Alexandre Saraiva explica porque enviou notícia-crime ao STF contra Ricado Salles e Telmário Mota e comenta as dificuldades nas operações contra o desmatamento
por Luciana Tortorello em 21/04/21 18:35
No último dia 14 de abril, o então superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou uma notícia-crime para o Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o delegado aponta possibilidade de crimes como organização criminosa, crimes no âmbito da advocacia administrativa e crime de dificultar a ação investigadora do Poder Público nas questões ambientais. Após o envio da carta ao STF, Saraiva foi afastado do cargo de superintendente.
“O que a gente verificou é que o trabalho da polícia estava sendo marcando e questionado de forma açodada, de forma completamente absurda e sem nenhum elemento. Se queixaram do trabalho que já vinha sendo feito desde novembro do ano passado, quando foi apreendida a primeira balsa com madeira do Pará, em um trecho do rio Amazonas, e não poderíamos ficar sem agir. Da forma que a gente conta, do que determina a lei, se fosse uma pessoa sem foro, nós teríamos instaurado inquérito policial. Como a pessoa tem foro, o que manda a legislação é encaminhar para o STF”, explica o delegado.
Após o envio da notícia crime ao STF, Saraiva foi acusado de abuso de poder pelo senador Telmário Mota (PROS-RR). O delegado questiona a acusação e afirma que o trabalho da Polícia Federal está submetido ao Ministério Público Federal e que empresas madeireiras de Roraima, Amazonas e do Pará entraram com quase 200 mandados de segurança e, em 99% das vezes, o pedido foi indeferido.
“Se a gente quer controlar o desmatamento ilegal, nós precisamos controlar esses processos administrativos que tem muita corrupção, muito processo fraudado. Uma comparação que pode ser feita é a seguinte: a madeira ilegal só é explorada porque ela tem um documento baseado em processos falsos. Então, da mesma forma que o carro furtado, ele pode ser negociado se ele tiver um documento no órgão Estadual de Trânsito, a mesma coisa acontece com a madeira. Nós precisamos controlar isso, porque a venda da madeira ilegal cairia vertiginosamente”, analisa Saraiva.
No dia 19 de abril, mais de 400 servidores de carreira do Ibama assinaram um ofício afirmando que todas as atividades de fiscalização e de infrações ambientais estão paradas. Esse ofício foi endereçado ao presidente do Ibama, Eduardo Bim. O ex-superintendente comentou que Polícia Federal e Ibama sempre trabalharam juntos, que eles sempre puderam contar com a participação intensa do órgão, principalmente na questão administrativa. Outro órgão que também auxilia em operações da PF é o ICMBio.
Quanto aos pedidos de dinheiro feitos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para diferentes países para a preservação da Amazônia, Saraiva diz sem hesitar que “o problema nunca foi dinheiro, o problema é o foco”.
O secretário executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, concorda com a avaliação e ainda explica que há dinheiro em caixa para ser usado contra o desmatamento.
“O Brasil tem dinheiro para combater o desmatamento, existe nesse momento no Fundo Amazônia R$ 3 bilhões depositados, o dinheiro está aqui no Brasil e poderia ser utilizado para combater o desmatamento, mas ele não é utilizado pelo governo porque se tem regras de uso e a regra é proteger a Amazônia, combater o crime ambiental e isso o governo não quer fazer, então não usa esse dinheiro. Valores e recursos existem no Brasil, o que a gente não tem no Brasil é um governo com interesse de fazer a coisa certa”, relata Astrini.
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