Toffoli se defende e admite enviar caso à 1ª instância após investigação

Pela primeira vez desde que está no centro do rumoroso caso do Banco Master, o ministro Dias Toffoli se manifestou sobre acusações de sua atuação na condução dessa investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Numa nota de 39 linhas, 26 das quais destacadas em negrito, Toffoli se defendeu, diz que está cumprimento o rito legal e admitiu que até pode enviar o processo para a Primeira instância, mas somente depois que tudo terminar.

Em onze tópicos, o ministro lembra que foi escolhido por sorteio, ou seja, não pediu para relatar a operação Compliance Zero, se justificou por decretar o sigilo – que assim já veio da Primeira instância – e admitiu que pode remeter o caso a outra instância, mas depois de “encerradas as investigações”.

Ao não decidir pela remessa imediata a outro grau de jurisdição, Toffoli frustra a expectativa dos que aguardavam essa iniciativa nesse momento. O presidente do STF, Edson Fachin, tem se manifestado sobre essa possibilidade em entrevistas.

Na nota, Toffoli falou da acareação entre um dirigente do BRB, um do Banco Central e Daniel Vorcaro, mas não explicou a razão de não ter aguardado as oitivas dessas pessoas. Não comentou também o fato de ter retido as provas colhidas numa operação da Polícia Federal, depois enviadas ao Ministério Público, e a definição, de sua lavra, dos peritos da Polícia Federal para investigar esse material acolhido.

O ministro do STF não fez qualquer referência às acusações que mais pesam contra ele do ponto de vista de repercussão, que é a relação de sua família com um resort no Paraná e a carona que pegou num jatinho para ver a final da Libertadores, no final do ano passado, em Lima, ao lado do advogado Augusto de Arruda Botelho, que atua na defesa de um ex-diretor do Master.