Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.
Mesa:
deputado Bruno Farias (Avante-MG);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
deputada Adriana Ventura (Novo-SP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
GOVERNO ALIVIADO
Peça aprovada assegura um superávit de R$ 15 bilhões, para gastos do Executivo, valor bem superior à previsão do governo, que era de R$ 3,7 bilhões
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei Orçamentária de 2025 que prevê um superávit de R$ 15 bilhões. A votação da proposta na Comissão Mista de Orçamento ocorreu hoje também, após garantia do governo de liberação de emendas parlamentares.
O superávit aprovado supera o previsto no texto original do governo, que era de R$ 3,7 bilhões. O Orçamento de 2025 foi aprovado com bastante atraso no calendário. Deveria ter sido apreciado até o final de 2025, o que não ocorreu. O Orçamento, agora, vai à sanção presidencial.
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A atuação da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, foi considerado fundamental. Ela atuou junto ao relator da peça, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), para aumentar o superávit. Após a aprovação, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), enalteceu o trabalho de Gleisi e atribuiu à ministra o sucesso da votação.
O governo teria acertado o pagamento de quase R$ 7 bilhões em emendas aos deputados e senadores, o que destravou a votação do Orçamento. Alcolumbre afirmou que Gleisi construiu um entendimento “maduro e honesto” com o Parlamento e que o repasse das emendas é para atender uma necessidade do país.
As emendas parlamentares previstas no texto são no total de R$ 50 bilhões.