Governo de Portugal planeja voo para repatriar cidadãos retidos no Brasil

O Governo de Portugal coordenará um voo de repatriamento para cidadãos portugueses retidos no Brasil. Devido ao agravamento no número de casos da Covid-19, as viagens entre os dois países estão suspensas desde o dia 29 de janeiro – inicialmente, a proibição era válida até 14 de fevereiro, mas foi estendida até 1º de março e há expectativa de uma nova prorrogação.

Augusto Santos Silva, ministro de Negócios Estrangeiros (equivalente a pasta de Relações Exteriores no Brasil), declarou em sessão no Parlamento que solicitou à embaixada portuguesa a identificação dos residentes que necessitam regressar ao país europeu “por razões humanitárias”.

Sem informar maiores detalhes sobre o planejamento, incluindo a data prevista para o embarque, o ministro disse ter constatado 70 pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo para a repatriação.

“Há 70 portugueses que se encontram no Brasil, mas que não residem no Brasil, que, por razões de saúde, precisam regressar a Portugal”, afirmou.

Junto ao poder Executivo, Santos Silva estuda indicações acerca da classificação dos casos compreendidos como passíveis à repatriação – além dos problemas de saúde, portugueses com dificuldades financeiras para custear uma permanência estendida, bem como aqueles com necessidades de caráter familiar, também podem ser beneficiados.

Mesmo categorizando a intenção de apoio aos compatriotas, o ministro criticou os indivíduos que viajaram sem dar importância à atual circunstância sanitária mundial.

“Em maio do ano passado, ainda havia cidadãos europeus que aproveitavam para fazer viagens de cruzeiro. Temos de desertificar comportamentos que não podemos ter agora. Temos de ter muito cuidado na circulação internacional do vírus, em particular de mutações que ainda não conhecemos bem”, declarou.

Questão diplomática

Embora a pasta portuguesa de relações internacionais tenha afirmado que identificou 70 perfis como válidos para a repatriação, um grupo bem maior de pessoas solicitou o auxílio oficial das autoridades para conseguir regressar à Europa. Até o momento, cerca de 150 cidadãos, entre portugueses e brasileiros com residência legal em Portugal, assinaram uma carta aberta pedindo ajuda para o retorno.

Mediante a situação, Santos Silva afirmou ter conversando com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, para explicar a proibição de tráfego entre os dois países, fundamentando-se nos dados referentes à pandemia no país luso.

“Falei com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, a quem expliquei que era uma medida que tomávamos não por qualquer avaliação negativa da situação epidemiológica do Brasil, mas porque vivíamos uma situação epidemiológica muito difícil em Portugal e tínhamos de tomar medidas desta natureza”, ponderou.

Sob o atual decreto português, com exceção das viagens de caráter excepcional, podem embarcar para o país cidadãos ou residentes legais de todas as nações componentes da União Europeia.

O documento permite ainda o retorno por meio de voos com conexões em outros países. No entanto, muitos dos impactados se queixam que o alto preço dos bilhetes inviabiliza a opção.