Reunião da CPMI do INSS, que está em pé de guerra contra o STF Foto: Evandro Éboli/MyNews
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Parlamentares criticam decisões dos ministros e acusam o STF de limitar trabalho das CPIs; Gilmar e Dino tomaram decisões que os desagradaram
Parte do Congresso Nacional e uma parcela do Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. O responsável é o escândalo do Banco Master, ou o holofote para ganhar espaço e mídia com a repercussão do caso. Ministros do STF têm barrado as tentativas de algumas comissões que buscam investigar os desvios financeiros que envolvem a instituição, que foi alvo de liquidação do Banco Central.
Os juízes do tribunal, além de outras decisões, têm vetado convocações aprovadas pela CPMI do INSS e também pela CPI do Crime Organizado. Ambas tiveram dezenas de convocações de investigados aprovadas, mas essas medidas foram barradas pelos ministros, que entendem que essas pessoas não têm a obrigação de comparecer, para não produzir provas contra si.
Esse incômodo está público. Depois que Gilmar Mendes suspendeu a quebra de sigilo do fundo Arleem, enrolado nessa história e que havia sido aprovado pelos parlamentares da CPI do Crime Organizado, o relator da comissão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reagiu e acusou alguns integrantes do tribunal de protegerem poderosos.
O próprio ministro André Mendonça, um “querido” pela base bolsonarista, que é relator do inquérito do Banco Master e também do caso do INSS no STF, tem adotado medidas que contrariam essas comissões e derruba convocações aprovadas.
Nesta semana, foi a vez de uma rusga entre o ministro Flávio Dino e o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG). O parlamentar mineiro foi cobrado pelo ministro de prestar esclarecimento sobre emendas que totalizam R$ 3,6 milhões para entidades vinculadas à Igreja Batista da Lagoinha, de Belo Horizonte, que tem, ou tinha, entre seus líderes Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro e que está preso por envolvimento nesses desvios.
Viana negou irregularidade, disse que faria todos os empenhos novamente e que está tudo legal. Mas deu o troco, em Alexandre de Moraes. Ele anunciou que cobrou do STF a informação quem usava o número funcional da Corte flagrado numa conversa com Vorcaro, no dia da prisão do banqueiro, no final do ano passado. O senador afirmou que uma companhia telefônica confirmou ser o número do Supremo. O noticiário deu conta que estava sendo usado por Moraes, que negou.