Sessão da Primeira Turma do STF | Foto: Antonio Augusto/STF FORAM FAVORÁVEIS

• Camilla Lucena*
• 18/07/2025 15:18
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• Brasil

STF forma maioria para manter medidas contra Bolsonaro

Ex-presidente está usando tornozeleira e foi proibido de usar as redes sociais e falar com embaixadores e diplomatas estrangeiros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que determinou a aplicação de novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, presidente da Turma, e Flávio Dino já registraram votos favoráveis. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux podem votar até a próxima segunda-feira (21).

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De acordo com a decisão de Moraes, por suspeita de obstrução de Justiça e coação no curso do processo que analisa a suposta trama golpista, Bolsonaro estará sujeito às seguintes medidas:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• permanecer em casa no período noturno (das 19h às 7h) e aos finais de semana;
• não utilizar as redes sociais;
• não se comunicar com outros investigados;
• não se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros;
• não se aproximar de embaixadas.

Ao fundamentar o voto a favor das medidas cautelares, Dino afirmou que Bolsonaro se ofereceu para negociar a suspenção das penalidades norte-americanas com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em troca da concessão de anistia. O ministro também relembrou que o ex-presidente “sustentou financeiramente e defendeu, recentemente, a permanência de Eduardo Bolsonaro no EUA”.

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