Bolsonaro pode ser preso se não cumprir cautelares

Em entrevista ao MyNews, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, detalhou a questão

Na decisão em que impôs o uso de tornozeleira eletrônica e outras limitações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moares destacou que “o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão”.

Em entrevista ao MyNews, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, explicou que, se não houver o cumprimento das cautelares, o caminho natural é que essas medidas sejam convertidas em prisão preventiva. “Isso é normal. Não tem nada de errado”, disse.

Segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal, “a prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares”, o que é o caso do ex-presidente da República desde a última sexta-feira.

Bolsonaro está obrigado a usar tornozeleira eletrônica e a se recolher em casa no período noturno, à partir das 19h até 6h de segunda a sexta e integral nos fins de semana, feriados e dias de folga. Está proibido de ficar a 200 metros de embaixadas e consulados, de manter contatos com autoridades estrangeiras e réus e investigados em casos em que está envolvido e de utilizar redes sociais.

“Se ele por acaso tentar tirar a tornozeleira eletrônica, ele vai ser preso. Se ele sair de madrugada para passear de moto, ele vai ser preso. Natural. Se ele conversar com o réu para combinar uma versão, ele vai ser preso”, disse Marco Aurélio de Carvalho. A íntegra da entrevista pode ser assistida clicando aqui.

Na sexta-feira 18, primeiro dia das medidas em vigor, Bolsonaro encerrou uma entrevista coletiva afirmando que precisava encerrar a conversa para cumprir a medida restritiva. Questionado sobre como será sua nova rotina com as restrições, respondeu: “Até segunda-feira, seis da manhã, eu estou em casa.”