Sem auxílio emergencial, governo estuda lançar programa

O impacto do fim do auxílio emergencial é grande: redução do consumo, desaceleração do comércio, aumento da pobreza e extrema pobreza.

Enquanto não decide sobre como o benefício vai ser reativado em 2021, a equipe econômica estuda uma proposta chamada de BIP – Bônus De Inclusão Produtiva.

A proposta liberaria três parcelas de R$ 200 com foco em trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A ideia também visa estabelecer novas exigências para quem for receber o benefício.

A primeira exigência é que o beneficiário participe de um curso de qualificação profissional em troca do benefício. Do outro lado, a proposta seria que os beneficiários fossem associados ao Programa da Carteira Verde e Amarela, que ainda vai ser lançado. Nesse formato, o programa custaria R$ 6 bilhões por mês – valor bem mais baixo que os 50 bilhões que eram gastos no início do programa de auxílio em 2020.

Para viabilização do projeto, a ideia seria combinar esse gasto extra com corte de despesas em outras áreas. A proposta seria aprovada com a inclusão de uma cláusula de calamidade dentro da PEC do Pacto Federativo.

A ideia foi revelada em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo e pode ser alterada pelo Congresso. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, por exemplo, defende ampliar as famílias que recebem o Bolsa Família e criar um filtro com as prefeituras, para identificar quem realmente precisa do pagamento. De qualquer forma, ainda não se sabe exatamente a fonte de recursos para pagar o programa – qual vai ser o caminho no orçamento.

O pesquisador da FGV/Ibre e co-fundador do Instituto Mercado Popular, Daniel Duque, avalia que o novo programa deveria ter sido planejado ainda em 2020, contando com todos os sinais de avanço da pandemia.

“Essa exigência do curso parece ser um instrumento para limitar o número de pessoas do programa, para tornar esse novo auxílio mais barato. O desenho todo do programa me parece muito problemático e não acho que seria algo de muito sucesso”, avalia Duque.

Ele ainda aponta algumas opções que existiam: mudança no orçamento, economia com funcionalismo, PEC emergencial, melhorar programas sociais já existentes, numa tentativa de focalizar melhor quem recebe os benefícios.