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  • 21 de maio de 2024
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  • Notícias

Ministro Cristiano Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

Conforme a proposta, a reoneração da folha para empresas será implementada gradualmente a partir de 2025

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  • 24 de novembro de 2023
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  • Brasil

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

Decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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  • 23 de novembro de 2023
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  • Brasil

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

STF já havia derrubado decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify

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  • 10 de novembro de 2023
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  • Brasil

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR)

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  • 27 de outubro de 2023
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  • Brasil

Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres

Com o fim da restrição, as próximas etapas do concurso poderão prosseguir, e as mulheres deverão concorrer entre vagas de ampla concorrência

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  • 24 de outubro de 2023
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  • Brasil

Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres

No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis

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  • 21 de junho de 2023
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  • Brasil

Senado aprova Zanin para vaga no STF

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro. Não houve abstenção.

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