Fachin anula condenações da Lava Jato e Lula volta à arena eleitoral

Processos do ex-presidente serão remetidos para a Justiça Federal do Distrito Federal

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O ministro Edson Fachin, do STF, anulou monocraticamente todas as condenações da Operação Lava Jato contra o ex‑presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão declarou nulas as sentenças da 13ª Vara Federal de Curitiba e determinou a remessa dos processos à Seção Judiciária do Distrito Federal.
Com a anulação, Lula volta à disputa eleitoral, sendo apontado como o candidato com maior potencial de voto em pesquisa divulgada em 7 de outubro.
Na mesma pesquisa, o ex‑presidente registrou índices de rejeição inferiores aos de Bolsonaro, Sergio Moro, Luciano Huck e João Doria.

Em decisão monocrática, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a todas as condenações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT). A decisão desta segunda-feira (8) torna o petista elegível novamente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada, Dilma Rousseff, fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do magistrado.

Fachin já havia considerado que 13ª Vara Federal de Curitiba não seria o foro adequado para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e de doações ao Instituto Lula.

Os processos do ex-presidente serão agora remetidos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Pesquisa eleitoral divulgada no domingo (7) indicou que o ex-presidente tem o maior potencial eleitoral, entrevistados que afirmam que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula, de uma lista de dez nomes. O petista também registrou índices de rejeição menores que os de Bolsonaro, Moro, Huck e Doria.

Confira a íntegra da decisão de Fachin.