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STF realiza audiência de conciliação sobre decretos que tratam do IOF | Foto: Antonio Augusto/STF
Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa da audiência, preferiam aguardar a decisão judicial
Terminou sem acordo nesta terça-feira, 15, a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal sobre os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram da reunião conduzida pelo relator Alexandre de Moraes representantes da Advocacia-Geral da União, do Senado da Câmara, do Ministério da Fazenda, do Ministério Público Federal, do PL e do PSOL.
No início dos trabalhos, Moraes fez um breve relato da situação processual e dos pontos controvertidos e passou a palavra aos participantes, que mantiveram as mesas posições antagônicas. Em seguida, o ministro indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação.
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Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa da audiência, preferiam aguardar a decisão judicial. No início do mês, o ministro suspendeu a eficácia dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do IOF e também do decreto legislativo que anulou os atos do Executivo e chamou as partes à mesa de negociação.
Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que na audiência requereu a imediata restauração da vigência do aumento do IOF. Segundo ele, o restabelecimento dos efeitos do decreto de Lula é de fundamental importância para que o princípio da separação de poderes seja restabelecido.
“O advogado-geral da União enfatizou a importância desta decisão para o retorno da plena harmonia institucional e reafirmou que o Poder Executivo permanece sempre aberto a um diálogo franco, leal e construtivo, seja no Ministério da Fazenda ou no Palácio do Planalto com todos os setores da sociedade em benefício do Brasil”, finalizou o ministro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje acreditar em uma decisão rápida e equilibrada do Supremo sobre a validade do decreto presidencial que aumentou a alíquota do IOF em operações financeiras. “Eu tenho a impressão de que é uma decisão que sai rápido. Vai ser uma decisão convergente [com os interesses do país]”, disse.
