Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos durante sabatina da TV Globo. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (15), após questionamento sobre a proposta apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), para incluir a medida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Sou a favor da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A PEC não tava discutindo isso. A sociedade inteira é favorável às punições para crimes hediondos”, afirmou Lula.

Camilo Santana, que também atua na coordenação da campanha à reeleição do presidente, apresentou a emenda após integrantes da oposição defenderem uma redução para 14 anos em casos de crimes graves. A proposta gerou divergências entre petistas, já que a mudança não fazia parte do consenso dentro do partido.

Lula argumentou que o tema não deveria ser incluído na PEC em discussão, que trata de outras medidas relacionadas à segurança pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, é que todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a penalidade. Para crimes hediondos”, disse Lula.

Após as divergências, a alteração foi retirada da proposta. A avaliação de integrantes da liderança petista é que uma mudança no texto poderia obrigar o projeto a retornar à Câmara dos Deputados, atrasando sua tramitação e deixando a aprovação para depois do segundo turno das eleições. Diante do impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou a votação.