Conforme a proposta, a reoneração da folha para empresas será implementada gradualmente a partir de 2025
Continuar lendoDecisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Continuar lendoSTF já havia derrubado decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify
Continuar lendoAté o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR)
Continuar lendoCom o fim da restrição, as próximas etapas do concurso poderão prosseguir, e as mulheres deverão concorrer entre vagas de ampla concorrência
Continuar lendoNo entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis
Continuar lendoO plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro. Não houve abstenção.
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