Nunes Marques volta a suspender canal pró-Lula no WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou a suspender o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O deputado federal André Janones (Avante-MG) administra o grupo. Nunes Marques assinou a decisão nesta terça-feira (13).

Para retomar as atividades, o canal deverá cumprir as exigências de registro na Justiça Eleitoral. Além disso, precisará respeitar o prazo legal de 48 horas antes de voltar a receber seguidores e publicar atualizações. Segundo o ministro, o grupo divulgava propaganda eleitoral da chapa presidencial sem a comunicação exigida pela legislação.

Além da suspensão, Nunes Marques determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp no Brasil, monitore as publicações durante o período eleitoral. A empresa deverá identificar e remover conteúdos idênticos ou semelhantes aos já atingidos por ordens de remoção do plenário do TSE. Para isso, a plataforma precisará conhecer as determinações e considerar o contexto de cada publicação.

Por fim, a Meta terá 24 horas após receber a notificação para informar ao tribunal as medidas adotadas. A empresa também deverá detalhar os mecanismos de identificação de reproduções, os procedimentos para evitar remoções indevidas e eventuais limitações técnicas. A decisão exige ainda a preservação dos registros necessários à fiscalização, sem abranger comunicações privadas. No domingo (11), Nunes Marques já havia suspendido o canal. Entretanto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou posteriormente a reabertura.