Jornalismo Independente
Jair Messias Bolsonaro e seu filho Eduardo / foto: reprodução instagram
Ex-presidente e filho estão sendo responsabilizados pela ações de Trump contra o Brasil
Desde quarta-feira (9), quando o presidente dos Estados Unidos iniciou a ofensiva contra o Brasil, anunciando aumento de tarifa de 50% para os produtos brasileiros, o grupo bolsonarista acumula reveses. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro são alvos de pedidos de prisão preventivas. O filho, ainda responderá a ações de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
Na quinta-feira (10), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, e o senador Humberto Costa (PT-PE), líder interino da sigla, reforçou o pedido de cassação contra Eduardo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A solicitação foi entregue como uma petição complementar a uma representação feita contra o deputado do PL em fevereiro.
Segundo o PT, Eduardo, que se considera “autoexilado” nos EUA, cometeu um “ato de afronta explícita à soberania nacional, ao prin´cipio da independência dos Poderes e às normas éticas que regem a função parlamentar” ao articular com os políticos americanos sanções econômicas contra o Brasil.
“Ao permitir que Eduardo Bolsonaro mantenha-se em suas funções, ainda que licenciado, estará chancelando o uso indevido da representação popular para fins que contrariam o país”, afirmou a sigla. “Em vez de defender o Brasil, Eduardo Bolsonaro busca sanções contra brasileiros. Em vez de representar o povo, representa sua família.”
O filho de ex-presidente é recordista em processos no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
O líder do PT na Câmara também solicitou, nesta sexta-feira (11), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva de Eduardo. Para Lindbergh, o filho do ex-presidente atuou junto a congressistas dos EUA para impor sanções econômicas, diplomáticas e pessoais contra autoridades brasileiras.
O pedido foi protocolado no inquérito que apura a atuação de Eduardo nos EUA para interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Para Lindbergh, “o Brasil não pode permitir que um parlamentar licenciado, sustentado por recursos de origem opaca e articulado com forças estrangeiras, atue contra os interesses nacionais com total impunidade”.
Na quinta-feira (10), o PSOL pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma nova investigação criminal e a decretação da prisão preventiva do deputado do PL. De acordo com a sigla, Eduardo agiu pessoalmente para “sabotar o Brasil” por meio de uma campanha internacional para incentivar o Congresso norte-americano a adotar sanções contra autoridade e incitar Trump a retaliar economicamente.
Ainda na quinta, o deputado federal Rogério Correa (PT-MG) enviou ao STF um pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro sob a justificativa de evitar uma possível fuga do ex-presidente. A solicitação foi adicionada a um inquérito de relatoria de Moraes.
Apesar da decisão institucional da Suprema Corte de não se manifestar acerca do novo tarifaço dos EUA, na quinta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes se pronunciou, em inglês e português, em seu perfil oficial no X (antigo Twitter).
Em sua fala, o ministro responsabilizou as plataformas digitais por proporcionar um ambiente de “imunidade irrestrita” para orquestrar “uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia”.
“A decisões judiciais e a conformação de direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito são inerentemente responsivas aos riscos factuais de violação da ordem jurídica”, escreveu Gilmar Mendes. “O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia, orquestrada e planejada por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes socias.”
A manifestação pode representar, em parte, o sentimento da Suprema Corte sobre as recentes ameaças do governo norte-americano aos ministros, em especial Moraes.
É importante ressaltar que o ex-presidente, bem como outros aliados e apoiadores, ainda são réus no processo que julga a tentativa de golpe de Estado em 2022.
