Ministro Luiz Fux durante julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 | Foto: Gustavo Moreno/STF

Fux não mudará resultado, mas abre brecha futura

Ministro levou mais de uma hora e meia para dirimir sobre as contestações das defesas, acolhendo as principais queixas dos advogados

Um tom de perplexidade parece tomar conta do plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desde que o ministro Luiz Fux deu início ao seu voto. Era esperado que a conduta do magistrado fosse na contramão do relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes. O que não se esperava, contudo, era o tom agressivo, bem como o fácil acolhimento da colaboração premiada de Mauro Cid.

O tom do ministro, quase aos berros e em tom professoral, citando aos montes teóricos do Direito, mostra que Luiz Fux veio para o segundo dia do julgamento mais contrariado do que se esperava. Incisivo, ele levou mais de uma hora e meia para dirimir sobre as contestações das defesas, acolhendo na íntegra as principais queixas dos advogados dos 8 réus da ação penal 2.268.

Fux acatou a ideia de excesso de documentos, conhecido no jargão jurídico como o “document dump”, bem como se mostrou contrário à competência do Supremo para julgar os réus, dada a falta de foro. Destacou ainda que se fosse o STF o responsável pelo julgamento, o plenário deveria ser o lugar correto para a ação.

Outro momento de espanto, quando se ouviu até um burburinho de surpresa no plenário, foi o acolhimento da delação de Mauro Cid. Crítico desde o princípio, o ministro concedeu ao réu delator os benefícios do acordo firmado com a Procuradoria Geral da República. Os advogados de Mauro Cid, pouco antes do início da sessão, diziam estar confiantes no conteúdo da colaboração do cliente, mas ninguém imaginava que o magistrado julgasse tão facilmente a colaboração.

O que é possível perceber até aqui é que Fux parece assumir o caráter de um ministro revisor, determinado a se contrapor ao relator da ação, Alexandre de Moraes. Se ontem era Fux que passou o dia de cabeça baixa, mostrando aqui e ali que o clima não seria bom. Hoje é o dia do restante da turma apresentar feições nada amigáveis enquanto ouvem o colega, sem levantar os olhos para evitar encará-lo.

Por fim, e até por ironia do destino, o que vai se desenhando é que Fux não mudará a história de um julgamento que já é histórico, mas que, assim como ocorreu com Lula, pode deixar uma brecha aberta em busca de uma anulação futura. É farto o cardápio que o ministro entrega à defesa e aos bolsonaristas, que representados por Deltan Dallagnol, hoje pela manhã, já reviveu o célebre twitt: “In Fux we trust” (Confiamos em Fux – alusão às mensagens obtidas na Vaza Jato, quando Deltan falava do ministro Fux e sua adesão à Lava Jato ).