Jornalismo Independente
O presidente vetou trecho que proibia a disseminação de informações falsas, mas sancionou texto apesar da pressão de militares pela manutenção da Lei de Segurança Nacional
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Político do PSOL comenta intimação após publicação sobre Bolsonaro e fala em “momento autoritário”
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Texto anula crimes de calúnia e difamação contra os presidentes dos três Poderes e prevê punições para incitação à guerra civil, insurreição e espionagem
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Polícia Civil do Rio de Janeiro e as Polícias Militares do Distrito Federal e de Minas Gerais também devem esclarecer casos que envolvem a aplicação da LSN
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Episódio ocorre após youtuber chamar presidente de “genocida”
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O STF precisa, com urgência, colocar em pauta o julgamento da Lei de Segurança Nacional para declará-la inconstitucional
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Pelas modificações propostas pela Câmara, não há uma correspondência exata entre crimes; STF deve seguir com lei antiga nos casos em que já houver denúncia
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Para bacharel, lei instaurada durante a ditadura militar não corresponde às diretrizes democráticas da Constituição de 1988
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