Jornalismo Independente
Até o momento, seis dos onze ministros já votaram para atribuir às plataformas a responsabilidade pelo conteúdo postado por internautas
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Análise do Marco Civil da Internet, suspensa em dezembro de 2024, foi colocada em pauta novamente por Barroso
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"O ambiente se tornou mais complexo, mais poderoso e, por isso mesmo, mais perigoso quando mal regulado", diz especialista em uso das redes sociais
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Pauta, que começou ser julgada na semana passada, foi retomada com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos
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Supremo vai decidir sobre a responsabilidade das empresas que operam as plataformas online sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários
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Corte Suprema julgará ações que abordam as responsabilidade das empresas na fiscalização e na remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial prévia
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Decisão do presidente do Senado foi anunciada após evento em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “fake news faz parte da nossa vida”
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Parecer da entidade aponta inconstitucionalidades no texto, e Felipe Santa Cruz sugere que Rodrigo Pacheco devolva a MP ao Palácio do Planalto
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Com queda do engajamento nas redes bolsonaristas desde o fim de 2020, filhos de Jair Bolsonaro buscam empresa estrangeira para promover disparos em massa
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Texto propõe que conteúdos publicados em redes sociais só podem ser removidos por decisão judicial
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