Jornalismo Independente
Marcelo Gorenstein, diretor da LCR Capital Partners no Brasil e América Latina.
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Cláusula de “grandfathering” garante previsibilidade até 30 de setembro de 2026; Brasil já é o 6º país que mais obtém residência nos EUA por investimento
Brasileiros que pretendem obter o Green Card por meio do visto EB-5 têm até 30 de setembro de 2026 para protocolar o formulário I-526E e garantir que o pedido seja analisado pelas regras atuais do programa. A segurança é assegurada pela cláusula de grandfathering, prevista na Lei de Reforma e Integridade de 2022 (RIA).
Após essa data, investidores que aplicaram entre o fim de 2026 e setembro de 2027 poderão enfrentar um cenário de menor previsibilidade jurídica, caso haja alterações no programa de Centros Regionais, atualmente válido até 30 de setembro de 2027.
Para Marcelo Gorenstein, diretor da LCR Capital Partners no Brasil e América Latina, o momento exige atenção. “O ativo mais valioso neste momento não é o capital; é a previsibilidade”, afirma.
Segundo ele, quem protocolar o pedido até o prazo terá a análise garantida pelas regras vigentes hoje, mesmo que o programa venha a sofrer mudanças futuras. “A cláusula de grandfathering foi criada justamente para dar segurança ao investidor. Quem perde essa janela pode ficar sujeito a novas exigências, valores maiores de aporte e critérios mais rigorosos”, explica.
Criado em 1990, o visto EB-5 permite que estrangeiros tenham residência permanente nos Estados Unidos ao investir em projetos que gerem empregos no país. O aporte mínimo atual é de US$800 mil, com previsão de retorno do capital após cerca de cinco anos, a depender do empreendimento.
Os investimentos geralmente envolvem construção civil, hotéis, complexos imobiliários e projetos de infraestrutura. “As entidades que contam com o aval do governo norte-americano oferecem uma estrutura de conformidade e transparência que o investidor qualificado exige”, destaca Gorenstein.
Desde a criação do programa, US$59,3 bilhões foram injetados na economia americana. Nos últimos dez anos, o Brasil ocupa a sexta posição entre os países que mais obtiveram residência permanente via EB-5, com cerca de 2.200 vistos emitidos.
“O mercado brasileiro amadureceu e hoje enxerga o EB-5 como um caminho estruturado para quem deseja viver nos Estados Unidos”, avalia o executivo.
Mesmo em meio a debates polarizados sobre política imigratória nos EUA, o programa mantém-se aquecido. Em 2025, os aportes globais somaram US$4,07 bilhões — 5,2% acima do registrado em 2024.
Entre 2023 e 2024, o volume de investimentos saltou de US$2,09 bilhões para US$3,87 bilhões, uma alta superior a 85%.
“O EB-5 se consolidou como uma das rotas mais previsíveis para a residência permanente quando comparado a outras categorias de visto, que dependem de fatores fora do controle do indivíduo”, afirma Gorenstein.
Ele acrescenta que, além do benefício imigratório, há um componente financeiro relevante. Segundo Gorenstein, mais do que a residência para a família, o investidor está alocando recursos em dólar em um projeto de nível institucional, com perspectiva de devolução integral do capital. Para ele, trata-se de uma via de mão dupla bem recebida pelo governo americano, independentemente do cenário político.
O diretor da LCR Capital Partners afirma que a combinação entre geração de empregos e injeção direta de recursos na economia real ajuda a explicar a resiliência do programa ao longo dos anos. Na avaliação dele, esse fluxo de capital é incentivado porque funciona como motor de desenvolvimento econômico local.
Com a aproximação do prazo da cláusula de grandfathering, Gorenstein avalia que a decisão passa a ter um caráter mais estratégico para investidores brasileiros. Ele ressalta que o momento representa uma janela clara de previsibilidade e que, depois disso, o cenário pode mudar.
