Dois anos e meio depois, o parlamentar reconhece que ultrapassou até limites éticos, nas suas palavras, mas que não se arrepende nem um pouco. Ao contrário, faria outras 300 vezes.

“Se ultrapassei o limite ético em 2022? Sim, ultrapassei. Concordo. São métodos que eu não gostaria de me submeter. Se eu faria novamente? Sim, trezentas vezes mais. O que estava em jogo era a democracia, o risco de perdê-la. Então, vale quase tudo”, contou André Janones em entrevista ao Segunda Chamada, do Canal MyNews, programa apresentado pelo jornalista Afonso Marangoni.

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O deputado foi provocado a falar sobre o futuro que está aí, em 2026. A extrema-direita cresceu, segue com um proceder desrespeitoso com as boas práticas de comportamento e continua apelando às fake news. Janones ensina que para vencer um adversário com essas características é preciso jogar com a arma do adversário e que a campanha presidencial de 2026 promete ser mais dura. E diz que, se não pode bater abaixo na cintura, na altura da cintura é a receita.

“Não existe outro meio de combater, não dá para fazer bonitinho para combater as fake news. Se eu tivesse feito de outra forma, em 2022, hoje não estaria aqui dando essa entrevista porque teríamos instalado no Brasil uma ditadura. Eles partiram para uma tentativa de golpe. E não me arrependo. Fiz e faria novamente. Nessa guerra você precisa jogar com as armas do adversário também. O outro lado não tem limite. Eles batem abaixo da cintura. A esquerda defende bater acima. Eu defendo bater na cintura. Nem acima, nem abaixo. No limite. É desigual lutar contra eles”, declarou Janones.

Em 2026, a campanha nas redes será em outros termos, mais difícil, mais veloz e um desafio mais complicado. A extrema-direita avançou, tem nomes que se destacam nas redes, enquanto a esquerda ainda patina nesse universo da internet. Janones cita nomes.

Janones fala de Nikolas Ferreira

“Mudou tudo para 2026. A velocidade agora é outra, muito maior . O desafio será muito maior. A extrema-direita cresceu. Quantos Nikolas temos hoje no país? Temos dezenas. A direita não é só um nome. São dez da extrema-direita nas redes sociais. A esquerda não consegue chegar a cinco. No máximo, um ou dois. O desafio nosso será muito maior”, relatou o deputado mineiro, se referindo ao conterrâneo Nikolas Ferreira (PL-MG), um político jovem e que “surfa” nas redes com destaque.

Sem meias palavras, Janones se considera um “populista” nas redes, que não se preocupa em “falar bonito”, mas dar seu recado e ser compreendido. Diz que seu estilo é o que falta ao governo, considerado por ele “analógico” na interação nas redes com a população.

“Sou um populista, mas não com cotação negativa. O principal objetivo da comunicação não é falar bonito, mas ser compreendido. É o que falta no governo. Apoio e continuarei apoiando o governo Lula, apesar dos números das últimas pesquisas. Para mim, o grande pecado é a comunicação. Temos um governo analógico. ‘Mas o Lula sequer tem celular’. O Lula não tem que ter celular. O presidente pode ser analógico, mas o governo não pode ser. Comunicação é timing. Não se pode chegar tarde. O Sidônio melhorou a comunicação? Melhorou, é só olhar os números. Mas o governo está com dificuldade em contar sua história”, afirmou.

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Otoni de Paula rechaça as críticas de seus pares, diz que o evangelho prega que se ore por todos, sem distinção. Sua ida ao Planalto tem sido usada contra ele nessa disputa pelo comando da bancada evangélica. Na ocasião, ele participou da cerimônia de sanção do Dia Nacional da Música Gospel.

“Não vou me submeter a uma caixinha política, que me tutela e me im​pede como cristão de orar pelo presidente da República. Só posso orar pelo Bolsonaro? Só pedir a Deus por Bolsonaro? O Lula é o quê? O capeta? O satanás? Somente o Bolsonaro é homem de Deus? O que é isso? Estão reduzindo a nossa Igreja. Nosso papel é orar pelas autoridades”, disse Otoni nessa entrevista.

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Para o parlamentar fluminense, condenar sua ida até o presidente é uma espécie de idolatria política que está se vivendo hoje nas igrejas. E ouve que, caso vença a disputa para liderar a bancada, haverá uma debandada de bolsonaristas na frente.

“Tenho divergências incuráveis com o PT, tenho divergências com o Lula, muitas, mas preciso orar pelas autoridades. Os que me condenam porque estive no Palácio do Planalto orando por uma autoridade precisa rever o cristianismo que ele prega, a Bíblia que ela lê. Ela manda orarmos pelas autoridades. E os colegas que não têm interesse na minha vitória, na frente, estão até ameaçando, se o Otoni ganhar, que vai ter uma debandada de bolsonaristas. Coisa feia. Se eu perder, vou continuar no grupo. Sou um evangélico. Questiúnculas de Bolsonaro e Lula e PL e PT são maiores que nossas causas de fé, nossos princípios e valores?”

Todavia, ainda por conta dessa sua ida ao Planalto, Otoni foi batizado de “novo comunista gospel” do Brasil. O deputado e pastor dispensa essa alcunha, mas deixa registrado que ora também pelos comunistas. Aproveitou para dizer que pede nas suas orações também pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão na sua casa.

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“Querem colar em mim a imagem de que sou o novo comunista gospel do Brasil. Não tenho tendência a ser comunista, mas oro pelos comunistas também. Assim como oro pelo Alexandre de Moraes, que mandou a Polícia Federal na minha casa e suspendeu minhas redes sociais por dois anos”.

Mas, garante Otoni, que se eleito for para presidir a bancada evangélica, essa frente não será “nem um puxadinho do bolsonarismo nem subserviente ao atual governo do presidente Lula”. Entende, porém, que a pauta dos evangélicos não pode se restringir a diretriz conservadora. Que precisa ser ampliada.

“Não pode ser apenas restrita há um movimento do conservadorismo, as pautas morais que são muito importantes para a gente. Mas, e as pautas sociais? São caras para nós, somos cristãos. Quando falta o pão, o alimento do órfão, da viúva, do necessitado, tudo isso,  implica na nossa causa como membro da frente. Estamos discutindo pouco essas questões e nos prendendo muito apenas nas pautas morais e conservadoras, que são importantes, mas temos mais que contribuir para a nação”.

“O Anticristo virá do conservadorismo, possivelmente da direita”

Nesse universo no qual política e religião são práticas juntas e misturadas, há décadas, Otoni de Paula diz que os antigos pastores, profeticamente, projetaram o que ocorreria quando esse encontro – entre política e religião – se desse. Para o deputado, de 2018 para cá, porém, surgiu o que chama de novo fenômeno, que é o ódio político que dividiu a Igreja.

Otoni admite voto em Lula

O pastor-deputado puxou o raciocínio que, desde Lula, o PT sempre teve candidatos em todas eleições presidenciais e que, até 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito, nunca um evangélico que votou no Lula, na Dilma Rousseff ou no PT foi expulso ou chamado de falso irmão.

“É um fenômeno de 2018 para cá. Antes, todo mundo se respeitava. ‘Você votou no Lula, meu irmão? Aquele sapo barbudo. Votou no PT? Pelo amor do senhor Jesus’, dizia um ao outro, mas tinha cordialidade. Esse ódio, essa negação do direito do outro votar em quem ele quiser começou agora. E isso dividu muito a igreja”, declarou Otoni de Paula, que complementou com o raciocíonio de que o conservadorismo não é o evangelho. E que o evangelho não pode ser substituído pelo conservadorismo.

“O evangelho do senhor Jesus Cristo exige mudança de vida, transformação de comportamento a partir do arrependimeto. O conservador se acha uma pessoa tão pura, tão pura que ele não necessita do evangelho. Então, o que tá acontecendo e esse é um fenômeno. Muitos, em nome do conservadorismo, estão entrando na nossas igrejas e pegando os votos desses deputados genuinamente evangélicos. O cara chega lá e se diz bolsonarista e basta dizer assim: ‘sou a favor da vida desde  a concepção’, mas já mandou a namorada abortar três. ‘Sou contra as drogas’, mas é um cheirador de cocaína”.

Deputado afirma ser conservador

E encerra sua estrutura de pensamento com uma declaração que reconhece e admite ser um pouco polêmica. Otoni diz que é conservador, mas que, antes, vive o evangelho de Cristo, que não permite que veja a vida sob o prisma da ideologia. E que onde percebe o Cristo ali estará, seja ideia da direita ou da esquerda.

“Mas não se espante porque o Anticristo, de acordo com a Bíblia, não será alguém vindo do progressismo. Esquece, esquece. O Anticristo, de acordo com os detalhes que a Bíblia dá, ele virá do conservadorismo, possivelmente virá da própria direita. Porque a Bíblia diz que ele será uma figura tão convincente que se possível for vai engana até os salvos, os escolhidos. Ora, diz que vai enganar Israel. Portanto, o Anticristo é alguém pró-família, pró-Israel, alguém pró-valores alguém e que defende nossos princípios. E, lá na frente, diz a Bíblia, vai se revelar o Anticristo. Então, o Anticristo não pode vir da esquerda, porque senão vai me enganar, não dos ares progressistas. Mas se virá com capa protetora de Deus, Pátria e Família, aí posso me enganar porque veio com uma capa que me agrada”.

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“Eu já governei o Brasil com presidente republicano, já governei com presidente democrata. E a minha relação é sempre a mesma, a relação é de um Estado soberano com outro Estado soberano. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos e eu fui eleito para governar o Brasil”, afirmou Lula.

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Caso o presidente dos EUA concretize declarações recentes de que poderia impor tarifas de exportação contra produtos de países como o Brasil, Lula destacou que a postura do governo será a de reciprocidade, com taxação inversa de produtos norte-americanos importados pelo Brasil. “Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos americanos. É simples, não tem nenhuma dificuldade”.

Lula ainda criticou a decisão do presidente dos EUA de retirar aportes financeiros à Organização Mundial da Saúde (OMS) e a saída do Acordo de Paris, para conter o aquecimento global. “Regressão à civilização humana”, disse o presidente brasileiro. Ele ainda indicou que Trump deve respeitar a soberania de outros países, ao mencionar as controvérsias recentes entre o americano e os governos da Groenlândia e do Panamá.

Relação com o Congresso

Na seara doméstica, Lula foi questionado sobre a expectativa para as eleições nas novas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que ocorrem neste fim de semana.

Na Câmara, até o momento, dois deputados se declararam oficialmente como candidatos. Hugo Motta (Republicanos-PB) é o grande favorito, com apoio de praticamente todas as bancadas, dos governistas à oposição, incluindo o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), também oficializou sua candidatura pela oposição de esquerda.

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No Senado, o favorito é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele foi presidente da casa de 2019 a 2020 e conta com amplo apoio das principais bancadas para retornar ao cargo.

“O presidente da República não se mete nisso. O meu presidente do Senado é aquele que ganhar. E o da Câmara, é aquele que ganhar. Quem ganhar, eu vou respeitar e estabelecer uma nova relação. Já demos demonstração que não tem dificuldade de governar se você tiver muita disposição de muita conversa”, disse Lula.

O presidente reforçou que continuará apostando na articulação política que vem mantendo com o Congresso.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de quarta-feira (29):

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“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica”, afirmou Lula. O presidente brasileiro ainda destacou as “fortes” relações bilaterais, em diferentes áreas, ofereceu a continuidade das parcerias e desejou êxito a Trump.

Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura. Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico”, acrescentou.

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Mais cedo, ao abrir uma reunião ministerial em Brasília, Lula já havia citado a posse de Trump, dizendo da expectativa de manter boas relações com a administração Trump.

“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problemas para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse.

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Assista abaixo à transmissão especial do MyNews que acompanhou a cerimônia de posse de Trump:

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No seu primeiro discurso já como chefe da pasta responsável pela formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, Sidônio criticou os efeitos da desinformação na percepção das pessoas sobre as ações do governo.

“A informação dos serviços não chega na ponta. A população não consegue ver o governo nas suas virtudes. A mentira nos ambientes digitais fomentada pela extrema direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, disse o ministro.

Sidônio afirmou que a liberdade de expressão foi apropriada por setores que promovem discurso de ódio, descaracterizando o seu sentido. “Defendemos a liberdade de expressão. Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação”, enfatizou.

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Ao pontuar que a comunicação é guardiã da democracia, Sidônio Palmeira defendeu o combate a desinformação, e disse que a sua gestão vai incentivar processos regulatórios, além de garantir que a população tenha acesso à informação.

O agora ministro voltou a criticar as recentes mudanças anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, na política de moderação de conteúdo dessas redes sociais, que vai facilitar a propagação de discurso de ódio e eliminar a checagem de fatos.

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Sidônio assume a Secom na metade do mandato do presidente Lula, com o principal desafio de melhorar a comunicação política do governo, na última etapa da gestão.

“A comunicação está no centro dos grandes desafios mundiais e nosso trabalho é compreendê-lo em sua complexidade e convocar todos, uma vez que esse desafio não é só da Secom”, disse.

Em seu último discurso à frente da Secom, Paulo Pimenta fez reiterados agradecimentos ao presidente, narrou sua trajetória de militante e parlamentar do PT e disse ter recuperado a estrutura da Secom. Pimenta disse ainda ter recuperado uma relação de respeito entre governo, agências de comunicação e imprensa e projetou sucesso no trabalho do sucessor.

“Eu tenho absoluta convicção de que nós vamos dar um salto na qualidade nesse trabalho. Conheço o Sidônio, as pessoas que estão vindo para cá com ele”, afirmou.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (13):

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“Não podemos ser tolerantes com os intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político. Precisamos aprender com a história. Aqueles que querem romper com a democracia não podem ter de nossa parte a leniência”, afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara dos Deputados. Ela representou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que não compareceu ao ato. Em alguns momentos durante a cerimônia, os presentes gritaram em coro a frase “sem anistia”, em alusão aos processos judiciais e investigação em curso contra os envolvidos nos atos golpistas.

Pelo Senado Federal, o vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o representante no lugar do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ele, o ato não significa partidarização, mas a necessidade de preservar a memória de uma agressão à democracia. Na presença dos comandantes das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha), Veneziano falou sobre destacar aquelas autoridades que permaneceram fiéis à democracia, separando-as de quem tentou quebrar as regras constitucionais.

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“Entre membros das Forças houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam e tramavam contra as vidas, como a do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou.

Já o presidente Lula fez questão, antes iniciar o seu discurso, de destacar a presença dos comandantes militares. “Eu quero agradecer ao José Múcio [ministro da Defesa], que trouxe os três comandantes das Forças Armadas, para mostrar a esse país que é possível a gente construir as Forças Armadas com o propósito de defender a soberania nacional”, disse.

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi quem discursou no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem. “Relembrar essa data, com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, afirmou Fachin lendo um discurso do próprio ministro Barroso.

Redes sociais

O ministro prosseguiu o discurso do presidente do STF, enfatizando as iniciativas para desregulamentar a profusão de notícias falsas nas redes sociais. Foi uma menção indireta ao anúncio da empresa Meta, que controla Instagram, WhatsApp e Facebook, que afrouxará regras sobre conteúdos de ódio nas plataformas.

“Não devemos ter ilusões. No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiriam autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão dos direitos humanos. A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado”.

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Em seu discurso, Lula falou que a democracia venceu que, agora, é preciso que as pessoas que provocaram a tentativa de quebra democrática e de crimes graves sejam processadas e punidas. “Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

Segundo a Presidência da República, três governadores compareceram ao evento: Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará). A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também estava presente. Já entre os ministros do governo, o comparecimento foi amplo, com 34 titulares do primeiro escalão presentes. Presidentes de tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM), também marcaram presença no ato.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de quarta-feira (8):

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“O presidente tem uma leitura muito precisa de que nós tivemos uma primeira fase do governo, que foi uma fase de reconstrução, uma fase de reposicionamento dos programas, das ações do governo. E, a partir de 2025, vamos entrar em uma fase nova do governo, que é aquilo que a gente chama do período da colheita, dos resultados. E o presidente quer ter à frente da Secom uma pessoa que tenha um perfil diferente do que eu tenho. Um profissional de comunicação, uma pessoa que tenha experiência, que tenha talento, criatividade, capacidade de poder exercer essa tarefa e coordenar essa política de comunicação do governo no próximo período”, afirmou Pimenta, em seu gabinete, em anúncio a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A troca já estava decidida, mas foi sacramentada em conversa entre Lula e Pimenta durante a manhã, conforme agenda oficial do presidente. A atual equipe de Pimenta já está fazendo a transição com os indicados do futuro ministro. Na secretaria executiva da pasta, segundo cargo mais importante, o também publicitário Thiago César assumirá no lugar do advogado Ricardo Zamora.

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Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jacques Wagner. Palmeira vai tomar posse no cargo no início da semana que vem, em cerimônia no Planalto.

“Eu vou fazer o máximo possível para informar e manter a transparência que esse governo tem. Eu faria até um paralelo, que é um segundo tempo que estamos começando”, afirmou Sidônio, em suas primeiras palavras como futuro ministro. “O governo fez muito durante esse período, esses dois anos, e este é o nosso desafio”, acrescentou o publicitário, que garantiu ainda que terá uma relação próxima com a imprensa.

Comunicação digital

O próximo ministro da Secom destacou a necessidade que tornar a gestão do governo cada vez mais digital, com impacto na comunicação. “É importante também que a gestão não seja analógica, que comunique como as pessoas estão sendo atendidas, sei lá, na área de saúde, é importante que comunique, numa parte de vacinação, por exemplo, que as pessoas saibam onde é para se vacinar e tudo. Isso é uma forma de comunicação que muitas vezes não sai somente aqui da Secom. Pode sair também de um aplicativo”, afirmou.

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“Tem uma observação também, na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim: ‘que é analógico’ [o modelo de comunicação do governo]. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução. E é importante, isso é papel do governo, [o de] comunicar. É um papel e uma obrigação do governo comunicar o que foi feito. E também até para as pessoas poderem usufruir dos feitos do governo”, reforçou.

Primeira experiência

Sidônio Palmeira também disse nunca ter trabalhado em nenhum governo e recusou o rótulo de marqueteiro. “Sou uma pessoa que nunca trabalhou em governo, então venho, assim, da iniciativa privada. Sou publicitário. Alguns chamam de marqueteiro. Eu não gosto muito do termo ‘marqueteiro’, porque fica parecendo que a gente vai transformar qualquer coisa no melhor, mas não é isso. Acho que a gente tem que divulgar as características”, disse.

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A Secom é o órgão responsável por formular e implementar a política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, promover a relação do governo federal com a imprensa, formular e implementar ações para acesso à informação, exercício de direitos e combate à desinformação, entre outras ações.

Futuro de Pimenta

Paulo Pimenta, que está licenciado do mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, informou que tirará cerca de uma semana de férias, para descansar com a família, e só depois se reapresentará ao presidente Lula para definir seu futuro em algum outro cargo dentro do governo ou em outra missão política, que pode ser inclusive o retorno à Câmara dos Deputados.

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“Eu vou conversar com o presidente sobre quais são as minhas tarefas, as minhas funções, o que eu vou fazer para a frente. Pedi para ele, então, que me desse pelo menos esses dias, para que eu não seja designado agora para qualquer outra função e eu tenha que, de novo, adiar a possibilidade de ter uma semana de férias, de dez dias de férias”, afirmou.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de terça-feira (6):

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Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 30,97 bilhões e superávit primário de R$ 30,97 bilhões em 2025.

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Além disso, foi fixada em R$ 6,21 bilhões a meta de déficit primário para o Programa de Dispêndios Globais, que se refere às estatais federais não dependentes. Ficam excluídos desse limite as do Grupo Petrobras e do Grupo ENBPar, além das despesas relacionadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até o montante de R$ 5 bilhões.

A LDO também indicou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025. Nesta segunda-feira (30), no entanto, o governo fixou um valor acima do indicado. Decreto assinado pela presidente Lula elevou o salário mínimo para R$ 1.518 a partir desta quarta-feira (1º).

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Foi incluído ainda na LDO um dispositivo para proteger algumas despesas de contingenciamento, relacionadas com o Sistema de Fronteiras; o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); o apoio às populações indígenas; o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; o Fundo Nacional do Idoso; entre outros. Na prática, o governo federal fica impedido de realizar cortes dessas despesas para cumprir a meta fiscal.

Em nota, o governo federal afirmou que o compromisso com a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica são essenciais para o crescimento sustentável e a garantia de políticas públicas prioritárias.

“A nova legislação pretende modernizar a gestão orçamentária, ao apontar maior previsibilidade e alinhamento entre metas fiscais e necessidades do orçamento público”, diz o texto.

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O governo federal também destacou que a LDO inova ao permitir que seja feitos ajustes nos anexos da LOA em até 30 dias caso ocorram vetos de dotações. A nota também menciona a flexibilização do controle de despesas primárias, uma vez que alterações nos cronogramas de pagamento poderão ser realizadas após o relatório de receitas e despesas do 5º bimestre.

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2025: o ano da virada ou da crise? Entenda agora!

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Para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi indicado o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Artur Watt Neto. Segundo o Planalto, ele é especialista em direito do petróleo. O atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Sampaio Mendes, foi escolhido para ocupar o cargo de diretor.

Leandro Pinheiro Safatle, do Ministério da Saúde, foi indicado para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a diretoria foram definidos Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares.

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Os indicados para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) foram Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para o cargo de diretor-presidente; Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias foram escolhidos para diretores.

Três nomes foram definidos para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva.

No caso da Agência Nacional de Mineração (ANM), o indicado para a direção geral foi escolhido José Fernando de Mendonça Gomes Júnior. Já para Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio foi o indicado para a direção geral.

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O atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Nemer Damous Filho, foi indicado para diretor-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e Patrícia Barcelos é a escolhida para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Segundo o Planalto, houve uma substituição nas indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Para a posição de diretor-presidente, retirou a indicação do atual substituto, Tiago Sousa Pereira, para o seu lugar irá o diretor da Infraero, Tiago Chagas Faierstein.

Lula retirou também a indicação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para a Anac. Em seu lugar foi a indicação é Rui Chagas Mesquita.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de terça-feira (17):

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“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores […], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.

A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de “repouso relativo” nas próximas semanas.

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“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.

Acidente doméstico

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

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Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.

Assista abaixo ao programa especial do MyNews Não é Bem Assim:

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Ainda segundo a equipe médica, Lula “segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores”.

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O Presidente segue internado no hospital paulistano após realizar uma cirurgia de emergência na terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro na residência oficial, em Brasília.

No início da manha de quinta-feira (12), um novo procedimento preventivo foi realizado para evitar um novo sangramento na cabeça. À noite, o dreno foi retirado “sem intercorrências”. Lula continua sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto
Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de quinta-feira (12):

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Ontem (12), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”

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Nesta quinta-feira (12), pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), intervenção considerada bem-sucedida pelos médicos.

Em entrevista coletiva na parte da manhã de ontem, o médico de Lula Roberto Kalil Filho disse que a previsão de alta do presidente está mantida para o início da semana que vem.

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O presidente foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. Kalil garantiu que não houve novo sangramento após a drenagem e que o procedimento realizado ontem foi de caráter preventivo.

Os médicos afirmaram ainda que o exame neurológico de Lula está normal. “Em nenhum momento ele teve nenhuma lesão cerebral”, disse Kalil, ao explicar que o presidente já está “conversando, comendo e andando pra lá e pra cá”.

Os médicos reafirmaram que não há nenhuma sequela e Lula é considerado “cognitivamente íntegro”.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de quinta-feira (12):

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Um dos pontos que, nos últimos anos, tem chamado a atenção é como políticos têm sido odiados e como tal sentimento tem ganhado força e impulsionamento pelas redes sociais. Recorde-se quando, há anos, faleceu Ruth Cardoso, esposa de Fernando Henrique Cardoso, e no velório esteve Lula; e, quando Marisa Letícia, esposa de Lula, faleceu, lá estava FHC. Na doença ou na morte, diferenças políticas eram deixadas de lado. Não há disputa, por mais acirrada que possa ser, que não seja escanteada frente aos sentimentos humanos de tristeza, luto e medo da doença. 

No bojo da pandemia, com milhares doentes, morrendo e famílias sendo destruídas pela Covid-19, o então presidente Jair Bolsonaro, fazia piadas e, não raro, desprezava a dor alheia e os aspectos científicos de combate à doença. Houve, então, o momento em que o presidente ficou doente. Um jornalista publicou, à luz da ética do consequencialismo, que, para o Brasil, seria melhor que Bolsonaro morresse, visto que sua gestão durante a pandemia era desastrosa. Imediatamente, bolsonaristas ficaram indignados e até pediram a investigação do articulista. Particularmente, advogo que a vida deve, sempre, ser preservada, bem como a dignidade humana. São anos que faço análise política e não me acostumo com indivíduos e grupos torcendo pela doença, pela morte, de quem quer que seja. Sociologicamente, eu compreendo; eticamente, jamais aceitarei.

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Pois bem, Lula está internado e muitos querem sua recuperação e muitos sua morte. Retirando de campo a paixão, resta-nos uma ponderação racional e, politicamente, importante: tem – e terá – Lula condições físicas de continuar a frente da presidência? Provavelmente, se nada mais grave ocorrer, ele buscará terminar seu mandato. O fulcro da questão, neste caso, é: terá força política (e não saúde) para disputar a reeleição? O PT que, noutras situações, asseverei ser “lulodependente” está preparado para a ausência de seu maior líder? Quem o sucederá? Esse sucessor, no caso, terá a força coesa do partido ou uma fragmentação e lutas intestinas se apresentarão?

Um fato parece claro: doravante, as ações de Lula serão acompanhadas pela oposição com uma lupa e isso implicará, sempre, na pergunta: terá condições de, não apenas governar e tomar as melhores decisões, mas ser candidato à reeleição? Lembremos que Lula disputou a eleição de 1989 e, agora, em 2024 é o presidente pela terceira vez e pleiteia um quarto mandato para 2026-2030.

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No campo da disputa política, os adversários de Lula e do PT procurarão, certamente e dentro do jogo, construir e comunicar uma imagem de fragilidade de Lula, assim como, no EUA, se deu com Biden. Independente se as condições objetivas serão boas ou ruins, a imagem tem poder, mormente, em tempos de sociedade hiperconectada nas redes sociais, com a conjugação de fake news e teorias da conspiração. 

Lula e o PT já devem estar atentos a isso, contudo, um processo de formação de quadros e de novas lideranças parece ter sido colocado em segundo plano e teremos, em breve, a real dimensão desse cenário por ora só projetado.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de quinta-feira (12):

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“Ele está acordado, está comendo, está super estável. Isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias que, a depender da evolução do presidente, deverá ter alta no começo da semana”, informou.

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Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. Kalil garantiu que não houve novo sangramento, após a drenagem, e que o procedimento realizado hoje foi de caráter preventivo.

Os médicos afirmaram ainda que o exame neurológico de Lula está normal. A recomendação é de “repouso relativo” nas próximas semanas. Atividades físicas devem ser postergadas e o presidente deve evitar situações de estresse.

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No hospital, apenas familiares de Lula estão liberados para visitá-lo.

Procedimento Simples

O médico que realizou a intervenção, José Guilherme Caldas, afirmou que é um procedimento relativamente simples. “O que importa é acabar com o sangue que chega perto do hematoma. O que a gente injeta é como se fosse uma gelatina, umas partículas, que entopem esse vaso. O que importa é deixar de chegar o sangue nesse local”.

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O procedimento tem o objetivo de reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro. Para a intervenção, não houve anestesia geral, apenas uma sedação.

Hoje Lula ainda vai continuar com monitorização de UTI. “O dreno será retirado muito provavelmente agora no fim da tarde. A partir de amanhã, ele vai passar a não ter mais os cuidados de monitoramento 24 horas. Então provavelmente a alta da UTI deve ser feita amanhã”, disse Kalil.

A equipe médica garantiu ainda que o presidente está neurologicamente perfeito. “Em nenhum momento ele teve nenhuma lesão cerebral”, disse Kalil, ao explicar que o presidente já está “conversando, comendo e andando pra lá e pra cá”. Os médicos reafirmaram que não há nenhuma sequela e Lula é considerado “cognitivamente íntegro”.

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“Por que fez o procedimento? Não teve nenhum tipo de sangramento. Foi feita a drenagem com sucesso [na terça] e esse outro tipo de procedimento foi para prevenir ou minimizar o risco de novos sangramentos”, explicou Kalil.

Ele acrescentou que não se avisou antes porque “medicina é dia a dia”. “Principalmente um paciente na UTI, pós um sangramento cerebral. Evoluiu bem como ele evoluiu, está ótimo, então o que vamos fazer para protegê-lo? E aí foi discutido esse procedimento. O presidente foi comunicado desse procedimento ontem à tarde”, disse.

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Kalil informou ainda que o presidente poderá ir pra Brasília após a alta, que deve ocorrer na próxima segunda ou terça-feira. Segundo, ele a evolução de Lula tem sido muito boa. “O que se espera é que na próxima semana o presidente esteja já no Alvorada”, disse.

Assista abaixo ao Segunda Chamada sobre o estado de saúde do presidente Lula:

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Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto do boletim do hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado.

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Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

Histórico

O presidente sentiu dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo.

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Na madrugada de terça-feira (10), Lula foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de quarta-feira (11):

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De acordo com o presidente do BNDES, Aloysio Mercadante, nos últimos 10 anos, o banco financiou apenas R$ 23 bilhões para São Paulo. “É um esforço muito grande [a assinatura dos atuais contratos]. É praticamente metade do que tivemos em 10 anos recentes”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Isso só é possível porque o senhor [presidente Lula], além de ser uma grande democrata, e demonstrou isso ao longo de toda a sua vida, tem um profundo compromisso com o pacto republicano. Não é fácil um presidente e um vice-presidente, que foram ameaçados de morte, de um golpe de Estado e tudo que nós assistimos recentemente, manter a mesma atitude de compromisso e respeito ao voto popular, com quem é eleito, um PAC que trata com todos os prefeitos e governadores do Brasil. É assim que a gente vai melhorar esse país”, acrescentou Mercadante, em referência à parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito Ricardo Nunes, que são de grupo político de oposição ao governo federal.

Brasília (DF), 29/11/2024 – Presidente Lula e governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em cerimônia para assinatura de contratos de financiamento do BNDES para infraestrutura e mobilidade urbana de São Paulo – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a Prefeitura de São Paulo, o BNDES assinou contrato de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de 1,3 mil ônibus elétricos de fabricação nacional. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a importância da medida para as metas de combate às mudanças climáticas no país e os recursos da prefeitura que estarão disponíveis para investimentos em outras ações, já que a parceria com o BNDES prevê crédito com juros mais baixos.

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“Um dado importante: 64% de emissão do dióxido de carbono que é emitido na cidade de São Paulo é proveniente dos veículos que circulam em São Paulo: 7 milhões de carros e 1,3 milhão de motos. Mas metade de toda essa emissão de dióxido de carbono são provenientes basicamente dos ônibus, uma cidade com 12 mil ônibus, obviamente, o trabalho de se substituir essa frota de ônibus a diesel para ônibus não poluente. Então, a gente cuida da melhor qualidade do transporte, da questão do meio ambiente, de fazer a prevenção das doenças respiratórias e de cuidar do nosso planeta”, disse Nunes.

Novas vias

Com o estado de São Paulo, o BNDES assinou contrato para extensão da Linha 2 Verde do Metrô, que atualmente liga a Vila Madalena à Vila Prudente e será prolongada por 8,2 quilômetros. A linha ganhará oito novas estações até o bairro da Penha, onde haverá integrações com a Linha 3 (Vermelha) e a Linha 11 (Coral). A extensão vai exigir a necessidade de 44 novos trens.

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O investimento total é de R$ 6 bilhões, com R$ 3,6 bilhões para os trens e R$ 2,4 bilhões na obra civil. O financiamento do BNDES ao governo paulista refere-se aos trens e garante que sejam produzidos pela indústria nacional. O projeto tem previsão de conclusão até dezembro de 2028 e vai atender 1,2 milhão de pessoas diariamente.

Para o governador Tarcísio de Freitas, a condicionante de que os trens sejam fabricados no Brasil é fundamental para a geração de emprego e indução da indústria do país. “Uma nova era está se abrindo no transporte ferroviário, no transporte metroferroviário, com a expansão do metrô, com expansão dos trens, ou seja, está se criando a demanda para que a gente possa ter aqui a indústria de material rodando sendo revigorada”, disse.

Intercidades

O contrato com o estado prevê, ainda, o trem intercidades, que vai conectar São Paulo a Campinas, numa intervenção que deve beneficiar 11 municípios e 15 milhões de pessoas. O investimento total é de R$ 14,5 bilhões, com R$ 6,4 bilhões de financiamento do BNDES para apoiar o aporte do governo de São Paulo no Eixo Norte da obra. O financiamento foi dividido em duas etapas, sendo a etapa atual, assinada hoje, no valor de R$ 3,2 bilhões. A segunda etapa, de mesmo valor, será assinada em 2025.

O trem de média velocidade atinge até 140 quilômetros por hora. O serviço expresso entre as duas cidades terá 101 quilômetros de extensão, com serviços paradores entre Francisco Morato e Jundiaí e conexões com os trens intermetropolitanos e a linha 7-Rubi do metrô de São Paulo.

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“O tão sonhado trem intercidades Campinas-São Paulo […], com certeza, vai mudar muito aquele eixo de desenvolvimento. A gente vai poder fazer esse deslocamento em 64 minutos quando o trem estiver pronto”, disse o governador Tarcísio, contando que a previsão é que, em 2029, o serviço com os trens intermetropolitanos comece a operar. O serviço expresso deve funcionar em 2031.

Já o Rodoanel Mário Covas interliga as 12 rodovias que cortam a Região Metropolitana de São Paulo, facilitando o tráfego, especialmente de caminhões, e melhorando o acesso ao porto de Santos. Em março de 2023 foi realizado o leilão da parceria público-privada do trecho norte do Rodoanel, que deverá desviar o tráfego de cerca de 30 mil caminhões e 54 mil automóveis da Marginal Tietê por dia. O investimento total é de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões destinados à finalização. O financiamento do BNDES é de R$ 1,35 bilhão.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de quinta-feira (28):

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A conversa consta no relatório de inteligência da operação, deflagrada nesta terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, eleitos em outubro de 2022.

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No áudio enviado a Mauro Cid, Fernandes disse ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que o ex-presidente teria dito a ele que a “ação” poderia ocorrer até o último dia do mandato.

“Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas, porra, aí na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, disse Fernandes.

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Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a PF, pela elaboração do arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Lula e Alckmin.

Segundo a PF, o documento foi impresso no Palácio do Planalto e levado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Jair Bolsonaro. O ex-presidente não é citado no caso como investigado.

“A investigação, mediante diligências probatórias, identificou que o documento contendo o planejamento operacional denominado Punhal Verde Amarelo foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto, no dia 09/11/2022 e, posteriormente, levado até o Palácio do Alvorada, local de residência do presidente da República, Jair Bolsonaro”, completou a PF.

Outro lado

O ex-presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que “pensar em matar alguém não é crime”.

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“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido. Sou autor do projeto de lei 2109/2023, que criminaliza ato preparatório de crime que implique lesão ou morte de 3 ou mais pessoas, pois hoje isso simplesmente não é crime. Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, declarou.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de terça-feira (19):

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Segundo a PF, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira “utilizou dados de terceiros para viabilizar a habilitação da linha telefônica usada na ação”. Para os investigadores, a fraude revela o emprego de uma técnica militar, a anonimização, “prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército” e cujo propósito é dificultar a identificação do verdadeiro usuário da linha telefônica.

Foi a partir de informações extraídas do celular apreendido com Oliveira, em fevereiro deste ano, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que os investigadores da PF conseguiram avançar na apuração dos indícios de que, no fim de 2022, oficiais de alta patente do Exército monitoraram, ilicitamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e planejavam dar um golpe de Estado, impedindo a posse do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin.

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A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, autorizou, nesta terça-feira, a prisão preventiva de Oliveira e também do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo. Também foi autorizada a prisão preventiva do policial Wladimir Matos Soares.

Em sua decisão, Moraes afirma que, ao longo da investigação, a PF reuniu indícios de que, após executá-lo, o grupo planejava matar o presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin para “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

Documento

Entre os arquivos extraídos do aparelho apreendido, duas fotografias permitiram aos investigadores associar Oliveira ao codinome teixeiralafaiete230, com o qual o celular que ele usava para conversar com os outros militares em um aplicativo de troca de mensagens instantâneas estava registrado. As imagens eram as fotos de uma Carteira Nacional de Habilitação e dos documentos do carro de Lafaiete Teixeira Caitano.

Segundo a PF, Caitano e Oliveira se envolveram em um acidente automobilístico em 24 de novembro de 2022, na rodovia BR-060, entre Brasília e Goiânia. Caitano registrou um boletim de ocorrência na ocasião, assumindo ter colidido contra o carro que Rafael dirigia – e que o militar tinha alugado três dias antes, no Aeroporto de Goiânia.

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De posse destas e de outras informações, os investigadores concluíram que Oliveira usou a cópia dos documentos que Caitano lhe deu para que sua seguradora fosse acionada para habilitar uma das linhas telefônicas que passou a usar no planejamento do golpe de Estado. A Agência Brasil conversou com Caitano, que corroborou a conclusão da PF. O engenheiro mecânico confirmou que bateu no carro de Oliveira e que lhe forneceu cópia de seus documentos.

“Eu disponibilizei os documentos para fazermos todo o trâmite junto à seguradora”, disse Caitano, revelando surpresa ao saber dos desdobramentos que só hoje vieram a público. “Credo! Eu não estava sabendo desta operação [da PF]. Não me fala um trem deste não! Estou no trabalho. Trabalhei o dia todo e não vi nada. Nunca soube nada sobre um outro telefone em meu nome além do meu. Nenhuma operadora jamais me comunicou isso e este número com o qual estamos conversando é o único que habilitei”, acrescentou Caitano antes de compartilhar com a reportagem prints das mensagens que trocou com Oliveira após o acidente.

Print de conversa do Tenente-Coronel Rafael Martins de Oliveira com Lafaiete Teixeira Caitano, que teve seus documentos usados indevidamente – Agência Brasil/Divulgação

“Tô em choque. A gente vê notícias deste tipo, mas nunca imagina que algo assim vai acontecer com a gente. Graças a eficiência da polícia, foi constatado que eu sou vítima”, comentou o engenheiro. “Ele agiu de má fé mesmo”, conclui.

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De acordo com a PF, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira já tinha habilitado, em junho de 2022, outra linha em nome de outra pessoa, identificada como Luis Henrique Silva do Nascimento, morador de Belo Horizonte.

Consultando a empresa de telefonia responsável pela linha, os investigadores obtiveram não só o número de identificação do aparelho celular (Imei), como a informação de que, só entre o fim de maio e meados de dezembro de 2022, este mesmo telefone recebeu 1.423 linhas telefônicas. “Destaque-se que o referido Imei pertence exatamente ao aparelho telefônico vinculado a Rafael de Oliveira, o qual foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de terça-feira (19):

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De acordo com a corporação, o planejamento foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, que ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.

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As informações constam no relatório de inteligência da Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, eleitos em outubro de 2022.

Durante a investigação, a PF encontrou um arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Lula e Alckmin.

“Trata-se de um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco. O plano dispõe de riqueza de detalhes, com indicações acerca do que seria necessário para a sua execução, e, até mesmo, descrevendo a possibilidade da ocorrência de diversas mortes, inclusive de eventuais militares envolvidos”, concluiu a PF.

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O documento golpista previa o envenenamento, o uso de explosivos e armamento pesado para “neutralizar”  Lula, Alckmin e Moraes.

“O documento ainda revela o grau de violência das ações planejadas, ao descrever ainda como possibilidade de ações para o assassinato do então candidato à presidência da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice-presidente Geraldo Alckmin, como objetivo de extinguir a chapa presidencial vencedora do pleito de 2022”, diz a PF.

Impressão

De acordo com a PF, o documento foi impresso pelo general da reserva Mario Fernandes no Palácio do Planalto e levado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Jair Bolsonaro. O ex-presidente não é citado na investigação como investigado.

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“A investigação, mediante diligências probatórias, identificou que o documento contendo o planejamento operacional denominado Punhal Verde Amarelo foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto, no dia 9/11/2022 e, posteriormente, levado até o Palácio do Alvorada, local de residência do presidente da República, Jair Bolsonaro”, completou a PF.

Outro lado

O ex-presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que “pensar em matar alguém não é crime”.

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“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido. Sou autor do projeto de lei 2109/2023, que criminaliza ato preparatório de crime que implique lesão ou morte de 3 ou mais pessoas, pois hoje isso simplesmente não é crime. Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, declarou.

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“Aos membros desenvolvidos do G20, proponho que antecipem suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040 ou até 2045”, exortou o presidente na abertura da terceira sessão da reunião de líderes do G20, que tratou de desenvolvimento sustentável e transição energética.

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Neutralidade climática consiste em um país conseguir compensar toda a emissão de gases poluentes com medidas como sequestro de carbono.

A preocupação com o clima é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, que encerra nesta terça-feira o encontro de cúpula de dois dias. Lula reconhece que todos os países devem agir para conter as mudanças climáticas.

“Mesmo que não caminhemos na mesma velocidade, todos podemos dar um passo a mais”.

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No entanto, ele aproveitou a presença de chefes de Estado e de governo para cobrar mais responsabilidade dos países mais industrializados, que têm histórico maior de emissões de gases do efeito estufa.

“Nossa bússola continua sendo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse é um imperativo da justiça climática”, disse o presidente, que acrescentou: “sem assumir suas responsabilidades históricas, as nações ricas não terão credibilidade para exigir ambição dos demais”.

Iniciativas passadas

Lula lembrou que nasceram no Rio de Janeiro, durante a Rio 92, as três convenções das Nações Unidas sobre mudança climática, biodiversidade e desertificação. Mas advertiu que, passadas três décadas, o planeta enfrenta o ano mais quente da história, com enchentes, incêndios, secas e furacões cada vez mais intensos e frequentes.

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O presidente apontou que iniciativas anteriores contribuíram para evitar um cenário pior, mas que é preciso “fazer mais e melhor”.

“Não há mais tempo a perder”, constatou Lula, contextualizando que acordos como o Protocolo de Quito (1997); a CPO15 (2009) sobre mudança do clima, na Dinamarca; e o Acordo de Paris (2015) apresentam resultados aquém do necessário.

Ele destacou que os países do G20 respondem por 80% das emissões de gases do efeito estufa e que, por reconhecer o papel crucial do G20, a presidência brasileira lançou a Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima, reunindo ministros de Finanças, Meio Ambiente e Clima, Relações Exteriores e presidentes de Bancos Centrais para discutir como enfrentar o desafio climático.

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O mandatário brasileiro reforçou que, ao lado da Organização das Nações Unidas (ONU), pede o engajamento do G20 para elevar o nível de ambição da próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).

“É fundamental que as novas NDCs estejam alinhadas à meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC [grau Celcius]”, disse. “Aos países em desenvolvimento, faço um chamado para que suas NDCs cubram toda a economia e todos os gases de efeito estufa”.

Ao afirmar que é essencial que os países adotem metas absolutas de redução de emissões, Lula lembrou que na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, capital do Azerbaijão, o Brasil apresentou nova NDC, que abrange todos os gases de efeito estufa e setores econômicos.

Fim do desmatamento

Ele ressaltou também que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 90% de eletricidade proveniente de fontes renováveis.

“Somos campeões em biocombustíveis, avançamos na geração eólica e solar e em hidrogênio verde”, acrescentou.

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O presidente afirmou que a maior parte da redução das emissões brasileiras resultará da queda no desmatamento, “que diminuiu 45% nos últimos dois anos”.

“Não transigiremos com os ilícitos ambientais. O desmatamento será erradicado até 2030”, garantiu.

O presidente pediu que o mundo reconheça o papel desempenhado pelas florestas e que valorize a contribuição dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Nesse caminho, o presidente agradeceu a colaboração do G20 no desenho do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que vai remunerar países em desenvolvimento que mantêm florestas em pé.

Mas afirmou que iniciativas de conservação serão inócuas se a comunidade internacional não se unir para fazer a sua parte.

“Mesmo que não derrubemos mais nenhuma árvore, a Amazônia continuará ameaçada se o resto do mundo não cumprir a missão de conter o aquecimento global”, disse ele, que chamou atenção também para a importância de se conservar os oceanos.

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O presidente fez questão de criticar o negacionismo e a desinformação e disse que o Brasil trabalha com a ONU e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em uma Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre a Mudança do Clima.

Com críticas a termos não cumpridos do Acordo de Paris, Lula reforçou a bandeira brasileira de que é necessário um financiamento internacional para que países ricos ajudem os demais na reversão do aquecimento global.

“Não há ambição que se sustente sem meios de implementação. Em Paris, falávamos em uma centena de bilhões de dólares por ano, que o mundo desenvolvido não cumpriu. Hoje, falamos em trilhões. Esses trilhões existem, mas estão sendo desperdiçados em armamentos, enquanto o planeta agoniza”.

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Lula lembrou que a COP29, que segue até o próximo dia 22, deve ser tratada pelos países como um dos caminhos para se chegar a acordos ambiciosos. “Não podemos adiar para Belém a tarefa de Baku”, disse, se referindo à capital paraense, que recebe a COP30 em 2025.

“A COP30 será nossa última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático. Conto com todos para fazer de Belém a COP da virada”, incitou.

Lula convidou ainda a comunidade internacional a considerar a criação de um Conselho de Mudança do Clima na ONU, que articule diferentes atores, processos e mecanismos que, segundo ele, hoje se encontram fragmentados.”

“A esperança renasce a cada compromisso e ato de coragem em defesa da vida e da preservação das condições em que ela nos foi dada”, finalizou.

G20

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

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Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (18):

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A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes; e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Também foi autorizada a prisão preventiva do policial Wladimir Matos Soares.

Fernandes, que atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é descrito pela PF como “um investigado de perfil radical, com registros de intenções antidemocráticas antes mesmo do resultado das eleições presidenciais de 2022”, tendo “atuado diretamente com pessoas acampadas” diante do Quartel General do Exército após o fim do pleito daquele ano.

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Na decisão do ministro, os quatro principais alvos da operação são identificados como kids pretos – oficiais militares especializados em operações especiais.

Alvos

Alexandre de Moraes afirma que, ao longo da investigação, a PF reuniu indícios de que, após executá-lo, o grupo planejava matar o presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin para “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

Ainda de acordo com o ministro, a Polícia Federal sustenta que os investigados se valeram de “elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas”.

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O agente federal Wladimir Matos Soares teria auxiliado o núcleo militar, “fornecendo informações que pudessem de alguma forma subsidiar as ações que seriam desencadeadas”. O planejamento teve seu auge a partir de novembro de 2022 e avançou até dezembro do mesmo ano, em uma operação denominada pelos investigados de Copa 2022.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (18):

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Três dias antes, em 12 de dezembro, diversos locais da capital federal foram alvos de atentados de um grupo que, por vários dias, ficou acampado em frente ao Quartel General do Exército, pedindo apoio aos militares para um golpe de Estado, de forma a evitar o retorno de Lula à Presidência da República.

Duas semanas depois, no dia 24 de dezembro, integrantes deste mesmo grupo chegaram a colocar uma bomba em um caminhão de combustível estacionado nas proximidades do aeroporto de Brasília.

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Investigações sobre estes eventos apontaram, na época, indícios de que esses atos estavam conectados. Com a Operação Contragolpe, deflagrada hoje, a PF investiga se os planos de assassinato de Lula e Alckmin também têm conexão com os fatos ocorridos em 12 e 24 de dezembro.

De acordo com a PF, essa organização criminosa que planejava o assassinato de Lula e Alckmin chegou a detalhar como seria o planejamento operacional, o que incluía até mesmo uso de “armamentos extremamente letais, bem como de uso de artefato explosivo ou envenenamento”.

Lula em SP; Alckmin em Brasília

A data citada seria 15 de dezembro de 2022, dia em que Lula encontrava-se em Armazém do Campo, no centro de São Paulo, participando da 9ª edição da Expocatadores, evento com catadores de materiais recicláveis.

O evento contava com a participação de entidades internacionais, representantes do cooperativismo solidário e cerca de mil catadores e catadoras de materiais recicláveis, vindos de todo o Brasil, bem como do Chile, Argentina, Colômbia e Panamá.

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Já Alckmin participava do evento Pacto pela Aprendizagem com diversos governadores no B Hotel, promovido pelo movimento Todos pela Educação e pela Unesco em Brasília.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (18):

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“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

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Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

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O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

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Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (18):

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De acordo com nota da Presidência da República, serão feitos os arranjos para que Lula participe da reunião por videoconferência. A cúpula começa hoje e vai até quinta-feira (24) e o Brasil será representado pelo ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera.

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“O presidente Putin quis saber do estado de saúde do presidente e lamentou que ele não pode vir à Cúpula dos Brics, e o presidente Lula também, devido ao acidente sofrido no sábado”, diz a nota.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. A equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a da Rússia.

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Hoje, o presidente será submetido a novos exames para, então, definir a agenda dos próximos dias, inclusive de viagens.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula.

O presidente tem também uma viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade até o próximo dia 1° de novembro.

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Pelas redes sociais, o presidente divulgou uma foto da reunião com Padilha e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. “Conversamos sobre a agenda política nacional e internacional para os próximos dias”, escreveu.

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De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve com Lula, o presidente está “muito ativo” e, “em nenhum momento, teve qualquer tipo de perda de consciência ou desorientação”. “Ele mesmo que buscou o socorro naquele momento [da queda] e a equipe médica fez todo os exames. Está no protocolo de acompanhamento o cancelamento da viagem e futura orientação da equipe médica”, detalhou.

Em razão do acidente doméstico, Lula cancelou a ida à Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte. O ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera, está representando o país no evento e, segundo Padilha, manterá contato constante com o presidente sobre os temas em debate. Lula deve ter uma participação por videoconferência na cúpula.

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No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também uma viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade.

A presença de Lula nessas agendas depende, então, da liberação médica.

“Quero passar uma mensagem de tranquilidade, de que foi cancelada a viagem por determinação médica para manter essa observação, para evitar uma viagem muito longa, são várias horas de viagem até onde é a reunião do Brics, ia trabalhar em fuso horário diferente”, explicou Padilha.

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O presidente fez exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite de sábado (19), após a queda, e também na manhã de domingo (20). Conforme o boletim médico, Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”, o acidente não foi grave e ele pode exercer suas demais atividades na capital federal.

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“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano. As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, as pessoas que perderam, inclusive, a sua comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse Lula.

“Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero saber quem é que vai dar solução, e nós queremos encontrar a solução”, acrescentou o presidente, ao participar de evento em São Paulo.

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Foco em empresas

Após o evento, Haddad conversou com jornalistas e explicou que o auxílio é destinado a empreendedores e pequenas empresas atingidas pelo apagão em São Paulo. Ao todo, 380 mil empresas da Grande São Paulo devem ser beneficiadas e o governo deverá usar R$ 150 milhões para criar a linha de crédito. Conforme enfatizou Haddad, a medida não vale para pessoas físicas.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a falência do modelo de privatização do setor de distribuição elétrica no Brasil e a falta de planejamento da empresa concessionária Enel e da prefeitura de São Paulo como determinantes na demora da restauração da energia elétrica na capital paulista.

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Cerca de 3,1 milhões clientes foram atingidos pelo apagão. A rede afetada inclui 17 linhas de alta tensão, 11 subestações, 221 circuitos de média tensão, 105 transformadores, 251 postes e 1.492 ocorrências com vegetação.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) já encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. O pedido é de prorrogação do vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia.

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas também provocaram sete mortes.

Assista abaixo ao Segunda Chamada sobre o apagão na Grande São Paulo:

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“Lula está desmoralizando a própria história, os eleitores que saíram para votar e a própria diplomacia do Brasil, na medida em que passa pano para Maduro”, disse Melo. Ele faz alusão a um slogan de um famoso comercial de TV, produzido por Carol Fernandes para a Casa Lux Ótica, para explicar a postura do presidente. “Quando a gente não quer, qualquer desculpa serve. Adaptando a frase para o caso de Lula, ele não quer chamar a Venezuela de ‘ditadura’, então qualquer desculpa serve.”

Para Melo, Lula fica desmoralizado também diante do fato de que Celso Amorim, assessor especial da presidência para República para Assuntos Internacionais, foi orientado a não acompanhar de perto o processo eleitoral da Venezuela. Ele havia sido enviado ao país pelo presidente justamente para garantir uma eleição justa e limpa, e depois acabou não cumprindo o que se propôs a fazer.

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O jornalista acredita que a manutenção do equilíbrio diplomático entre os dois países seria a única justificativa possível que explique o posicionamento de Lula, uma vez que o Brasil tenta se colocar como principal mediador da questão no âmbito internacional. Apesar disso, entende que esse argumento “cai por terra” uma vez que o esforço diplomático parece ser unilateral.

Veja a análise completa:

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O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos. O principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia obteve 44,2% dos votos. A oposição e várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo, incluindo o Brasil, com a divulgação das atas de cada uma das mais de 30 mil seções eleitorais.

“As urnas na Venezuela, quando você vota em uma máquina eletrônica como aqui, tem um tíquete; aquele tíquete é colocado em uma urna. Então, você tem o voto eletrônico e você tem a urna. O que nós queremos é que o Conselho Nacional que cuidou nas eleições diga publicamente quem é que ganhou nas eleições, porque até agora ninguém disse quem ganhou”, disse Lula em entrevista à Rádio T, em Curitiba, no Paraná.

Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. A campanha do candidato Edmundo González também publicou na internet atas eleitorais que estão em posse dos partidos que o apoiam, que indicam uma vitória de González.

“Tem que apresentar os dados, agora os dados têm que ser apresentados por algo que seja confiável. O Conselho Nacional Eleitoral, que tem gente da oposição, poderia ser, mas ele [Maduro] não mandou [as suas atas] para o conselho, ele mandou para a Justiça, para a Suprema Corte dele”, disse Lula, afirmando que não pode julgar a atuação da Suprema Corte de outro país.

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O presidente brasileiro defendeu que seja estabelecido um governo de coalização no país vizinho, com participação da oposição, ou ainda, que novas eleições sejam convocadas. Maduro estará na Presidência até o dia 10 de janeiro de 2025, data marcada para que o vencedor do pleito assuma o novo mandato.

“Muita gente que está no meu governo não votou em mim e eu trouxe todo mundo para participar do governo”, disse Lula, lembrando a coalização de partidos que apoiaram a sua eleição em 2022. “Se ele [Maduro] tiver bom senso, ele poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições, estabelecer um critério de participação de todos os candidatos, criar um comitê eleitoral suprapartidário que participe todo mundo e deixar que entrem olheiros do mundo inteiro para ver as eleições”, acrescentou.

Ontem (14), Lula e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, conversaram sobre o impasse político na Venezuela. Os dois países tentam fazer uma mediação para tentar resolver a crise que já levou à prisão mais de 2 mil opositores de Nicolás Maduro.

“Eu não quero me comportar de forma apaixonada e precipitada, ‘[dizer] eu sou favorável a fulano ou sou contra’. Não, eu quero o resultado [factível]”, disse. “O que eu não posso é ser precipitado e tomar uma decisão. Da mesma forma que eu quero que respeitem o Brasil, eu quero respeitar a soberania dos outros países”, acrescentou o presidente.

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Lula ainda não falou com Maduro após o processo eleitoral na Venezuela. Ele e o presidente Venezuelano conversaram a última vez, por telefone, em junho, e, antes, pessoalmente, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

“Eu conversei pessoalmente com o Maduro antes das eleições dizendo que a transparência do processo eleitoral dele e a legitimidade do resultado eram o que iria permitir a gente continuar brigando para que fossem suspensas as sanções contra Venezuela”, lembrou Lula.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, um bloqueio econômico internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.

Assista abaixo o Segunda Chamada de segunda-feira (12):

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A decisão foi fundamentada no voto do ministro Jorge Oliveira, que defendeu que, na ausência de lei específica, o tribunal não pode exigir a devolução do relógio. De acordo Jacqueline, em 2016, presentes caracterizados como “personalíssimos” deixaram de ser considerados bens da União. Não há uma definição exata do que seria esse caráter pessoal.

“Quem é que vai dizer o que é personalíssimo e o que não é? Quem é que vai dizer se o objeto é um presente para o representante ou para a União?”, questionou a advogada. “Eu li essa orientação [de 2016] e, particularmente, entendi que há uma situação bem vaga.”

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Segundo Jacqueline, é justamente com base nessa tese do TCU que os advogados de Bolsonaro encontram uma possível brecha para tratar do caso das joias sauditas. “Ela [a equipe de Bolsonaro] vai querer o mesmo tratamento por falta dessa definição [do que é personalíssimo]”, explicou. Agora os advogados teriam uma tese de defesa capaz de abalar o indiciamento do ex-presidente por “falta de crime”.

No início de julho, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato — que ocorre quando alguém se aproveita da função pública para se apropriar ou desviar bens públicos. Entretanto, caso a defesa do ex-presidente consiga enquadrar as joias na mesma categoria do relógio Cartier de Lula, as joias passariam a ser consideradas bens pessoais, e não bens da União, o que pode prejudicar o andamento da ação penal.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de quinta-feira (8):

*Sob supervisão de Sofia Pilagallo

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A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Saúde receberá R$ 500 milhões (38,55% dos recursos), para reforçar o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. Já os valores do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 35,85% do total, serão direcionados para administração direta da pasta (R$ 40 milhões) e para apoio de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) (R$ 425 milhões).

O Ministério da Educação ficou com 21,40% dos recursos para reforço do orçamento de universidades e institutos federais (R$ 173,92 milhões), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) (R$ 101,57 milhões) e do Colégio Pedro II (R$ 1,77 milhão), entidade federal de ensino médio localizada no Rio de Janeiro.

O Ministério da Agricultura e Pecuária recebeu 3,5% dos valores (R$ 42,29 milhões) para fomento ao setor agropecuário e o Ministério de Minas e Energia ficou com 0,7% (R$ 9,25 milhões), que será utilizado na Agência Nacional de Mineração (ANM), para despesas de contratos administrativos e atualização do SIG Áreas, o atual Sistema de Controle de Áreas de Mineração.

Confira aqui, no item Unidades Orçamentárias, o detalhamento da distribuição dos valores.

Os recursos estão sendo remanejados do orçamento aprovado para outros órgãos federais e não haverá aumento de despesas. De acordo com o documento, o valor tem origem nas incorporações de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, no valor de R$ 259.896.975, e de excesso de arrecadação no valor de R$ R$ 17.357.966. Além disso, houve anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.019.539.795.

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Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência e está otimista com o resultado do procedimento.

A cirurgia, com anestesia geral, deve durar algumas horas, e o presidente deve ficar internado no hospital até a terça-feira (3). Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin assuma a Presidência da República nesse período.

Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo de quatro semanas, enquanto se recupera totalmente do procedimento. A assessoria da Presidência também informou que Lula não fará nenhuma viagem no período de quatro a seis semanas após a cirurgia.

O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro.

Cirurgia
De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o quadril é uma articulação formada por um conjunto de ossos, músculos e ligamentos que unem a pelve (bacia) ao fêmur (coxa), possibilitando a sustentação do peso do corpo e garantindo um caminhar estável e harmônico.

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Em mensagem nas redes sociais, Lula diz que vai discursar na ONU às 9h (horário local, 10h no Brasil), 20 anos depois de sua primeira assembleia e 14 anos após o último discurso como presidente.

É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais.

Na manhã dessa segunda-feira (18), Lula teve encontros com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com o com o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. No domingo (17), um dia após chegar a Nova York, o presidente participou de reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

Amanhã (20), o presidente vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto e deverá ocorrer na parte da tarde, mas o horário exato ainda não foi informado.

A reunião bilateral será a primeira entre os dois líderes desde que Lula assumiu o mandato. O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, havia uma expectativa do encontro entre Lula e Zelensky desde maio deste ano, quando ambos participaram da Cúpula do G7, no Japão, o que acabou não ocorrendo.

No mesmo dia do encontro com Zelensky, Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em evento que já estava previsto há algumas semanas. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

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“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.

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A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

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Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 13 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

• Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
• Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente do PCdoB);
• Ministério da Cultura – Margareth Menezes (cantora);
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
• Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
• Ministério da Educação – Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
• Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (professora);
• Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
• Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (ex-governador de São Paulo);
• Ministério da Saúde: Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
• Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);
• Secretaria-Geral: Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
• Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP)

Relatório de transição

A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal. Lula comentou o documento (leia aqui a íntegra) que será entregue aos parlamentares e à sociedade brasileira para informar o cenário do país que será entregue pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

“Recebemos esse governo em uma situação de penúria, situação irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país”, disse.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, afirmou que o relatório de transição aponta para um “retrocesso em muitas áreas”. O levantamento reúne informações de 32 grupos de trabalho, que tiveram participação de cerca de 5 mil voluntários e 14 partidos políticos. Segundo ele, apenas 23 pessoas foram nomeadas para atuar diretamente na transição.

“Infelizmente, nós tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e mais triste do que anteriormente. Na educação, tivemos um enorme retrocesso, queda na aprendizagem, a evasão escolar aumentou, recursos essenciais para merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e das universidades”, disse Alckmin.

O vice-presidente eleito destacou que a política armamentista do atual governo provocou aumento da violência contra as mulheres. Segundo ele, a distribuição de armas levou a um recorde de mortes de mulheres. “Nos últimos seis meses tivemos 700 mortes por feminicídio provocadas por armas de fogo”, disse.

O relatório apontou ainda para a redução de 95% no estoque de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estoque de alimentos pela instituição é uma forma usada pelo governo federal para regular preços de mercado.

“Essa redução acabou levando ao aumento do preço de alimentos, o que agravou a insegurança alimentar”, apontou.

Outro ponto destacado por Alckmin foi a alocação de R$ 2 milhões para a Defesa Civil na atuação de desastres em todo país. Além disso, afirmou que 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção. Atualmente, segundo o relatório, são 14 mil obras paralisadas em todo país.

“Isso não é austeridade, é ineficiência de gestão. É uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, argumentou.

Em relação ao desmatamento na região da Amazônia, o levantamento aponta para aumento de 59% entre os anos de 2019 e 2022. Nas últimas semanas, foi registrado um acréscimo de 1226% nas queimadas em florestas. “É uma devastação nas florestas, não por agricultores, mas por grileiros. É um grande desafio”, acrescentou.

PEC da Transição

Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela aprovação da PEC da Transição.

“É a primeira vez que o presidente da República toma posse e começa a governar antes da posse. A PEC é para cobrir a irresponsabilidade de um governo que não deixou orçamento para cumprir uma promessa que ele mesmo fez”, disse. Para Lula, a aprovação da PEC foi uma demonstração de solidariedade ao povo mais pobre desse país.

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Segundo apurou a jornalista Juliana Braga, do Canal MyNews, Lula quer ir para o debate com Moro porque quer mostrar todas as inconsistências da Operação Lava Jato; quer ter a oportunidade de enfrentar Moro frente a frente, mas na arena dele, a política.

Os interlocutores do líder petista, no entanto, não estão tão otimistas. Como hoje Lula é o líder nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022, ele deve ser o alvo de todos os outros candidatos, inclusive dos mais preparados que Sérgio Moro para esse debate. E a presença do ex-juiz traz para a arena a bandeira do combate à corrupção – Moro falou sobre isso, inclusive, em seu discurso de filiação ao Podemos, no dia 10 de novembro.

Lembrando que, embora Lula esteja livre e concorrendo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilitou a entrada do ex-presidente na corrida eleitoral não analisou o mérito das acusações contra ele, somente o foro. Isso quer dizer que Lula não foi inocentado, o STF somente entendeu que o juízo competente para julgar o ex-presidente não era a 13ª Vara Federal de Curitiba.

A pressa de Lula em começar a campanha oficialmente contrasta com o seu discurso durante sua viagem pela Europa. No sábado (20), durante uma palestra ao partido de esquerda Podemos, da Espanha, ele disse que decidiria sobre sua candidatura “mais ou menos entre fevereiro ou março, porque tem muita conversa para fazer ainda”.
Nos últimos dias, o ex-presidente brasileiro foi recebido pelo presidente da França, Emmanuel Macron, pelo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e pelo futuro chanceler da Alemanha, Olaf Sholz.

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Os militantes, por sua vez, de lado a lado, se dividem em uma espécie de preparação para a maior das batalhas. Entre aqueles que apoiaram Bolsonaro em 2018 começam a surgir dois movimentos que merecem atenção. O primeiro deles é o crescimento de vozes que lenta e continuamente querem dar a pecha de traidor do movimento antipolítica ao presidente da República. Ainda sem saber qual caminho estes assumirão, é possível dizer que o interesse de órfãos do bolsonarismo é o de conseguir mandatos a partir do reavivamento da narrativa da eleição anterior.

O segundo destes movimentos é o compasso de espera daqueles que permanecem fiéis ao presidente em termos de suas escolhas eleitorais. O ensaio até aqui malfadado de aproximação ao Partido Liberal e a indefinição de momento acerca de futuro mostram o empenho dos votantes resilientes em manter viva a chama da narrativa antipolítica. Portanto, da escolha de um partido, sendo o Progressistas ou uma legenda menos expressiva, passando pelos elementos que constituem o momento em que nos encontramos, o panorama de reeleição é bastante desafiador.

Em contraposição, os ensaios lulistas e o efeito gravitacional que se tenta construir no entorno da candidatura de Sérgio Moro geram uma dinâmica bastante complexa em termos das necessidades do país neste exato momento. Em específico, o excesso de atenção direcionado ao processo eleitoral drena as atenções acerca das necessidades presentes e coloca um número considerável de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

A Nau de Pedra em que o país se transformou, navegando pelo Atlântico aparentemente sem leme ou timoneiro, mostra a necessidade de resolver questões imediatas com celeridade e qualidade. E aqui é importante reafirmar ambos os adjetivos, sobretudo quando se observa a perda considerável de capacidade de atores institucionais em construírem soluções de políticas públicas ancoradas em dados e premissas que permitam seu aprimoramento no tempo.

Tendo a erradicação do Bolsa Família como exemplo mais recente e levando em consideração a forma pouco robusta e coesa com que seu substituto – o Auxílio Brasil – tem sido construído. O prognóstico não é o da mera retirada dos pobres do orçamento da República, mas o seu apagamento como cidadãos portadores de direitos e dignidade.

Não se trata, portanto, de negar a importância do processo eleitoral. Mas, sobremaneira, da necessidade que cada um de nós possui de fazer um exercício de reflexão bastante crítico acerca de como chegamos até aqui e de quais são as possíveis soluções para os dilemas do nosso tempo. Este processo, que ultrapassa as armadilhas do debate falacioso proposto por gurus de internet ou demagogos de primeira ordem, obriga a cada cidadão com o privilégio de exercer escolhas conscientes em assumir um papel de transformação da nossa realidade.

A negação do enfrentamento deste desafio gerará como resultado a perpetuação de um ciclo que nos condena ao atraso cognitivo e material. E se o desinteresse de compreender esta dinâmica pode ser disfarçados com cercas, subterfúgios ou viagens internacionais, o fato irrefutável é que a navegação sem bússola, timoneiro e leme lançará a nau de pedra e toda sua tripulação rumo a um curso de perdição de difícil reversão.

Este texto apela, portanto, ao bom senso e a responsabilidade do leitor para que o país abandone sua condição de capitania hereditária e se transforme em uma república de cidadãos livres e responsáveis por seus atos e decisões.

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A França e o Brasil não vivem um momento de relações harmoniosas. Macron tem sido um crítico da política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o qual acusou de “ecocídio” e vetou acordos comerciais do país com o Mercosul. Em sua conta no Twitter, o ex-presidente Lula disse que um dos objetivos da viagem à Europa é colaborar para uma mudança na imagem do Brasil no exterior. “Estou viajando para dizer ao mundo que o que o Brasil tem de melhor é o povo brasileiro. O Brasil não se resume a seu atual governante. Essa é a razão da minha viagem. Recuperar a confiança no Brasil”, publicou, pouco antes do encontro com Macron.

Ainda nesta quarta (17), Lula recebeu o prêmio “Coragem Política 2021”, concedido pela revista Politique Internacionale, especializada em política externa.

Na terça (16), o ex-presidente almoçou com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, do Partido Socialista – primeira mulher a governar a capital francesa, em 2014, e reeleita no ano passado. Hidalgo é considerada uma forte concorrente para as eleições presidenciais na França em 2022. Também na terça, Lula palestrou no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), num evento que marcou os 10 anos do título de Doutor Honoris Causa concedido pela instituição ao político brasileiro.

Lula se reuniu com lideranças na Alemanha e na Bélgica

A viagem do ex-presidente Lula à Europa inclui Alemanha, Bélgica e Espanha. A primeira parada do político aconteceu na Alemanha. Lula se encontrou no dia 12 (sexta) por cerca de uma hora com Olaf Scholz, do Partido Social Democrata Alemão (SPD) – vencedor das eleições no país no mês de setembro e que substituirá a chanceler Angela Merkel. O futuro primeiro-ministro negocia a formação do governo com o Partido Verde e o Partido Liberal.

Também teve reunião com o presidente da Fundação Friedrich Ebert e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. e com as deputadas do SPD Yasmin Fahimi e Isabel Cademártori, neta de José Cademártori – último ministro da Economia de Salvador Allende, presidente deposto pela ditadura de Augusto Pinochet no Chile, em 1973.

Na Bélgica, o ex-presidente encontrou-se, na chancelaria da União Europeia, em Bruxelas, com o vice-presidente da Comissão Europeia e Alto Representante da União Europeia para Assuntos Externos, Josep Borrel Fontelles. O encontro foi acompanhado pelo ex-chanceler brasileiro Celso Amorim e o ex-ministro Aloizio Mercadante. A conversa girou em torno da conjuntura da América Latina e da União Europeia e sobre a importância da cooperação para construir um mundo multipolar.

O ex-presidente brasileiro foi recebido pela líder da Confederação Sindical Internacional Sharan Leslie Burrow – sindicato que representa mais de 200 milhões de trabalhadores e trabalha em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles conversaram sobre as desigualdades sociais no mundo.

Lula participou do Encontro de Alto Nível da América Latina no Parlamento Europeu em Bruxelas e discursou.

“(…) Cerca de 116 milhões de brasileiros, metade da nossa população, vive hoje em situação de insegurança alimentar, de moderada a muito grave. Desses, cerca de 19 milhões, quase duas vezes a população da Bélgica, chegam a passar um dia inteiro sem ter o que comer. Isso está acontecendo no Brasil, que é o terceiro maior produtor mundial de alimentos. E está acontecendo porque o Brasil, que em 2014 saiu do Mapa da Fome da ONU pela primeira vez na história, hoje copia o que o neoliberalismo trouxe de pior ao mundo: alta concentração de renda, baixa geração de empregos, destruição de direitos trabalhistas, desmonte das políticas sociais, ausência do Estado, abandono dos mais pobres à própria sorte. O resultado dessa trágica equação não poderia ser outro: miséria, fome, desesperança”, ressaltou o ex-presidente brasileiro.

Lula ressaltou metas ambientais cumpridas pelo Brasil entre 2004 e 2012 – quando o desmatamento da Amazônia foi reduzido em 80% e as políticas sociais de seu governo e do governo Dilma Rousseff que retiraram 36 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza. Ele criticou a atual política ambiental do Brasil e os países ricos – maiores emissores de gases do efeito estufa – por não cumprirem as metas ambientais, e disse que acreditar que um período de ascensão de governos de extrema direita no mundo está chegando ao fim.

“O Brasil voltará a ser uma força positiva no mundo. Voltaremos a ser criadores de políticas públicas capazes de mudar para melhor o nosso planeta. Acreditamos num mundo multipolar. (…) Vamos fortalecer o Mercosul, reconstruir a União de Nações Sul-Americanas, a Unasul, e ampliar nossas parcerias com a União Europeia. Vamos aperfeiçoar os termos do acordo Mercosul-União Europeia. Não queremos uma América Latina voltada exclusivamente para o agronegócio e a mineração. Temos total capacidade de sermos também países industrializados, tecnologicamente avançados”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi aplaudido de pé.

Ex-presidente negou que esteja discutindo vaga de vice para 2022

O ex-presidente concedeu uma entrevista coletiva no Parlamento Europeu, quando negou que esteja discutindo quem será o vice que comporá a chapa numa possível candidatura às eleições a presidência em 2022. A respeito das especulações de que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seria esta pessoa, Lula disse que não está discutindo ainda sua candidatura.

“Tenho profundo respeito pelo Alckmin. Eu não estou discutindo vice ainda, porque não discuti a minha candidatura. Quando eu decidir ser candidato eu vou sair a campo para procurar alguém para ser vice”, disse Lula. Geraldo Alckmin deve sair do PSDB num futuro próximo e entre as prováveis legendas que receberão o político está o PSB – que negocia a posição de vice numa chapa com o PT.

Agenda na Espanha inclui encontro com primeiro-ministro Pedro Sánchez

Na Espanha, última parada durante esta viagem à Europa, o ex-presidente Lula se reunirá com lideranças políticas e participará de uma conferência. Lula se reunirá com primeiro-ministro Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madri. Ele participará também do seminário “Cooperação multilateral e recuperação regional pós-Covid-19”, promovida pelo CAF (Common Action Forum), na Casa América. Terá ainda um encontro com a secretária-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Rebeca Grynspan, e com lideranças de confederações de sindicatos de trabalhadores da Espanha.

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Diante disto, é importante considerar o fato de que, com os dados que possuímos até aqui, alguns elementos se destacam. O primeiro deles é a prevalência de Bolsonaro e Lula como principais atores e antagonistas do processo. E aqui cabe lembrar duas questões importantes: a primeira é que desde que a reeleição foi aprovada nenhum presidente foi derrotado em sua campanha para segundo mandato. A segunda é que, desde a redemocratização, o líder das pesquisas um ano antes da eleição, não necessariamente foi o vencedor do pleito no ano seguinte.

O fato é que a fotografia do momento tem alimentado a transposição de alguns desejos pessoais em análise de cenário. E estes desejos, por sua vez, têm alimentado comportamentos que podem ser vistos com soberbos. Por exemplo, qual outro sentimento que não soberba explicaria o lançamento de uma nota do Partido dos Trabalhadores apoiando a forma autoritária como Daniel Ortega conduziu o processo eleitoral na Nicarágua? Ou, em termos de comparação, o que explica o fato de que Jair Bolsonaro tentará emplacar um discurso anticorrupção estando filiado ao Partido Liberal – cujo presidente foi o principal ator político do escândalo do mensalão?

Os principais candidatos e muitos de seus assessores parecem atuar de modo a fazer com que a eleição tenha apenas dois polos – Lula e Bolsonaro –, e a possibilidade mais alta é a de que ambos se digladiarão ao longo de 2022. Ao desconsiderarem a possibilidade de que outros possam de fato lhes criar problemas, parece até aqui cultivar-se uma lógica em que uma peça importante da equação é ignorada, o eleitor. As maquinações, reflexões e ilações construídas em pequenos grupos ou desmembradas em correntes de aplicativos parecem subestimar a capacidade dos cidadãos de acolherem novas ideias, propósitos e expectativas em termos da eleição vindoura.

Neste aspecto, chamaram atenção dois movimentos de atores ainda secundários na agenda eleitoral. De um lado, o ato de suspensão da campanha de Ciro Gomes – tratado de maneira jocosa por outros eleitores de esquerda – deu a este a possibilidade de ocupar espaço central no debate político por um exercício em algum sentido esquecido, que é a coerência. Ao parar sua atividade eleitoral para forçar uma mudança de comportamento da sua legenda, Ciro lançou luz sobre o quanto partidos e bancadas partidárias funcionam em tabuleiros distintos.

Em paralelo, Moro lançou sua candidatura com um discurso muito bem amarrado naquilo a que ele se propõe a ser, o antagonista das velhas elites políticas. Até aqui, Moro e Ciro, cada um a seu modo, tendem a ser atores muitíssimo importantes para o jogo eleitoral. Não necessariamente pela sua capacidade de construir agendas, mas pela possibilidade de causar constrangimentos para os dois protagonistas do pleito até este momento. De um lado, teremos Ciro, constantemente tentando levantar as incongruências de Lula e do PT. De outro, Moro tenderá a lançar sobre Bolsonaro a pecha de “traidor” do movimento de 2018.

Diante de um cenário marcado pela confluência de uma tempestade perfeita, a única previsão de fato acertada em termos de futuro é a de que o cenário está mais aberto do que os números das pesquisas eleitorais possam nos mostrar. Caberá, portanto, aos candidatos e aos interpretes do processo eleitoral, buscar a compreensão de quais tendências de fato se manifestarão de maneira robusta e continuada de agora até a realização do pleito em outubro de 2022.

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A pesquisa foi feita entre 3 e 6 de novembro, com 2.063 pessoas, em 123 municípios. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro 3%, para mais ou para menos. Nesta rodada, a margem de
erro ficou em 2,2%.

A condução da economia é o principal ponto de rejeição ao governo. Dos entrevistados, 48% acreditam que a economia é o principal problema do país. A economia piorou para 73%, enquanto 66% entendem que a diferença entre ricos e pobres aumentou. Também aparecem entre os principais problemas do país o desemprego (14%) e a inflação (11%). Os entrevistados citaram a fome/miséria como o principal problema social do Brasil.

A avaliação do governo é majoritariamente negativa em todas as regiões do país. No Nordeste, 60% avaliam o governo como negativo; no Norte, esse percentual é de 59%; e nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, o percentual de que avaliam negativamente o governo Bolsonaro é de 54%. Já a avaliação positiva fica em 16% na Região Nordeste, 18% no Norte, 20% no Sudeste e no Centro-Oeste e 19% na Região Sul.

Entre os eleitores do gênero feminino, 59% reprovam o governo Jair Bolsonaro. Entre o gênero masculino, esse percentual é de 52%. A rejeição também é elevada em todas as faixas etárias: 61% (16 a 24 anos); 54% (25 a 34 anos); 55% (35 a 44 anos); 57% (45 a 59 anos e pessoas com mais de 60 anos). A avaliação do governo é majoritariamente negativa em todos os níveis de escolaridade, todas as faixas de renda e também entre as pessoas que se declararam católicas e evangélicas.

Lula venceria em 1º turno em todos os cenários se as eleições fossem hoje

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito em primeiro turno nos dois cenários eleitorais apresentados pela pesquisa Genial/Quaest. No primeiro cenário, com João Dória como candidato do PSDB, Lula teria 48% dos votos; Bolsonaro (sem partido), 21%; Moro (Podemos), 8%; Ciro Gomes (PDT), 6%; Dória (PSDB), 2%; e Rodrigo Pacheco (Democratas), 1%. Brancos e nulos teriam 10% e indecisos seriam 4%.

No cenário 2, Lula teria 47% dos votos; Bolsonaro, 21%; Moro, 8%; Ciro Gomes, 7%; Eduardo Leite (PSDB), 1%; e Rodrigo Pacheco, 1%. O número de votos brancos e nulos e de eleitores indecisos seria o mesmo. Nos dois cenários, Lula teria mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Rejeição de Bolsonaro e Moro é alta – acima de 60%

Apesar do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparecer como o melhor nome da terceira via, o percentual de rejeição ao nome dele é alto, 61%. A pesquisa mostra que Moro disputa o mesmo eleitorado do atual presidente, Jair Bolsonaro.

No caso de ocorrer o segundo turno nas eleições de 2022, Lula teria 57% dos votos contra 27% de Bolsonaro. Contra Sério Moro, Lula mantém 57, e o ex-juiz fica com 22%. Na disputa com Ciro Gomes, Lula venceria com 53%, enquanto Ciro tem 20% das intenções de voto.

Lula inicia viagem pela Europa nesta quinta (11)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja para a Europa nesta quinta (11) – onde cumprirá uma agenda de encontros com lideranças políticas e sociais na Alemanha, Bélgica, França e Espanha. O primeiro destino é a Alemanha, onde Lula se reunirá com o ex-líder do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. O encontro acontecerá na capital, Berlim.

Na Bélgica, Lula participa de um debate no Parlamento Europeu e se reúne com líderes social-democratas. Na França, o ex-presidente brasileiro se reunirá com a prefeita de Paris, anne Hidalgo, e participará de uma conferência sobre o Brasil no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po). Lula foi o primeiro líder latino-americano a receber o título de Doutor Honoris Causa da instituição, uma das mais respeitadas do mundo, em 2011.

No dia 17, Lula receberá o prêmio Coragem Política 2021, concedido pela revista Politique Internationale. A Espanha será a última parada do ex-presidente Lula nesta viagem à Europa. Ele participará de uma conferência e se reunirá com lideranças políticas.

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O ex-ministro da Fazenda, hoje filiado ao PSD, anunciou nesta quinta-feira (4) sua candidatura ao Senado pelo estado de Goiás. Segundo ele, o objetivo é eleger-se senador justamente porque lá é onde a agenda econômica está emperrada.

Ele mencionou a reforma tributária e a administrativa como as agendas fundamentais para decidir o destino da economia brasileira e a taxa de crescimento do país. “É um momento do Parlamento, momento no qual de fato o Brasil precisa de aprovação de reformas fundamentais e de uma atuação de quem tem essa experiência na economia, de quem já foi presidente do Banco Central, ministro da Fazenda, [experiência} falando com o mercado internacional”, pontuou.

Lula chegou a acalentar a expectativa de ter Meirelles como vice em sua chapa à presidência. O ex-ministro tem o perfil prioritário para a composição petista: um economista, respeitado pelo mercado, para sinalizar responsabilidade fiscal e estabilidade na economia. Recentemente, chegou a declarar ter muita gratidão. “Vamos ver o que vai acontecer. Como o mundo é redondo, a gente pode dar a volta e pode se encontrar outra vez”, insinuou.

Questionado se aceitaria fazer parte dessa chapa, o ex-ministro não negou. “Hoje o que tem de concreto é: eu sou secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, estou executando o meu trabalho com todo empenho e estou construindo minha candidatura ao Senado. O que acontecer além disso, se acontecer, será analisado na oportunidade”, respondeu.

Meirelles e Lula, uma parceria antiga

O secretário enfatizou que não trata de hipóteses e, para dar “um exemplo concreto”, relatou o convite feito pelo ex-presidente para assumir o Banco Central. Ele contou ter sido sondado ainda no meio do ano, em 2002, por interlocutores do petista, solicitando que abandonasse uma candidatura à Câmara dos Deputados. Ele não abandonou e foi procurado novamente em dezembro, com Lula já eleito.

“Discutimos aí na base concreta. Ele me perguntou o que era possível fazer, eu mostrei que era possível sim. Ele me perguntou quais seriam as condições de trabalho, o que eu queria para assumir o cargo. Eu disse que queria autonomia funcional do banco, expliquei como funcionava em outros países, ele aceitou e eu aceitei o convite”, detalhou.

Meirelles também comentou as alterações em debate na Câmara ao teto dos gastos, criado quando ele comandava o Ministério da Fazenda na gestão de Michel Temer. A PEC dos Precatórios foi aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (3), em placar bastante apertado, e precisa ser analisada novamente pelos deputados.

Pelo texto, a regra para o cálculo do teto muda e passa a considerar a inflação de janeiro a dezembro do ano anterior, impondo dificuldades técnicas. “Nós só vamos saber de fato qual será o teto para despesas de 2022 em janeiro de 2022, já mais para o final do mês de janeiro, quando nós saberemos de fato qual terá sido a inflação de 2021.”

Ele criticou também a solução adotada de parcelar os precatórios, dívidas criadas por decisões judiciais. Na sua avaliação, trata-se de um calote técnico, mesmo com base jurídica e aval do Congresso Nacional.

Ele comentou ainda o desempenho do ministro da Economia, Paulo Guedes, que recentemente o acusou de não ter feito nada enquanto estava no governo. “Nós fizemos em pouco tempo o que ele não fez, e eles não fizeram nada até agora. Nós aprovamos o teto e eles estão correndo o risco de nem conseguir manter:, afirmou, lembrando que a gestão Temer teve apenas dois anos.

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