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Soraya Thronicke antecipou ao MyNews trechos do relatório, como "muro virtual" para barrar ilegalidades e cadastro federal de jogadores ! Foto: Arte/MyNews
CPI DAS BETS / EXCLUSIVO
Relatório de Soraya Thronicke vai criar o “muro virtual”, cadastro com o “nada consta” do jogador e sem isenção ou benefício fiscal de qualquer tipo para o setor
Relatora da CPI das Apostas Esportivas, conhecida como a CPI das Bets, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) irá propor a criação de um “muro virtual” para isolar plataformas de apostas ilegais no Brasil. O seu relatório final irá constar ainda uma série de exigências e um cadastro oficial com a aprovação do Estado do nome do jogador. Só quem for aprovado e tirar esse “nada consta” poderá fazer apostas.
Thronicke antecipou ao programa Segunda Chamada, do Canal MyNews, desta sexta-feira, diversos pontos de seu relatório, que ainda será apresentado. No texto vai constar uma série de medidas inéditas para conter abusos e proteger os consumidores: influenciadores que promovem apostas não poderão ter benefícios fiscais, inadimplentes serão impedidos de jogar e apostadores terão que passar por testes de saúde para obter acesso às plataformas.
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Segundo a relatora, o avanço das bets no Brasil vem gerando problemas de saúde pública, segurança e impacto direto sobre o orçamento público.
“Não estamos falando apenas de entretenimento, mas de um setor que movimenta bilhões sem controle, adoece famílias, alimenta o crime e drena recursos do Estado”, afirmou a senadora.
As medidas principais do relatório são: 1) a criação do “muro virtual” – que é o bloqueio de IPs e outras barreiras tecnológicas contra plataformas de apostas ilegais; 2) influencers fora dos incentivos fiscais: quem promover apostas não poderá ter isenção ou benefício fiscal de qualquer tipo; 3) jogadores inadimplentes proibidos de apostar: CPF com nome negativado será impedido de acessar plataformas; 4) avaliação de saúde obrigatória: teste psicológico ou de bem-estar digital será exigido para liberação de cadastro.
A CPI foi criada para investigar os impactos sociais e econômicos da explosão das apostas esportivas no país e sua ligação com influenciadores digitais, especialmente no público jovem. Durante os trabalhos, nomes como Virgínia Fonseca prestaram depoimento. O relatório final deve ser apresentado até meados de junho.
As propostas ainda precisarão passar pelo crivo do Congresso Nacional, mas já sinalizam uma virada na forma como o Brasil trata as apostas digitais — com foco na restrição do acesso, na responsabilização dos envolvidos e na contenção dos danos causados à sociedade.
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