STF mantém prisões no caso Master e reforça risco à investigação

Maioria da Segunda Turma vê necessidade de evitar destruição de provas e interferência no inquérito

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O STF, em sessão virtual da Segunda Turma, manteve as prisões preventivas de Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, ex‑presidente do BRB, e do advogado Daniel Lopes Monteiro, no caso Master.
A decisão, com voto favorável dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques, deve ser concluída até sexta‑feira (24).
O caso investiga fraudes bilionárias nas negociações de carteiras de crédito entre o BRB e o Banco Master, sob o Inquérito 5026.
O relator apontou indícios de gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com prejuízo estimado em R$ 12,2 bilhões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as prisões preventivas do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, e do advogado Daniel Lopes Monteiro no âmbito do caso Master. O julgamento ocorre em sessão virtual da Segunda Turma, com previsão de encerramento até o fim desta sexta-feira (24).

A decisão confirma o entendimento do relator, o ministro André Mendonça, que já havia determinado a medida. Até agora, acompanharam o voto os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes ainda não votou, enquanto Dias Toffoli se declarou suspeito por motivo de foro íntimo.

O caso investiga suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo negociações de carteiras de crédito entre o BRB e o Banco Master, no âmbito do Inquérito 5026. Segundo o relator, há indícios consistentes de crimes contra o sistema financeiro, incluindo gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa.

De acordo com Mendonça, as apurações apontam para uma estrutura ilícita voltada à criação e negociação de ativos fictícios, com impacto estimado em R$ 12,2 bilhões. O ministro também citou indícios de favorecimento deliberado em operações irregulares e o uso de empresas de fachada para ocultação de patrimônio.

Para o relator, a manutenção das prisões é necessária para garantir a ordem pública e econômica, além de evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações. Ele avaliou que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes diante da gravidade dos fatos e do nível de articulação dos investigados.