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Reunião da CPMI do INSS durante depoimento de Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU) | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Nesta quinta (28), comissão ouviu primeiros depoentes e aprovou pedido de informações sobre visitas do “Careca do INSS” ao órgão e ao Ministério da Previdência
O Partido dos Trabalhadores fez mudanças na composição dos parlamentares que compõe a bancada do governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As alterações, que ampliaram a base governista de cinco para seis parlamentares, ocorreram após a derrota pela presidência da comissão, que ficou nas mãos do senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Em meio à “dança das cadeiras”, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que era titular, mas estava no exterior no dia da instalação da CPMI e não votou, foi substituído pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA).
No lugar dos senadores titulares Eliziane Gama (PSD-MA) e Cid Gomes (PDT-CE), líder do PSD no Senado), entraram as senadoras Jussara Lima (PSD-PI), suplente do ministro Wellington Dias do Desenvolvimento Social, e Teresa Leita (PT-PE). Já para a vaga de suplente que estava sendo ocupada pelo senador Otto Alencar, o PT indicou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Houve alteração também entre os suplentes escolhidos para preencher a cota do partido no Senado. O senador Humberto Costa (PT-PE), que assumiu a presidência do Partido dos Trabalhadores temporariamente antes da eleição de Edinho Silva, foi indicado para substituir a senadora Augusta Brito (PT-CE), suplente do ministro da Educação, Camilo Santana.
Também houve trocas no Bloco Parlamentar Democracia, composto por União Brasil, Podemos, MDB e PSDB. Os senadores Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Styvenson Valentim (PSDB-RN) entraram como titulares no lugar dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), da base governista, e Plínio Valério (PSDB-AM), da oposição. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) assumiu a primeira posição de suplente no lugar do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
As principais trocas da oposição, por outro lado, ocorreram nas vagas destinadas à Câmara dos Deputados. Os deputados Julio Arcoverde (PP-PI), Thiago Flores (Republicanos-RO) e Áureo Riberio (Solidariedade-RJ) foram trocados, respectivamente, pelos deputados Fábio Costa (PP-AL), Silas Câmara (Republicanos-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Nesta quinta-feira (28), a CPMI ouve Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União convocada como testemunha, e Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal (PF) “responsável pela condução do inquérito policial que investigou os crimes relacionados aos descontos fraudulentos em benefícios administrados pelo INSS. O depoimento de Bergamaschi, no entanto, será secreto.
A finalidade é coletar documentos, relatórios de auditoria e registros de operações que possam ajudar a esclarecer denúncias de fraudes em empréstimos consignados e descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Parlamentares do PT também chegaram a protocolar pedido de convocação de Maria Inês Batista de Almeida, que foi presidente da Associação de Benefícios Mútuos dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Ambec), apontada como a terceira associação que mais descontou valores de beneficiários em 2024. Entretanto, Maria Inês faleceu em novembro do ano passado.
De acordo com a CNN, os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estavam entre os autores do pedido, afirmaram que o requerimento com o nome da ex-presidente da Ambec será retirado e que o erro ocorreu porque foram apresentadas solicitações sobre todos os nomes citados no inquérito da PF por não haver tempo suficiente para conferir a situação de cada investigado.
A CPMI também decidiu rastrear as visitas do as visitas do suspeito Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, ao órgão e ao Ministério da Previdência entre 2019 e 2025.
A Procuradoria Federal que atua no INSS — que funciona como advocacia pública do órgão — deverá enviar informações à CPMI sobre as fraudes, especialmente sobre a relação entre Antunes e o ex-procurador Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
Segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), Virgílio foi afastado de sua função por suspeita de corrupção e teria recebido “R$ 11,9 milhões oriundos de empresas intermediárias do esquema” do INSS. Já Antunes é apontado nos requerimentos como lobista e um dos principais intermediadores das fraudes. Ele é dono de dezenas de empresas acusadas de participar das fraudes.
*com informações da Agência Senado
