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Presidente da Câmara, em sua fala, não citou a disputa com o governo em torno do IOF, mas seu discurso foi interpretado como de afronta ao governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, abriu nesta terça-feira (2) o XIII Fórum de Lisboa anunciando que o Legislativo brasileiro prepara uma proposta voltada à sustentabilidade e à eficiência fiscal, com previsão de apresentação nos próximos meses. Segundo ele, o texto está sendo coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e a expectativa é que seja discutido e aprovado ainda este ano. A proposta, segundo Motta, é uma das prioridades da pauta da Câmara dos Deputados. O parlamentar fluminense é relator da reforma administrativa.
Diante de um público formado por juízes, ministros da Suprema Corte brasileira e autoridades europeias, Motta reforçou o compromisso do Legislativo com a responsabilidade fiscal. O anúncio ocorreu apenas um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva judicializar a questão da prorrogação do IOF, o que, para muitos dos presentes, soou como uma declaração de guerra ao Legislativo. Sem citar diretamente o episódio, Motta fez questão de frisar que o Parlamento busca construir soluções duradouras e equilibradas para as contas públicas.
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A fala de Hugo Motta no painel de abertura do Fórum reforçou o protagonismo do Congresso Nacional na definição da agenda econômica brasileira. Ele destacou que a nova proposta fiscal pretende modernizar regras, garantir previsibilidade e fortalecer a confiança do país diante de investidores e da sociedade. A coordenação do deputado Pedro Paulo é vista como estratégica, dado seu histórico na área orçamentária e sua articulação com diferentes frentes políticas.
“Há o compromisso da Câmara com eficiência e sustentabilidade fiscal do Estado brasileiro. É uma das principais pautas da Câmara dos Deputados para os próximos meses”, disse Motta, que afirmou que um Grupo de Trabalho liderado por Pedro Paulo discute o tema, que é a reforma administrativa.
Motta afirmou ainda que essa proposta será aprovada na Câmara ainda neste ano.
“Não podemos continuar oferecendo um serviço público analógico a uma sociedade digital”, afirmou.
