Gasolina tem impostos zerados a 16 dias do segundo turno

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a zeragem, por 30 dias, dos tributos federais sobre a gasolina, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. O pacote também mantém a desoneração do etanol, amplia subsídios aos biocombustíveis e ao diesel e prevê R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário para financiar as medidas, em meio à alta internacional do petróleo provocada pelas tensões no Oriente Médio.

Com a mudança, a redução dos tributos sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a zeragem de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. O benefício, que estava em vigor desde setembro, foi renovado por mais 30 dias, com possibilidade de prorrogação. Para o etanol, a desoneração de R$ 0,19 por litro será mantida, enquanto a subvenção paga a produtores e cooperativas sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

O pacote também amplia o apoio ao diesel rodoviário importado, com um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, além dos R$ 2,12 já previstos, elevando o total para R$ 3,52 por litro. Do crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões autorizado por medida provisória, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo. Segundo o governo, a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026.

As medidas buscam conter a pressão sobre os preços e estimular a oferta de combustíveis, diante da baixa atratividade das importações. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o diesel comercializado no país estava R$ 3,06 por litro abaixo da paridade de importação em 8 de outubro, enquanto a diferença na gasolina era de R$ 0,57. O anúncio ocorre em um momento politicamente sensível, a 16 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam a Presidência da República.