Jornalismo Independente
Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Rosinei Coutinho/STF
JULGAMENTO HISTÓRICO
Ex-presidente e outros sete aliados serão julgados nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no processo que apura a suposta tentativa de golpe em 2022, será julgado, na terça-feira (2), por cinco dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Primeira Turma da Suprema Corte, responsável pelo julgamento, é composta pelo ministro relator da ação, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmem Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Além de Bolsonaro, entre os dias 2 e 12 deste mês, também serão julgados os demais reis da núcleos da trama golpista: Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Anderson Torres e Mauro Cid, réu colaborador.
Alexandre de Moraes, relator do processo
Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Luiz Silveira/STF
Moraes construiu carreira como promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, atuando como Promotor de Justiça das Comarcas de Aguaí e Cruzeiro, Promotor de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, Promotor de Justiça da Cidadania da Capital, de membro do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor, e, por fim, como Assessor do Procurador-Geral de Justiça.
Aos 33 anos, em 2002, se tornou o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo. Mas deixou o cargo em maio de 2005 para se tornar membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça, após ser indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados.
Entre 2007 e 2010, voltou a São Paulo e se tornou Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital).
Em 12 de maio de 2016, assumiu o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, passando a ser, em 3 de fevereiro de 2017, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Moraes tomou posse como ministro do STF em março de 2017, na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki. Ele foi indicado para o cargo pelo então presidente da República, Michel Temer, e aprovado no Senado Federal por 55 votos a favor e 13 contra.
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF
Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Fellipe Sampaio/STF
Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PC-SP) em 1999 e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Ao lado da esposa, fundou o escritório Zanin Martins Advogados, mas também é cofundador do Instituto Lawfare, criado com o propósito de desenvolver conteúdo científico sobre o uso indevido e abusivo da lei para fins políticos e militares e analisar casos emblemáticos relacionados ao fenômeno.
Enquanto advogado, compôs a equipe de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava-Jato, que resultou na anulação as condenações do petista pela Suprema Corte. Em 2018, a partir de uma ação encabeçada por ele, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas também reconheceu que a prisão de Lula naquele ano violou o devido processo legal e, por isso, a proibição de participar das eleições nacionais também era uma violação dos direito políticos do acusado.
Zanin assumiu a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça, em 2023. Ele foi indicado ao cargo por Lula e aprovado no Senado por 58 votos a 18.
Cármen Lúcia
Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Fellipe Sampaio/STF
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e única mulher a integrar a atual composição do STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra da Suprema Corte em 2006, tendo sido indicada por Lula para suceder o ministro Nelson Jobim. Ela se tornou a segunda mulher a assumir uma cadeira no STF após aprovação no Senado com 55 votos contra um.
Antes de chegar ao STF, se formou na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e obteve título de mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ela atuou como advogada até se tornar Procuradora do Estado de Minas Gerais, em 1983. Anos depois, em 2001, assumiu o cargo de Procuradora-Geral do Estado.
Flávio Dino
Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Gustavo Moreno/STF
Dino, que antes de entrar na política, atuou como juiz federal por 12 anos, deixou de lado a carreira política e transitou pelos Três Poderes da República.
Em 2006, se elegeu como deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), exercendo mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse meio tempo, se candidatou à Prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010, mas não conseguiu se eleger.
Ao concorrer novamente a governador de seu estado natal, conseguiu sair vitorioso nas urnas em 2014 e na reeleição de 2018. No entanto, renunciou ao cargo no final do segundo mandato para concorrer à uma vaga no Senado pelo Maranhão, voltando ao Congresso pelo Partido Socialista do Brasil (PSB).
Enquanto ainda era senador, ocupou a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública por 11 meses, à convite de Lula. Mas, com a saída da ministra Rosa Weber, foi indicado ao STF e aprovado no Senado com 41 votos favoráveis e 31 contrários. Ele tomou posse como ministro em fevereiro de 2024.
Luiz Fux
Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Fellipe Sampaio/STF
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fux ingressou na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1982, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso.
Apesar de ser juiz de carreira, atuou extensamente na academia. Foi Professor Livre-Docente e Titular de Processo Civil da UERJ, atuando na Graduação, Mestrado e Doutorado desde 1977. Lecionou também na PUC-Rio, EMERJ e em diversas instituições como UCP, CEPAD, PUCRS e UFRGS, além de ter sido chefe do Departamento de Direito Processual da UERJ (1998/2003 e 2006) e diretor de Estudos e Ensino da EMERJ (2001/2003). Foi ainda professor convidado da ABDPC e do Cyrus R. Vance Center for International Justice, em Nova York.
Em 2001, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu até ser indicado ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Fux tomou posse em março de 2011, após aprovação de 62 votos a dois no plenário do Senado Federal.
