Jornalismo Independente
Moraes derruba decisão da Câmara e cassa mandato de Zambelli
Ministro do STF derruba decisão do plenário da Câmara, que, nessa madrugada, a manteve como parlamentar; Motta não se manifestou até agora
Menos de 24 horas depois de a Câmara decidir manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes derrubou a medida e determinou a sua cassação e ainda deu 48 horas para o presidente Hugo Motta chamar o suplente.
Moraes anulou a decisão do plenário, que, na madrugada desta quinta-feira, aprovou a manutenção do mandato de Zambelli. Os defensores da perda de seu mandato não conseguiram 257 votos para cassá-la, apenas 227. Faltaram 30 votos..
Moraes entendeu que a Câmara incorreu em “clara violação” à Constituição.
“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, disse o ministro do Supremo.
O ministro colocou sua decisão no plenário virtual e amanhã, sexta, os outros três ministros da Primeira Turma se manifestam. Tendência é outra decisão de 4 a 0.
