Jornalismo Independente
Deputados federais licenciados Eduardo Bolsonaro (à esquerda) e Carla Zambelli (à direita) | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Enquanto Eduardo Bolsonaro está incomunicável nos EUA, Moraes pede extradição de Carla Zambelli e notifica Câmara para perda do mandato
Os deputados federais bolsonaristas licenciados Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão dificultando o trabalho da Polícia Federal (PF) e do Ministério das Relações Exteriores. Ambos deixaram o país alegando perseguição política, mas se complicaram ainda mais com o Judiciário brasileiro.
A deputada Carla Zambelli foi alvo de prisão preventiva na terça-feira (3), após anunciar que havia saído do país em direção à Itália. No dia 14 de maio, ela foi condenada a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ajuda de um hacker, para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo apuração da TV Globo, Zambelli saiu do Brasil pela fronteira terrestre coma Argentina, onde pegou um voo para a Flórida, nos Estados Unidos (EUA). Na quinta-feira (5), a deputada chegou a Roma, onde pretende se apresentar as autoridades italianas para regularizar sua situação no país e pedir proteção por, segundo ela, ser alvo de uma perseguição política.
No mesmo dia em que chegou à Europa, Zambelli foi incluída na lista vermelha da Interpol a pedido de Moraes. Assim, a deputada passou a ser considerada como uma foragida internacional, o que permite que ela seja presa mesmo estando no exterior.
Na sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF rejeitou o recurso apresentado pela defesa da parlamentar e confirmou, por unanimidade, a condenação a 10 anos de prisão. Assim, o processo transitou em julgado, ou seja, não é mais passível de recursos.
Consequentemente, conforme previsto na Constituição, Zambelli, por “sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”, perde automaticamente o mandato parlamentar, o que deve ser oficializado pela Câmara.
Na tarde deste sábado (7), Moraes determinou ao Ministério da Justiça que formalize o pedido de extradição da deputada ao governo italiano para que ela seja presa definitivamente e comece a cumprir a pena de 10 anos e 8 meses em regime fechado.
“Uma deputada na lista da Interpol, não!”
O ex-deputado federal constituinte Paulo Delgado (PT-MG), um especialista em questões internacionais, critica a conduta do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos dos parlamentares brasileiros, em especial no tocante a Zambelli. Ele entende que um parlamentar não pode ir parar na lista de procurados da Interpol, pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes, sem anuência do Congresso Nacional.
“Não se pode colocar uma deputada federal na lista da Interpol sem que o Congresso tome essa decisão. Isso é a diplomacia do Supremo. A má diplomacia do STF”, disse Delgado. em participação no programa Segunda Chamada, do Canal MyNews, exibido na sexta-feira (06).
O deputado federal Eduardo Bolsonaro viajou para os EUA no dia 27 de fevereiro, alegando que passaria o feriado do Carnaval com amigos. No entanto, no dia 18 de março, já há 20 dias fora do pais, anunciou que ficaria em território norte-americano para articular com o governo estrangeiro medidas contra autoridades brasileiras.
No dia 20 de março, Eduardo licenciou o mandato parlamentar por 122 dias e disse ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava “exilado” nos EUA.
As declarações do deputado resultaram na abertura de um inquérito, solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, que acatou o pedido.
Na quinta-feira (5), Bolsonaro prestou depoimento à investigação e afirmou ter transferido R$ 2 milhões (aproximadamente US$ 360 mil), via Pix, para o filho “não passar necessidade” no exterior.
Entretanto, a PF informou à Suprema Corte, que Eduardo está ignorando as tentativas de notificação para que preste esclarecimentos sobre sua estadia nos EUA. Segundo a corporação, as mensagens enviadas pelo e-mail funcional e pessoal, bem como via aplicativo de mensagens no celular e no telefone do gabinete em Brasília, não tiveram resposta.
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