Ideia do Prefeito é que guarda tenha divisão de elite armada
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou que enviará, na próxima segunda-feira (10), um novo projeto de lei à Câmara de Vereadores sobre a Força Municipal de Segurança. Com isso, toda a Guarda Municipal (GM) se tornará a nova força, alterando o plano original, que não previa essa atuação.
Agora, Eduardo Paes quer que a nova Guarda Municipal realize policiamento ostensivo e preventivo. Além disso, criará uma “divisão de elite”, nas palavras do prefeito, chamada Força Municipal Armada, que contará com um efetivo de 4.500 homens até 2028 – ano em que ele deixará a Prefeitura após mais um mandato.
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“Quando divulgamos o projeto, ainda não existia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que consagrou a competência das Guardas Municipais para realizar policiamento ostensivo. Esse novo projeto trata dessa transformação da Guarda Municipal na Força de Segurança e deixa claro que o papel dessa nova força será o policiamento ostensivo e preventivo, conforme o entendimento do STF”, disse Paes nas redes sociais.
No entanto, no mês passado, quando o projeto chegou ao Legislativo, a previsão era contratar 4.200 agentes temporários por até seis anos, recrutados principalmente entre egressos das Forças Armadas.
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Por fim, sem mais detalhes, Paes não esclareceu se os agentes da Guarda Municipal que ingressarem na tropa armada também receberão os R$ 13,3 mil oferecidos aos agentes provisórios. Atualmente, o salário da categoria corresponde à metade desse valor.