Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Almoço do MyNews
Marcelo Colen afirmou, em entrevista ao Almoço MyNews, que ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam se afastar de suas funções caso passem à condição de investigados ou acusados.
As apurações sobre o caso Master levantam questionamentos sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio também reacende o debate sobre a credibilidade das instituições. Em entrevista ao Almoço MyNews desta quinta-feira (19), o advogado criminalista e mestre em Direito Constitucional Marcelo Colen defendeu o afastamento de ministros que eventualmente se tornem alvos formais da investigação.
Ao responder se ministros investigados deveriam deixar suas funções, Colen defendeu que a medida seria adequada. Segundo ele, o afastamento ajudaria a preservar a imagem do Supremo e evitaria possíveis conflitos durante as apurações.
“Seria de ótimo tom que ele mesmo pedisse o afastamento”, afirmou o advogado.
Além disso, Colen destacou que a permanência no cargo pode gerar questionamentos sobre o uso da posição institucional durante uma investigação. Para ele, o próprio ministro deveria tomar a iniciativa de se afastar. Caso isso não aconteça, a Corte também poderia discutir a medida.
O advogado também explicou os possíveis caminhos jurídicos para o caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu os relatórios da Polícia Federal e deverá analisar o conteúdo antes de decidir os próximos passos.
Nesse sentido, Colen apontou duas possibilidades principais. A primeira seria o arquivamento, caso a PGR não encontre elementos que justifiquem a continuidade das apurações.
Por outro lado, se identificar indícios de autoria e materialidade, o órgão poderá solicitar ao Supremo autorização para aprofundar as investigações. Além disso, caso considere que já existem elementos suficientes, a PGR poderá oferecer uma denúncia.
Na avaliação de Colen, tanto a condição de investigado quanto a de acusado formalmente podem abrir espaço para discutir o afastamento de um ministro.
O advogado ressaltou, porém, que cada situação exige um procedimento jurídico específico. Dessa forma, a análise dos relatórios da Polícia Federal pela PGR será decisiva para definir os próximos passos do caso Master e seus possíveis desdobramentos no Supremo.