos”.

PABLO MARÇAL

“Eu não sou coach, a imprensa insiste nisso, mas a partir de agora quem falar é fakenews”

“Eu não escolhi o PRTB. Foi uma questão de última hora porque o Eymael não cumpriu a palavra dele comigo, não me deu justificativas”

“Pegar esse monte de problema para mim é diversão. Eu tenho um lema que é eu amo problema. Se as pessoas não gostarem de problema elas não crescem. Para mim vai ser uma completa diversão gerir uma cidade como esta”

“Libera virar a direita quando o sinaleiro estiver fechado. IQualquer pessoa que já foi aos Estados Unidos sabe que dá certo. Isso pode aumentar até 15% no tráfego do trânsito em São Paulo”

“Tem que ter um pedágio que você entra, não paga na hora. Paga quando sair na rodovia pelo tanto que você andou”

“O Brasil que eu acredito para construir vai levar 50 anos, não é coisa de uma eleição não”

TÁBATA AMARAL

“A gente precisa entender o que está acontecendo. Por que São Paulo coloca tanto dinheiro na zeladoria, se a gente olha por exemplo para asfaltamento é o recorde de investimento, mas ao mesmo tempo isso não está chegando na ponta ?”

“Quando a gente fala do número de pessoas em situação de rua são dezenas de milhares, a primeira coisa é reconhecer que este é um tema muito complexo, essa é uma questão que grandes metrópoles do mundo estão enfrentando e aqui não tem bala de prata, não tem uma solução que vá resolver do dia pra noite. Cada pessoa que está na rua, está ali em decorrência de algo muito diferente. São dezenas de milhares de histórias, então a primeira coisa é adiantar o censo”.

“Colocar na agenda dos professores um tempo para eles visitarem as famílias de seus alunos. É uma medida simples, mas que aproxima muito a família do que acontece dentro da sala de aula”

“A única conversa pública hoje é com o PSDB, mas estamos fazendo outras porque a gente conversa em torno de um projeto, em torno de uma visão de cidade e a primeira coisa que a gente coloca é: aqui não tem safadeza”.

“Eu hoje sou a única candidata que tem diálogo com o governo do Estado e com o governo federal”

Ëu tenho muita sorte de ser pré-candidata a prefeita que teve duas grandes mulheres como prefeita porque aqui a gente não precisa explicar que mulher sabe fazer isso direito”.

MARINA HELENA

“Zeladoria é fundamental. Talvez seja o principal trabalho de qualquer prefeito que é ter a cidade em ordem. Eu adoro as coisas em ordem, eu maniaca em relação a isso”.

“A Enel tem deixado muito a desejar. É um desses tipos de privatização que não funcionou”.

“As agência reguladoras hoje no Brasilsão muito aparelhadas, é um fato e esse é um grande problema”

“Tem que ter um jeito de ter rompimento de contratos que não estão a contento. A bela de terceirizar é que se não der certo você troca”.

“O principal problema da cultura em São Paulo é a descentralização. Os gastos são muito no centro da cidade e quem está na periferia não tem acesso”.

“A ineficiência crônica do setor público, ela normalmente está ligada à corrupção. A corrupção é uma pontinha do iceberg porque a dor que ela causa na população é o mal atendimento”.

KIM KATAGUIRI

“É imoral a gente remunerar uma empresa de asfaltamento com base no volume de asfalto. Gera o que o tribunal de contas atestou. A empresa tem que ser responsável pela qualidade e manutenção do asfalto”.

“Sou independente dentro do meu partido. Tenho independência para votar, falar e propor aquilo que eu quiser. Mas temos de fato um embate dentro do União Brasil em relação direção nacional que apoia a minha candidatura em São Paulo e outros vereadores de São Paulo que estão preferindo participar da gestão do governo Nunes””

“Temos que implementar um bonus para os professores e diretores de escola que conseguirem diminuir a evasão de suas escolas, inclusive para você ter um incentivo econômico e financeiro”

“Tenhamos uma política de tolerância zero no sentido de levar para a delegacia mesmo os crimes de menor potencial ofensivo e de contravenções penais. Vamos combater ostensivamente os menores crimes justamente porque os menores levam aos maiores”

Ä atuação do PCC em contratos públicos, isso na minha gestão vai acabar. Vamos colocar um pente fino em todos os contratos de todas as áreas.

“O Pablo Marçal lançou a candidatura dele agora e não tenho nem elementos para criticar a candidatura dele. Ele fala muito vai fazer uma pergunta começa com como. Eu to precisando saber como é o como do Pablo. O como vai fazer é fundamental na política”

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Os candidatos poderão mostrar suas propostas para enfrentar os principais desafios da cidade nas áreas de Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e ordenação do orçamento.

Haverá credenciamento para jornalistas interessados em acompanhar o programa na plateia do cinema. Estudantes de jornalismo também poderão se inscrever para acompanhar presencialmente a transmissão do programa.

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Guilherme Boulos (PSOL) tem 30%; Ricardo Nunes (MDB) com 29%; Branco, nulo ou nenhum com 14%; Tabata Amaral (PSB) com 8%; Marina Helena (Novo) apresenta 7%; Não sabem são 6%; Kim Kataguiri (União) com 4% e Altino (PSTU) tem 2%. No outro cenário sem Kim Kataguiri, temos o seguinte: Ricardo Nunes 30%; Guilherme Boulos 29%; Tabata Amaral 9%; Marina Helena com 7%; Altino com 1%; Branco, nulo e nenhum com 16% e Não sabem com 7%. Já no cenário sem Kim Kataguiri e Tabata Amaral há os seguintes números: Boulos com 33%; Nunes com 33%; Helena com 8%; Altino com 2%; Branco, nulo ou nenhum com 17% e Não sabem com 7%.

Nestes três cenários, com respostas induzidas, nos quais os nomes dos candidatos são apresentados para o eleitor/respondente há em todos um empate técnico entre Boulos e Nunes, isolados com cerca de 60% das intenções de votos (cerca de metade para cada um deles). Logo abaixo, no escalão intermediário, temos Tabata Amaral e Marina Helena também empatadas tecnicamente e no último escalão Kim Kataguiri e Altino também tecnicamente empatados. No cenário sem Kataguiri, Nunes fica a frente com 30% e Boulos em segundo lugar com 29% e na projeção sem Kataguiri e Amaral, Boulos e Nunes apresentam empate com 33%. Uma surpresa, nesta rodada de pesquisa induzida, foi o nome de Marina Helena, do partido Novo. Para muitos, inclusive os próprios realizadores da pesquisa, há uma concreta possibilidade de que Marina Helena tenha sido confundida com Marina Silva, do partido Rede, atual ministra do Meio Ambiente e que tem recall por ter participado de três eleições presidenciais.

Já na pesquisa espontânea, na qual o eleitor/respondente indica o candidato, temos: Boulos com 14%; Nunes com 8%; Atual prefeito com 2%; Candidato do PT/Lula com 1%; Branco, nulo e nenhum com 7% e Não sabe com 60%. Aqui, percebe-se, nitidamente, que os únicos que são lembrados pelos eleitores são Boulos e Nunes ou, ainda, o “Atual prefeito” ou o “Candidato do PT/Lula”, com vantagem para Boulos, a frente fora do empate técnico. Isso, para o prefeito Ricardo Nunes não é uma boa notícia, contudo, também não chega a acender a luz vermelha da campanha. O prefeito de São Paulo que assumiu após a morte de Bruno Covas ainda não é tão conhecido pelo paulistano e terá tempo para se apresentar ao eleitorado.

Ao que tudo indica – em que pese o distanciamento do pleito (que será em outubro) – há no topo das intenções de voto Boulos (oposição) e Nunes (situação). Tal fato já é entendido como a reprodução, no nível municipal, da polarização derivada da eleição de 2022, já que Boulos será o candidato apoiado por Lula e terá como vice Marta Suplicy, que retorna ao PT e Nunes apoiado por Bolsonaro. Com esse quadro se estabilizando nas próximas rodadas, teremos, como em 2022, enorme dificuldade da consolidação de uma “terceira via” (Tabata Amaral, Marina Helena ou Kim Kataguiri). Obviamente, é cedo para bater o martelo e uma eleição em dois turnos se desenha e, ainda, imprevisível pois haverá a apresentação dos candidatos, a modulação de seus discursos, apresentação de suas propostas e realizações e a mobilização nas ruas e nas redes sociais.

Importante, ao longo do tempo, acompanhar os números trazidos pelas novas rodadas das pesquisas e o desempenho dos candidatos na apresentação de sua visão de mundo, trajetória e suas ideias para a cidade de São Paulo.

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A decisão popular é legítima – afinal, todo povo tem direito de se autodeterminar – mas lamentável. O presidencialismo é um sistema republicano marcado pelo exercício da chefia de governo e do Estado pela mesma pessoa, que é eleita de forma autônoma em relação ao Poder Legislativo.

Nos Estados Unidos, o sistema teve início no fim do Século XVIII, quando da promulgação da atual Constituição, que adotou um modelo rígido de tripartição de poderes baseado nas teorias do filósofo Montesquieu, cujas ideias não haviam sido implementadas na Europa. O Congresso teria duas Casas, uma de representação popular, eleita pelo povo de cada Estado, e uma de representação dos Estados, cujos membros (os senadores) seriam eleitos pelas assembleias estaduais.

O presidente da República, por sua vez, seria eleito por um colégio eleitoral e, somente se este colégio não lograsse eleger um nome por maioria absoluta, a incumbência da eleição presidencial passaria ao Congresso.

Tal sistema trazia riscos. Se o presidente não era eleito pelo Congresso, também não poderia ser por ele livremente destituído. A Constituição dava ao presidente um mandato fixo de quatro anos, mas o Congresso não poderia simplesmente entender que o governo não estava sendo satisfatório e removê-lo.

O presidente poderia continuar um governo que a maioria do Congresso considerasse desastrosa e o fato do Congresso negar apoio parlamentar ao presidente não teria o condão de derrubar o governo, tal e qual ocorre nos regimes parlamentaristas. Isto poderia causar uma paralisa administrativa, decorrente do impasse entre governo e Congresso.

Algo pior, porém, poderia ocorrer: o presidente poderia incorrer não só em incompetência administrativa, mas em crimes ou outros atos graves. Para estes casos, a Constituição previu que o Congresso poderia julgá-lo, devendo a Câmara autorizar o julgamento e o Senado se converter em um tribunal de júri, presidido pelo chefe da Suprema Corte.

Como o julgamento seria feito por um órgão alheio ao Judiciário e como o crime seria de natureza política, a pena também seria política: o presidente ficaria afastado do cargo e inabilitado para concorrer novamente. Os constituintes americanos buscaram inspiração em antigas leis constitucionais inglesas do Século XIV, que davam ao Parlamento o direito de fazer o impeachment dos ministros do rei.

Completava-se, assim, o ciclo dos freios e contrapesos. Os Poderes são independentes, mas um controla o outro. Ao Poder Legislativo cabe o controle da legalidade dos atos do Executivo e, em último caso, o presidente pode ser julgado por crimes políticos.

No Brasil, adotamos um sistema similar. Temos um rol de “crimes de responsabilidade”, que só podem ser cometidos por detentores de cargos relevantes. Algumas destas infrações são julgadas pelo Poder Judiciário, mas, no caso do presidente, adotamos um sistema bem americano: a Câmara autoriza o julgamento e o Senado julga, sob a presidência do ministro que preside o STF. A autorização e a condenação requerem quórum de dois terços, suficiente para garantir que uma maioria eventual não se volte contra o presidente de forma casuística. Em caso de crime comum, o presidente é julgado pelo STF, mas só depois de autorização da Câmara.

Tudo muito certo e balanceado, mas há um detalhe (no Brasil, sempre há detalhes que pioram tudo…). A Câmara é um órgão colegiado, mas o seu presidente tem o poder de, sozinho, decidir se admite ou não que as petições relatando crimes de responsabilidade serão apreciadas pelas comissões pertinentes e pelo Plenário.

O presidente da Câmara pode admitir ou negar uma denúncia, mas pode também optar por não decidir. Se assim fizer – se optar pela omissão – nada acontece. Milhares de petições fartas de provas de crimes de responsabilidade podem chegar e, mesmo se os 512 colegas do presidente quiserem proceder com o impeachment, nada ocorrerá.

Na prática, há uma submissão dos órgãos colegiados da Câmara à vontade do presidente. Ocorre que a Câmara, conforme dito, é órgão colegiado e ao seu presidente cabe apenas a chefia administrativa e a coordenação dos trabalhos. O presidente não é superior aos demais deputados e não guarda com eles ascendência hierárquica; é, no máximo, um primus inter pares.

O presidente da Câmara torna-se, assim, uma autoridade poderosíssima, que pode decidir se e quando um impeachment será levado adiante. Com isso, vira fiador do mandato presidencial, detendo enorme influência junto ao presidente e à base governista na Câmara, que se sentirá obrigado a apoiá-lo.

É uma distorção bastante séria. O lado bom é que para consertá-la sequer é necessária uma emenda à Constituição; basta uma mudança na lei de crime de responsabilidade e no regimento interno da Câmara. Entendo que o STF também pode, por meio de mandado de injunção – ação judicial que visa suprir lacunas legislativas, dando efetividade a direitos – criar norma que dê prazo ao presidente da Câmara para apreciar os pedidos de impeachment.

O mandado de injunção é uma das poucas ações em que o Judiciário pode criar enunciado normativo, que subsiste até que o Poder Legislativo faça o seu trabalho e legisle. Como a própria Constituição autoriza que, no caso de uma excepcional omissão legislativa, que comprometa o exercício de direitos, o STF resolva o caso concreto por meio do mandado de injunção, não há que se falar em ativismo judicial, que é uma prática autoritária e lamentável que ocorre quando o Judiciário invade seara dos outros Poderes.

Esta mudança precisa ser feita o quanto antes. Sem isso, o sistema presidencialista fica capenga e os freios e contrapesos dos quais ele depende se tornam inócuos.

Quem é Kim Kataguiri?

Kim Kataguiri é deputado federal, eleito pelo DEM de São Paulo

• Leia também – CPI da Pandemia vai sugerir mudança na lei do impeachment

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“A maior parte da população está muito desesperançosa, não vê saída, não vê possibilidade de mudar o cenário político. Você tem um forte aliado do presidente da República na Câmara dos Deputados, que é o presidente Arthur Lira (PP-AL), um cenário de devastação econômica que faz com que as pessoas se preocupem mais com a própria sobrevivência do que com a política em primeiro lugar, e também uma a sabotagem por parte do próprio governo, e do PT que demonstrou não ter interesse em manifestações pelo impeachment”, explicou o parlamentar.

Para Kataguiri, a falta de interesse do PT no impeachment de Bolsonaro se deve ao fato da legenda priorizar o derretimento do presidente até o fim do seu mandato, e assim assumir o protagonismo nas eleições de 2022. “O PT demonstrou estar mais preocupado em ter o protagonismo do processo e ter um palanque eleitoral pro Lula do que em derrubar o Bolsonaro”, disse o deputado. E complementou: “Eles têm o interesse em deixar o Bolsonaro sangrar até 2022 pra finalmente conseguir eleger o Lula com mais facilidade.”

Ao ser questionado sobre a possibilidade do MBL se juntar ao PT em futuras manifestações, Kim Kataguiri foi enfático: “Enquanto o PT não tiver essa resolução de que quer de fato derrubar Bolsonaro, é muito difícil fazer mobilização com eles, com eles sabotando e colocando todos os seus blogs e todos os formadores de opinião pra sabotar iniciativas que não sejam do PT.”

Desafios da terceira via

Embora as pesquisas de opinião mostrem que a maior parte da população simpatize com uma terceira via, essa preferência não se refletiu nas ruas durante os atos pró-impeachment, no domingo (12). Para o deputado, o desafio neste momento é o consenso por um nome: “Na minha avaliação, falta também um posicionamento por parte dos nomes que se colocam, porque quem quer se posicionar como terceira via, precisa estar na linha de frente no combate tanto ao petismo quanto ao bolsonarismo”, explica o parlamentar. “E a gente não vê uma liderança batendo com a mesma contundência em ambos os polos de poder que nós temos hoje, e ganhando o protagonismo e a legitimidade popular pra liderar essa terceira via”, finaliza.

Mesmo assim, Kim Kataguiri avalia de forma positiva o movimento: “Acredito que a manifestação foi uma mobilização importante, uma sinalização importante pra unir diversos nomes que divergem entre si, mas concordam em derrubar o presidente da República imediatamente, concordam que mais um ano de mandato desse presidente coloca a nossa própria democracia em risco pra além do desastre socioeconômico que já tá acontecendo.”

Carta conciliatória e eleitores do MBL absorvidos

Durante a entrevista, a jornalista Juliana Braga questionou o deputado sobre a carta conciliatória que o presidente Jair Bolsonaro divulgou na semana passada – e que contou com a colaboração do ex-presidente Michel Temer -, se ele achava que o documento poderia ter contribuído com uma mudança de postura de parte da população que estava até então descontente com o atual governo, e que poderia ter ido às ruas no domingo. “Eu não tenho dúvida de que a carta fez com que parte das pessoas perdesse essa preocupação em relação à democracia”, ressaltou Kataguiri.

O parlamentar também concordou com o fato do MBL ter perdido eleitores para o bolsonarismo: “A direita, diferente da época da Dilma [impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff], que tava unida contra as esquerdas, contra o petismo, agora está rachada, mas eu não tenho dúvida também de que a maior parte da direita já tá se posicionando contra o governo Bolsonaro. Os dois principais pilares do governo, que eram o combate à corrupção e ao liberalismo econômico, já foram absolutamente abandonados, e isso faz com que a direita independente se posicione contra o governo.”

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Ficamos com o pior dos dois mundos: nem salvamos vidas promovendo uma rígida quarentena durante as primeiras semanas de pandemia, com fechamento de fronteiras e testagem e massa, nem salvamos a economia. A falta de liderança de Bolsonaro fez com que adotássemos um modelo de “meia-quarentena”, com destruição de vidas e de empregos.

Ok, que 2020 foi ruim, todo mundo sabe. Mas o que temos para 2021? Já adianto: nada muito animador. Durante a pandemia, o governo gastou muito e gastou mal. Milhares de famílias receberam auxílio emergencial indevidamente, e nenhum tipo de banco de dados — que seria valiosíssimo para a criação de uma rede básica de proteção social permanente — foi criado. Não conhecemos a renda per capita das famílias que estão recebendo o benefício, nem a atividade profissional dos informais, se os filhos estão frequentando a escola ou de que assistência técnica ou de crédito precisam para retomar suas atividades no ano que se aproxima.

Lembram quando Guedes disse que havia descoberto “40 milhões de brasileiros invisíveis”? Pois bem, eles continuarão invisíveis em 2021. Não teve nem Renda Brasil nem Renda Cidadã, mas haverá um rombo de R$ 250 bilhões a pagar que será jogado no lombo de cada um desses brasileiros, fruto do populismo fiscal do governo Bolsonaro.

Esse populismo tende a aumentar. Para a classe política, 2021 é ano de eleição presidencial. É nele em que o governo focará em inaugurar obras e atender as bases eleitorais dos políticos do centrão, que agora apoiam o governo. Bolsonaro já sabe que perdeu a classe média, aquela que se preocupa com as perspectivas de longo prazo do país. Isso significa zero reformas, zero privatizações, zero cortes de gasto. Não precisam acreditar em mim. Bastar ler a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada por Bolsonaro e Guedes e aprovada pelo Congresso Nacional. Nela, os gastos obrigatórios – principalmente com folha de pagamento do funcionalismo avançam em R$ 30 bilhões, sem nem um centavo de corte, coisa que houve em 2019, quando o governo ainda tinha algum comprometimento com a agenda fiscal.

Mais: não haverá dinheiro suficiente para pagar o básico: conta de água e luz de prédios públicos, aluguel etc. Isso significa que o governo precisará pedir ainda mais dinheiro ao Congresso, que, sob o possível comando do centrão, turbinado por Bolsonaro, cobrará esse boleto com juros e correção monetária.

Tudo isso com a promessa de manter os juros a 2.2%, com o governo tomando dívida cada vez maiores a prazos cada vez mais curtos – menos de um ano. Estamos endividando meus tataranetos, que ainda só existem na minha imaginação, só para comprar o almoço do dia seguinte. Essa ficção vendida pelo governo e mantida na marra lembra muito o último ano do primeiro mandato do governo Dilma. Conhecemos o fim desse filme.

Você, caro leitor, pode me chamar de pessimista. Aceito a pecha. No Brasil, os pessimistas dificilmente correm o risco de errar.

Quem é Kim Kataguiri

Kim Kataguiri, 24, é escritor, deputado federal pelo DEM-SP e estudante de Direito

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