‘Governo está comprimido entre o Congresso e o BC’, diz economista sobre orçamento

O governo federal está “comprimido” entre o Congresso Nacional e o Banco Central (BC), que fazem pressões por um orçamento mais enxuto em 2025. Foi o que afirmou o economista Euzébio de Souza, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), durante participação no Segunda Chamada de sexta-feira (13).

Nos últimos dias, o governo tem feito negociações com o Congresso para aprovar o novo pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O governo liberou bilhões em emendas individuais e de bancada, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas para estados e municípios.

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Apesar do pagamento, o Congresso ainda pressiona por mais recursos, especialmente as emendas de comissão, herdeiras do orçamento secreto. O pacote de medidas inclui cortes no salário mínimo, mudanças no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de gatilhos para o arcabouço fiscal. Em consonância com a casa legislativa, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também faz pressão por mais cortes no orçamento.

“O governo vai ter que negociar. A questão que fica são quais concessões terão que ser feitas”, afirmou Euzébio de Souza. “Grande parte dessas concessões impactam o potencial do Brasil de construir um projeto de desenvolvimento de médio a longo prazo. O Brasil precisa, por exemplo, de uma indústria competitiva, mas também empenhada em promover uma transição ecológica e capaz de garantir a resolução de problemas estruturais do mercado de trabalho.”

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O novo pacote fiscal anunciado no final de novembro prevê uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026). Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.

O pacote prevê também a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares. Para reduzir o impacto político dos cortes de gastos obrigatórios, o governo propõe elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, em troca de uma alíquota efetiva de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

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