Como novo foco de investigação da PF ao ataque às urnas pode influenciar as eleições

O presidente Jair Bolsonaro, militares e outros integrantes do governo se tornaram alvo direto no Inquérito das Milícias Digitais do Supremo Tribunal Federal (STF), com investigação da Polícia Federal (PF). A informação é do jornal Folha de S.Paulo, que trouxe à tona na semana passada alguns resultados de apurações da PF sobre investidas contra as eleições.

LEIA TAMBÉM:

• Planalto prevê desidratação de Lula em próximas pesquisas, mas acende alerta após Genial/Quaest

Depoimentos mostraram que desde 2019, militares do governo fazem esforços para buscar informações contra as urnas eletrônicas. São eles: os generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Luiz Eduardo Ramos, então ministro da Casa Civil, Alexandre Ramagem, então chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), parte do GSI. 

Em agosto do ano passado, o STF acatou um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feito através de uma notícia-crime. A corte eleitoral pediu uma investigação após Bolsonaro realizar a live do dia 29 de julho, quando divulgou informações sigilosas do TSE.

Presidente Jair Bolsonaro (PL) em live semanal. Foto de arquivo. Foto: Reprodução (Redes sociais).

O Inquérito das Milícias Digitais foi iniciado em julho de 2021 para apurar ataques à democracia feitos de forma ordenada, por alguma organização na internet. Ele é visto como uma continuação do Inquérito das Fake News, porque usou informações dessa investigação prévia.

A partir de um entendimento da Polícia Federal, de que a tentativa de desacreditar as urnas eletrônicas tinha um método semelhante ao das milícias, a investigação sobre o ataque ao sistema eleitoral foi unido ao das milícias digitais. A mobilização em tono das manifestações do sete de setembro do ano passado e o compartilhamento desinformação sobre vacinas também devem entrar para o inquérito. 

A transmissão de julho de 2021 é considerada a mais grave em meio às diversas investidas do governo contra as eleições. Mas, apesar da promessa que fez, o presidente não apresentou na live provas de fraude nas urnas nas eleições de 2014, como havia dito que faria. 

Segundo a Folha de S.Paulo, os investigadores acreditam que essa a apuração pode servir como um anteparo para evitar um golpe, para mapear previamente movimentações que planejem alguma insurgência no período eleitoral. A PF defende que é possível evitar uma invasão ao capitólio “à brasileira”. 

Esse é mais um inquérito que tem pessoas próximas ao presidente e o próprio presidente como investigados. Segundo o professor Luís Mileo, especialista em Direito Penal, o processo deve ter andamento ao longo do ano, apesar de estarmos próximos do período eleitoral. Para ele, o que pode dificultar é a quantidade de casos reunidos numa mesma investigação (veja vídeo abaixo).

Outra dúvida que surge a partir desse novo foco da PF é se a investigação pode afetar a elegibilidade do presidente. “Se alguma responsabilidade [relacionada a Bolsonaro] for comprovada, poderá configurar abuso de poder. Isso poderá ser um argumento para impugnar o registro de sua candidatura”, declarou o jurista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e qualquer partido, federação partidária ou candidato podem contestar judicialmente a candidatura nesse caso. 

Já um processo contra o presidente para julgar um crime só começa se a PGR fizer uma denúncia com o aval da Câmara dos Deputados. 

E, para Luís Mileo, a investigação não tem o potencial de frear a possibilidade de um golpe, ao contrário do que seria defendido pelos investigadores. 

Mais uma troca de farpas

No sábado (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que o país terá eleições limpas e transparentes através das urnas. Ele discursou no Congresso brasileiro de magistrados, em Salvador, e não deixou de mencionar as milícias digitais.

Segundo o ministro, “a internet deu voz a imbecis”, que fingem ser especialistas em qualquer assunto e atacam o judiciário. Ele ainda disse que movimentos populistas enfrentam o Judiciário por entender que a independência desse poder impede regime ditatoriais.

Moraes ainda reforçou que “o poder judiciário não pode e não vai se acovadar”.

No domingo (15), em conversa com apoiadores e com a imprensa na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o presidente Bolsonaro respondeu a Moraes. Declarou que “imbecil e psicopata” é quem considera antidemocrático movimentos espontâneos como o do sete de setembro.

Bolsonaro ainda disse que as pessoas que pedem a volta do AI-5 nessas manifestações são dignas de pena, e não de multa e prisão. “Olha só, você acha que isso tem repercussão? O maluco levanta uma faixa lá ‘AI-5’. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5”, afirmou o presidente.