Ex-presidente deixa Comissão de Anistia com críticas ao MDHC Eneá Stutz (de pé) quando presidiu sessão de anistia aos povos indígenas, em julho de 2024 ! Foto: Evandro Éboli/MyNews

Ex-presidente deixa Comissão de Anistia com críticas ao MDHC

Eneá Stutz, em ofício à ministra, criticou as “mudanças feitas e as orientações políticas” em relação ao colegiado

A professora da Unb e pesquisadora Eneá Stutz, que presidiu a Comissão de Anistia de 2023 a início de 2025, deixou o colegiado. A agora ex-conselheira encaminhou seu pedido de desligamento em uma ofício à ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, com críticas às mudanças feitas pela titular da pasta no colegiado e nas orientações políticas relativas ao trabalho desse colegiado.

O MyNews teve acesso ao pedido e comunicado de desligamento de Eneá e reproduz abaixo o trecho crítico sobre os trabalhos do ministério e da comissão.

“Assim, tendo em vista a decisão de V. Exa. no sentido de fazer mudanças na gestão da Comissão, bem como nas orientações das políticas públicas relativas à atuação da Comissão de Anistia, considerando-se que discordo dos encaminhamentos que têm sido adotados, bem como da própria gestão escolhida por V. Exa, entendo que não tenho mais contribuição a dar no Conselho da Comissão de Anistia, sendo certo que continuarei a colaborar com o campo da Justiça de Transição na reflexão acadêmica e junto aos movimentos da pauta, como tenho feito nos últimos 15 anos”, escreveu Eneá Stutz no ofício.

Na sua gestão, Eneá deu visibilidade ao trabalho da comissão com julgamentos de grupos específicos, como os indígenas, dos chineses perseguidos no Brasil, de camponeses e de perseguidos nas favelas do Rio e também do antigo grupo de aviação Panair, que fechou durante a ditadura.

Outro lado

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a pasta não tinha conhecimento das denúncias de Eneá Stutz e que “caso as denúncias sejam formalizadas, existem canais formais previstos para o relato e a apuração dessas situações, garantindo o respeito ao devido processo legal”.
A pasta se manifestou também que a Comissão de Anistia é um órgão colegiado de caráter consultivo que assessora diretamente a ministra, composto por membros indicados em 2023.
“A ministra não interfere na atuação dos conselheiros, que atuam como pares em suas decisões.”
“Reiteramos nosso compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho ético, respeitoso e transparente, pautado pelos princípios da justiça e dos direitos humanos”.

O ex-deputado  Nilmário Miranda, que está deixando o Ministério dos Direitos Humanos, se manifestou sobre as mudanças na Comissão de Anistia e afirmou que a substituição de Eneá no comando do colegiado foi para fazer um rodízio à frente do órgão.

A professora foi substituída pela procuradora aposentada Ana Maria Lima.

“Foi uma homenagem a Ana Maria, por ser a decana da comissão. Quando a comuniquei da decisão, ela (Eneá) não manifestou contrariedade, mas acho que gostaria de ter continuado. Fez um bom trabalho e seria natural desejar dar continuidade”, afirmou Nilmário Miranda, que está deixando a Assessoria Especial da Defesa da Democracia, Memória e Verdade, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Nilmário decidiu deixar a pasta e irá para uma nova missão, de atuar pela construção de uma frente ampla nas eleições em Minas Gerais, seu estado de origem, no pleito de 2026, além de fazer a campanha da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

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